Doutora em Direito Penal pela PUC/SP. Ministra cursos de capacitação para profissionais do direito sobre práticas da Lei M..., Expert desde 07/12/23

A aula aborda a atuação jurídica em casos de violência doméstica, com foco na Lei Maria da Penha e na importância da perspectiva de gênero. A professora Alice Bianchini discute a escalada da violên...

O livro aborda o estudo detalhado dos crimes contra mulheres no Brasil, incluindo violência doméstica, feminicídio e crimes sexuais, sob a perspectiva dos Estudos de Gênero e da Teoria Feminista do...

O episódio aborda a recém-aprovada Lei 14.022/20, que visa enfrentar a violência doméstica durante a pandemia, com ênfase nas medidas protetivas e no uso de tecnologia para facilitar o acesso à jus...

O artigo aborda a complexidade da prisão preventiva de ofício em casos de violência doméstica à luz da Lei Maria da Penha, especialmente após as mudanças introduzidas pela Lei 13.964/2019. A autora...

O artigo aborda a renúncia e representação da vítima na Lei 11.340/2006, que trata da violência contra a mulher. Discute a validade das renúncias, que devem ocorrer em audiência judicial antes do r...

O livro aborda conferências de Eugenio Raúl Zaffaroni, destacando a criminologia sob a perspectiva da América Latina, com foco na redução da violência e na proteção da integridade física e da vida....

O artigo aborda o caso de Armin Meiwes, um canibal alemão que, após matar e seauto-corporificar com a vítima Bernd-Juergen Brandes, foi considerado não criminoso, mas sim portador de um desvio de p...

O livro aborda de forma detalhada a legislação brasileira referente à violência de gênero, enfatizando crimes como os sexuais, feminicídio e violência política, além das recentes leis que visam com...

O livro aborda de forma abrangente e crítica a legislação brasileira sobre a violência de gênero, enfocando crimes como feminicídio, violência doméstica e sexual, e a aplicação das Leis 14.132/21, ...

O material aborda o referendo na medida cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779, analisando o parecer do relator, Min. Dias Toffoli, e as principais implicações jurídicas...

O artigo aborda a preclusão pro judicato no processo penal, explicando suas nuances e diferenças em relação à coisa julgada. Os autores, Alice Bianchini e Luiz Flávio Gomes, discutem a impossibilid...