Doutora em Direito Penal pela PUC/SP. Ministra cursos de capacitação para profissionais do direito sobre práticas da Lei M..., Expert desde 07/12/23

O livro aborda o estudo detalhado dos crimes contra mulheres no Brasil, incluindo violência doméstica, feminicídio e crimes sexuais, sob a perspectiva dos Estudos de Gênero e da Teoria Feminista do...

O livro aborda os principais aspectos da execução penal, apresentando uma análise detalhada e acessível das normas e práticas que regem essa fase do processo jurídico. Com um equilíbrio entre teori...

O livro aborda o processo de expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema prisional paulista, analisando sua estrutura, organização e o controle social que exerce. Os aut...

O episódio aborda a recém-aprovada Lei 14.022/20, que visa enfrentar a violência doméstica durante a pandemia, com ênfase nas medidas protetivas e no uso de tecnologia para facilitar o acesso à jus...

O livro aborda de forma detalhada a legislação brasileira referente à violência de gênero, enfatizando crimes como os sexuais, feminicídio e violência política, além das recentes leis que visam com...

O artigo aborda a Lei 11.340/2006, que institui novos parâmetros legais para lidar com a violência contra a mulher, destacando as etapas de sua implementação. Os autores explicam as fases de transi...

O livro aborda de forma abrangente e crítica a legislação brasileira sobre a violência de gênero, enfocando crimes como feminicídio, violência doméstica e sexual, e a aplicação das Leis 14.132/21, ...

O artigo aborda a renúncia e representação da vítima na Lei 11.340/2006, que trata da violência contra a mulher. Discute a validade das renúncias, que devem ocorrer em audiência judicial antes do r...

O artigo aborda a competência criminal prevista na Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, destacando que os Juizados de Violência Doméstica (Jufams) terão, no futuro, jurisdição cív...

O livro aborda conferências de Eugenio Raúl Zaffaroni, destacando a criminologia sob a perspectiva da América Latina, com foco na redução da violência e na proteção da integridade física e da vida....

O artigo aborda a complexidade da prisão preventiva de ofício em casos de violência doméstica à luz da Lei Maria da Penha, especialmente após as mudanças introduzidas pela Lei 13.964/2019. A autora...