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Leitura Constitucional do Direito Criminal com Flavio Pansieri – Aula extra, 08/01/2024. Aula exclusiva para a comunidade do Expert Flavio Pansieri sobre Leitura Constitucional do Direito Criminal
Fabricio e Pansieri: Inviabilização da RJ da construtora – Conjur, 06/08/2023. A construção civil desempenha importante papel na sociedade brasileira, tanto sob a perspectiva econômica quanto sob a perspectiva social, movimentando…
Pansieri e Gasparim: Interpretação extensiva do art. 220 do CPC – Conjur, 16/06/2023. Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, foram solucionadas incontáveis inseguranças em razão de diversificadas…
Pansieri e Gasparim: Produtores podem estar recolhendo mais tributos – Conjur, 25/01/2023. O Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) já proporcionou uma longa lista de debates no judiciário brasileiro. Mais recentemente, ganhou…
Ep. 30 Investigação defensiva e o status do direito penal no STF com Flávio Pansieri, Alexandre e Francisco – Podcast Dúvida Razoável, 14/05/2020. Nesse episódio Flávio Pansieri, Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. falam sobre investigação defensiva e o status do direito penal no STF.
Libertad en El Pensamiento Occidental Capa comum 1 janeiro 2020 – Para se estudar uma língua de maneira crítica e filológica deve-se seguir a trajetória de uma palavra até sua origem, observando as várias formas e sentidos que ela adquiriu nas diferentes épocas e…
Controle de Constitucionalidade e Modulação de Efeitos: A Norma Decisória Concreta e o Estabelecimento da Identidade do Julgado Para Configuração da Expectativa de Conteúdo Normativo Capa comum 23 outubro 2019 – Uma das grandes promessas do direito é a contribuição ao apaziguamento social, com a resolução de conflitos por vias pacíficas. Esse viés passou, a partir das revoluções liberais, a incorporar de f…
Marcos Regulatórios da Indústria Brasileira de Petróleo e Gás Natural e a Expertise Norueguesa Capa comum 22 fevereiro 2019 – Este livro analisa o marco regulatório da indústria nacional do petróleo e gás natural, tendo como ponto de relevo a política de conteúdo local. Com uma investigação em nível histórico, econômico e…
Mutação Constitucional: à luz da Teoria Constitucional Contemporânea Capa comum 5 setembro 2018 – O livro explora as premissas teóricas que informam a problemática das alterações informais das normas constitucionais e analisa os contextos em que as primeiras investigações sobre esse fenômeno fo…
COLEÇÃO A LIBERDADE NO PENSAMENTO OCIDENTAL Capa comum 1 janeiro 2018 – Liberdade é uma palavra ambivalente e plurissignificativa, cujos inúmeros significados adquiridos variaram de acordo com as perspectivas do tempo e do lugar. Isto em razão da temática estar vincula…
Criminalização judicial e quebra do Estado Democrático de Direito – Conjur, 21/08/2014. O alerta de Alessandro Baratta: afinal, o que queremos? No final dos anos 1990, o grande criminólogo Alessandro Baratta esteve…
Flávio Pansieri: Momento histórico exige divulgação de salários de servidores – Conjur, 21/07/2012. Caso na próxima segunda-feira (23/7) os tribunais brasileiros ainda não tenham divulgado os salários e benefícios de seus membros e…
Eficácia e Vinculação dos Direitos Sociais. Reflexões a Partir do Direito a Moradia Capa comum 1 janeiro 2012 – A obra foi construída a partir da análise crítica dos principais teóricos que tratam da questão. Seu estudo percorre o pensamento de renomados juristas internacionais, tais como Georg Jellinej, Rob…
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