Acervo Walter Bittar

Comentários ao Pacote Anticrime Capa comum 27 julho 2021 – A ideia da presente obra, iniciada após um ano da promulgação da Lei 13.964/19 e atualizada incluindo a recentíssima rejeição de vetos ao pacote anticrime, foi a de reunir um grupo de pesquisadores…

Delação Premiada: Atualizada de Acordo com a lei 13.964/2019 Capa comum 14 julho 2020 – Ao decidir me debruçar sobre o tema da colaboração premiada há 15 anos, um dos primeiros livros que li foi o de Walter Barbosa Bittar que, de modo inovador e corajoso, antecipou diversas das questõ…

A Punibilidade no Direito Penal (Monografias) eBook Kindle – “(…) o livro de Bittar desenvolve um sistema organizado de conceitos que permitem ao leitor compreender a função de cada uma das instituições analisadas em função de uma perspectiva global. (…) Ess…

O problema do conteúdo da valoração do depoimento dos delatores diante do conceito de justa causa para o regular exercício da ação penal – Empório do Direito, 30/03/2017. Por Walter Bittar – Dentro da proporção tomada pelo uso do instituto da delação premiada no Brasil, com destacada presença das variantes exibidas pelos delatores nas…

Delação premiada e a nova era do risco penal calculado – Empório do Direito, 11/03/2016. Por Walter Bittar – Com a crescente utilização das delações premiadas como meio de prova, a doutrina e a jurisprudência há tempos procuram elaborar um conjunto, míni…

O modelo de investigação mista: a improbidade administrativa e os limites ao prêmio da delação premiada – Empório do Direito, 24/02/2016. Por Walter Bittar -O atual modelo de investigação em curso no Brasil, ainda que sem a devida regulamentação (excepcionada a hipótese do inquérito policial[1]), em es…

A Punibilidade no Direito Penal Capa comum 1 janeiro 2015 – “(…) o livro de Bittar desenvolve um sistema organizado de conceitos que permitem ao leitor compreender a função de cada uma das instituições analisadas em função de uma perspectiva global. (…) Ess…

Delação Premiada Direito Estrangeiro, Doutrina e Jurisprudência Capa comum 1 janeiro 2011 – Esta obra aborda a parte especial do código penal por meio de linguagem clara e com projeto gráfico que facilita a compreensão, mostrando-se como ferramenta útil aos concursandos, estudantes e prof…