Análise das Decisões

Base Criminal Player com 6.482 julgados. Filtro aplicado: AgRg no REsp - Público

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 6.482 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  6.482 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 6.482 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  6.482 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 6.482 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  4.038 (62%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  2.440 (38%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  4 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 6.482 decisões.

• Humberto Martins
  1.079 (17%)
• Herman Benjamin
  866 (13%)
• Mauro Campbell Marques
  799 (12%)
• Napoleão Nunes Maia Filho
  645 (10%)
• Sérgio Kukina
  603 (9%)
• Assusete Magalhães
  558 (9%)
• Regina Helena Costa
  489 (8%)
• Og Fernandes
  438 (7%)
• Benedito Gonçalves
  406 (6%)
• Diva Malerbi (Desembargadora Convocada TRF 3ª Região)
  247 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 6.482 acórdãos.

• Outros
  5.353 (83%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  1.093 (17%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  31 (0%)
• Não Conhecimento
  5 (0%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 2.649 citações entre 6.482 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  1.249 (47%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  913 (34%)
• Súmula 280/STF - Competência
  336 (13%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  121 (5%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  30 (1%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 6.482 decisões.

• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  6.482 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 6.482 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3 (0%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  11 (0%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  7 (0%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  25 (0%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  13 (0%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  27 (0%)
• 2019
  67 (1%)
• 2018
  162 (3%)
• 2017
  202 (3%)
• 2016
  1.571 (24%)
• 2015
  4.288 (66%)
• 2014
  102 (2%)