Análise das Decisões

Base Criminal Player com 378 julgados. Filtro aplicado: RMS - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 378 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  378 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 378 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  378 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 378 acórdãos.

• Sexta Turma ((Direito Penal)
  190 (50%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  179 (47%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  9 (2%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 378 decisões.

• Nefi Cordeiro
  66 (17%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  57 (15%)
• Rogerio Schietti Cruz
  48 (13%)
• Jorge Mussi
  31 (8%)
• Ribeiro Dantas
  30 (8%)
• Laurita Vaz
  26 (7%)
• Sebastião Reis Júnior
  21 (6%)
• Felix Fischer
  19 (5%)
• Leopoldo de Arruda Raposo (Desembargador convocado do TJ/PE)
  17 (5%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  17 (5%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 378 acórdãos.

• Outros
  199 (53%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  100 (26%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  79 (21%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 378 decisões.

• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  378 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 378 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  7 (2%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  5 (1%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  16 (4%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  10 (3%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  23 (6%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  19 (5%)
• 2019
  21 (6%)
• 2018
  39 (10%)
• 2017
  26 (7%)
• 2016
  45 (12%)
• 2015
  84 (22%)
• 2014
  77 (20%)