Análise das Decisões

Base Criminal Player com 544 julgados. Filtro aplicado: AgInt no AREsp - Penal

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 544 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  544 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 544 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  544 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 544 acórdãos.

• Sexta Turma ((Direito Penal)
  356 (65%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  188 (35%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 544 decisões.

• Nefi Cordeiro
  89 (16%)
• Sebastião Reis Júnior
  77 (14%)
• Rogerio Schietti Cruz
  70 (13%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  57 (10%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  49 (9%)
• Felix Fischer
  46 (9%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  45 (8%)
• Joel Ilan Paciornik
  40 (7%)
• Ribeiro Dantas
  37 (7%)
• Jorge Mussi
  18 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 544 acórdãos.

• Outros
  311 (57%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  227 (42%)
• Não Conhecimento
  6 (1%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 44 citações entre 544 acórdãos.

• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  16 (36%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  14 (32%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  14 (32%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 544 decisões.

• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  544 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 544 decisões.

• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1 (0%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1 (0%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1 (0%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  4 (1%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  9 (2%)
• 2019
  69 (13%)
• 2018
  161 (30%)
• 2017
  156 (29%)
• 2016
  142 (26%)