Análise das Decisões

Base Criminal Player com 811 julgados. Filtro aplicado: MS - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 811 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  811 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 811 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  811 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 811 acórdãos.

• Primeira Seção ((Direito Público)
  811 (100%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 811 decisões.

• Herman Benjamin
  164 (20%)
• Mauro Campbell Marques
  101 (12%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  94 (12%)
• Sérgio Kukina
  82 (10%)
• Og Fernandes
  60 (7%)
• Benedito Gonçalves
  58 (7%)
• Regina Helena Costa
  48 (6%)
• Assusete Magalhães
  39 (5%)
• Gurgel de Faria
  35 (4%)
• Humberto Martins
  35 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 811 acórdãos.

• Outros
  555 (68%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  197 (24%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  59 (7%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 1 citações entre 811 acórdãos.

• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  1 (100%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 811 decisões.

• MS (MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Monocráticas)
  811 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 811 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  15 (2%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  56 (7%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  63 (8%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  55 (7%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  56 (7%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  47 (6%)
• 2019
  62 (8%)
• 2018
  64 (8%)
• 2017
  93 (11%)
• 2016
  150 (18%)
• 2015
  141 (17%)
• 2014
  7 (1%)