Análise das Decisões

Base Criminal Player com 7.131 julgados. Filtro aplicado: RMS - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 7.131 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  7.131 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 7.131 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  7.131 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 7.131 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  4.272 (60%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  2.850 (40%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  9 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 7.131 decisões.

• Felix Fischer
  966 (14%)
• José Arnaldo da Fonseca
  667 (9%)
• Laurita Vaz
  440 (6%)
• Vicente Leal
  433 (6%)
• Edson Vidigal
  377 (5%)
• Gilson Dipp
  365 (5%)
• Fernando Gonçalves
  341 (5%)
• Arnaldo Esteves Lima
  336 (5%)
• Paulo Medina
  317 (4%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  311 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 7.131 acórdãos.

• Outros
  6.880 (96%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  150 (2%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  101 (1%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 7.131 decisões.

• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  7.131 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 7.131 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  7 (0%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  5 (0%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  16 (0%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  10 (0%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  23 (0%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  19 (0%)
• 2019
  21 (0%)
• 2018
  39 (1%)
• 2017
  26 (0%)
• 2016
  45 (1%)
• 2015
  84 (1%)
• 2014
  78 (1%)