Análise das Decisões

Base Criminal Player com 2.659 julgados. Filtro aplicado: MS - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 2.659 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  2.659 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 2.659 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  2.659 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 2.659 acórdãos.

• Primeira Seção ((Direito Público)
  2.659 (100%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 2.659 decisões.

• Herman Benjamin
  321 (12%)
• Mauro Campbell Marques
  214 (8%)
• Eliana Calmon
  187 (7%)
• Humberto Martins
  169 (6%)
• Benedito Gonçalves
  154 (6%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  123 (5%)
• Sérgio Kukina
  101 (4%)
• Castro Meira
  96 (4%)
• Humberto Gomes de Barros
  94 (4%)
• Francisco Peçanha Martins
  92 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 2.659 acórdãos.

• Outros
  2.401 (90%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  199 (8%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  59 (2%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 1 citações entre 2.659 acórdãos.

• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  1 (100%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 2.659 decisões.

• MS (MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.659 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 2.659 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  15 (1%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  56 (2%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  63 (2%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  55 (2%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  56 (2%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  50 (2%)
• 2019
  66 (3%)
• 2018
  64 (2%)
• 2017
  93 (4%)
• 2016
  150 (6%)
• 2015
  141 (5%)
• 2014
  94 (4%)