Análise das Decisões

Base Criminal Player com 338 julgados. Filtro aplicado: AgInt nos EAREsp - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 338 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  338 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 338 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  338 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 338 acórdãos.

• Primeira Seção ((Direito Público)
  338 (100%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 338 decisões.

• Francisco Falcão
  42 (12%)
• Gurgel de Faria
  41 (12%)
• Herman Benjamin
  40 (12%)
• Regina Helena Costa
  33 (10%)
• Benedito Gonçalves
  28 (8%)
• Sérgio Kukina
  24 (7%)
• Assusete Magalhães
  24 (7%)
• Paulo Sérgio Domingues
  23 (7%)
• Mauro Campbell Marques
  17 (5%)
• Teodoro Silva Santos
  14 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 338 acórdãos.

• Outros
  181 (54%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  114 (34%)
• Não Conhecimento
  35 (10%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  8 (2%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 33 citações entre 338 acórdãos.

• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  20 (61%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  13 (39%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 338 decisões.

• AgInt nos EAREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Público / Privado)
  338 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 338 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  27 (8%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  89 (26%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  29 (9%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  36 (11%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  30 (9%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  15 (4%)
• 2019
  21 (6%)
• 2018
  39 (12%)
• 2017
  32 (10%)
• 2016
  20 (6%)