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O prazer da dor: reflexos da cultura midiática no direito penal – Conjur, 27/08/2024. Como sempre acontece em determinados casos criminais, alguns setores da mídia os explora à exaustão e deixa um pequeno espaço…
Sorteios na mídia digital: crime ou adequação social? – Conjur, 15/08/2024. A velocidade da comunicação e a transformação da sociedade impactaram a forma da realização de sorteios nas redes sociais. Influenciadores…
Autolavagem de dinheiro punível? – Conjur, 03/06/2024. A legislação brasileira foi omissa no sentido de punir a autolavagem, pois, no tipo penal incriminador da Lei nº 9.613/98…
A irracional política criminal de drogas – Conjur, 06/05/2024. Após o debate do PEC das drogas no Senado [1] o projeto foi remetido a Câmara dos Deputados e nessa…
Drogas: criminalização por emenda à Constituição? – Conjur, 19/03/2024. A briga do Senado com o Supremo Tribunal poderá redundar numa emenda constitucional para criminalizar a posse de drogas, transformando…
Revisitando a lavagem de dinheiro: está na hora de uma revisão da lei? – Conjur, 05/03/2024. Nos últimos anos a política expansiva do Direito Penal abarcou uma série de condutas antes não tipificadas. Muitas dessas novas…
O que é isto — um golpe de Estado? – Conjur, 16/02/2024. Tempos de verdades e de “empreendimentos criminosos” Diante da operação da Polícia Federal denominada “tempo da verdade”, surgiram muitos questionamentos:…
Por que a decisão do ministro Dias Toffoli é correta? – Conjur, 07/02/2024. Decorridos alguns anos da famigerada e outrora aplaudida operação “lava jato” — alguns ainda a defendem — foi descortinada a…
Lavagem de dinheiro, advocacia e a crítica do Gafi – Conjur, 17/01/2024. Novamente vem à tona a criminalização da advocacia, agora capitaneada por um órgão internacional, como noticiado no Metrópoles [1]. O…
Criminalização da lavagem de dinheiro não protege a administração da Justiça – Conjur, 02/01/2024. Voltamos ao tema sobre quais bens jurídicos são protegidos a Lei de Lavagem de Dinheiro. Há diversas posições na doutrina…
Lavagem de Dinheiro com André Callegari e Alexandre Morais da Rosa – Aula extra, 21/12/2023. Aula exclusiva para a comunidade do Expert André Callegari e Alexandre Morais da Rosa sobre Lavagem de Dinheiro
‘Lava jato’ morre por vaidade – Conjur, 08/12/2023. A divulgação da lista enviada pelo procurador-geral da República ao Supremo Tribunal Federal no final do ano de 2014 gerou…
Responsabilidade penal de organizadores de grandes eventos – Conjur, 28/11/2023. Após a morte trágica da jovem que estava no show da cantora Taylor Swift devemos refletir sobre os limites para…
Lavagem de dinheiro e sonegação fiscal (parte 2) – Conjur, 13/11/2023. Continuação da parte 1 Volto a escrever sobre o tema da sonegação fiscal como delito prévio à lavagem de dinheiro,…
Crime de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal – Conjur, 31/10/2023. A Lei de Lavagem de Dinheiro, após a modificação de 2012, permite que qualquer infração penal antecedente possa configurar o…
André Callegari: Lavagem de dinheiro e mescla de bens – Conjur, 25/10/2023. Em face de inúmeras decisões judiciais que determinam o bloqueio de contas bancárias quando o seu titular se encontra investigado…
Callegari e Linhares: Lavagem de dinheiro e infração prévia – Conjur, 03/10/2023. A atuação em processos criminais envolvendo acusações de prática do crime de lavagem de dinheiro tem demonstrado que esse delito…
André Callegari: Julgamento dos atos antidemocráticos – Conjur, 15/09/2023. O Supremo Tribunal Federal iniciou os julgamentos e condenações dos acusados que praticaram os atos antidemocráticos, embora alguns digam que…
Callegari e Linhares: Legitimidade para celebrar colaboração – Conjur, 12/09/2023. A celebração de acordo de colaboração premiada entre o colaborador e a Polícia Federal vem ocupando as atenções. Entre as…
André Callegari: Desrespeito às prerrogativas do advogado nas CPIs – Conjur, 04/09/2023. Temos visto manifestações desrespeitosas de alguns senadores e deputados federais em relação aos advogados que acompanham os seus constituídos em…
André Callegari: Reflexões sobre o poder de investigar – Conjur, 07/08/2023. A investigação criminal, até um passado recente, ficava a cargo da polícia judiciária. Assim, através de um procedimento puramente inquisitorial,…
Callegari e Linhares: As joias da Coroa e as tipificações penais – Conjur, 13/03/2023. Diante da repercussão do caso das joias introduzidas no país por assessores do ex-presidente da República, tem sido por alguns…
Callegari e Linhares: Atos cotidianos como prova da lavagem – Conjur, 06/03/2023. Temos realizado críticas à crescente autonomia do delito de lavagem de dinheiro [1], cada vez mais descolado da infração penal…
Callegari e Linhares: Autolavagem e corrupção passiva – Conjur, 31/01/2023. Segue sendo polêmica na jurisprudência a questão da punição, em concurso material, do sujeito que comete o delito de corrupção…
Callegari e Linhares: Lei dos Criptos e lavagem de dinheiro – Conjur, 26/12/2022. Publicada no último dia 22, a Lei nº 14.478, que disciplina os “ativos virtuais”, também conhecidos como “criptomoedas”. E, não…
Callegari e Linhares: Lavagem e conexão com delito prévio – Conjur, 13/12/2022. Atualmente, o delito de lavagem de dinheiro se converteu em tema da moda; ou seja, tem recebido holofotes como nunca…
Callegari e Linhares: Evasão de divisas e lavagem de dinheiro – Conjur, 22/11/2022. O Superior Tribunal de Justiça tem reiteradamente entendido ser possível a configuração do crime de lavagem de dinheiro a partir…
Callegari e Linhares: O equívoco do STJ na AP nº 989/DF – Conjur, 04/11/2022. Em decisão proferida na Ação Penal nº 989/DF, relacionada a operações envolvendo o então governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro,…
Callegari e Linhares: Massificação do delito de lavagem – Conjur, 27/10/2022. Atualmente, uma significativa parcela das operações investigatórias relacionadas com os denominados delitos econômicos implica, também, a incriminação pelo delito de…
Callegari e Linhares: Crime de lavagem e devassa patrimonial – Conjur, 12/10/2022. Historicamente, houve um contínuo e progressivo movimento de “descolamento” do crime de lavagem de dinheiro em relação à infração penal antecedente,…
André Callegari: Sigilo do advogado e lavagem de dinheiro – Conjur, 21/09/2022. O tema segue sendo palpitante quando se trata de honorários profissionais e lavagem de dinheiro. O questionamento feito é o…
André Callegari: Tutela penal das instituições democráticas – Conjur, 04/07/2022. Breve introdução. O que protege o Direito Penal? A primeira questão que deve ser levada em consideração é qual…
Callegari e Fontenele: Abolitio criminis parcial na lei de licitações – Conjur, 13/04/2022. Em abril de 2021 foi publicada a Lei 14.133, que agora rege as licitações e contratos administrativos, revoga alguns artigos…
Lavagem de dinheiro (com a jurisprudência do STF e do STJ) Capa comum 1 janeiro 2022 – A obtenção de uma vantagem monetariamente quantificável é um propósito que acompanha a prática de um número infindável de atividades criminosas. Tanto o estelionatário que falsifica cheques de terc…
Callegari: Acordos de colaboração homologados por juiz incompetente – Conjur, 28/12/2021. Recentemente, o STF decidiu anular algumas condenações em face da incompetência do juízo, determinando que os autos fossem distribuídos de…
André Callegari: Os novos desafios do Direito Penal – Conjur, 30/11/2021. * Resumo da palestra no IX Fórum Jurídico de Lisboa em mesa que dividi com os colegas Pierpaolo Bottini, Alaor…
André Callegari: Direito Penal e proporcionalidade – Conjur, 05/10/2021. Recentemente, dois julgados em que foram relatores os ministros Gilmar Mendes (AG. REG. HC 202.883-SP) e Rogério Schietti (HC 681.680-SP)…
Callegari, Weber e Carvalho: Drawback e sonegação fiscal – Conjur, 03/09/2021. Antes de adentrarmos na questão nuclear deste artigo, que versa, como já adianta o título, sobre a dupla punição em…
Callegari: Presunção de violência e princípio da proporcionalidade – Conjur, 25/08/2021. Em recente decisão, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou, de forma excepcional, a presunção de consumação de…
Callegari: Crimes em licitações — o novo artigo 337-E do CP – Conjur, 03/08/2021. A recente Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) introduziu na Parte Especial do Código Penal os novos tipos penais que buscam reprimir…
André Callegari: Lavagem de dinheiro e mescla de capitais – Conjur, 12/07/2021. Uma questão pouco debatida tanto na doutrina quanto na jurisprudência é a relativa à mistura de bens de procedência lícita…
Callegari: Peculato e ‘rachadinha’: dificuldade de adequação típica – Conjur, 05/07/2021. Apesar das polêmicas que envolvem funcionários públicos que de alguma forma recebem parte do salário de seus funcionários ainda não…
Opinião: Colaboração premiada: discussão do acordo no ‘caso Cabral’ – Conjur, 27/05/2021. A recente discussão na PET 8.482 no Supremo Tribunal Federal reacendeu um tema candente sobre a colaboração premiada: a (im)possibilidade de…
Callegari: A extinção da comissão de reforma da Lei de Lavagem – Conjur, 17/05/2021. Recentemente o presidente da Câmara dos Deputados extinguiu a comissão de juristas que apresentaria o projeto de reforma da Lei…
Callegari: A delação contra o ministro Dias Toffoli é natimorta – Conjur, 13/05/2021. O pedido de abertura de inquérito contra um ministro do Supremo Tribunal Federal é coisa que se reveste da maior…
André Callegari: Primeiras linhas sobre o delito de stalking – Conjur, 01/04/2021. O presidente da República sancionou recentemente o novo crime de stalking ou, como podemos denominá-lo por aqui de crime de…
Callegari: Atividades cotidianas e lavagem de dinheiro – Conjur, 04/03/2021. O problema atual de imputação nos delitos de lavagem de dinheiro tem se relacionado às pessoas que desenvolvem trabalhos que,…
André Callegari: Vacina sem conteúdo: tentativa de homicídio? – Conjur, 19/02/2021. Assistimos perplexos às notícias em que idosos estariam sendo vacinados sem o devido imunizante dentro das seringas. As enfermeiras teriam…
André Callegari: Lavagem de dinheiro e condutas neutras – Conjur, 11/02/2021. O problema atual de imputação nos delitos de lavagem de dinheiro relaciona-se às pessoas que desenvolvem trabalhos que, em tese,…
Colaboração premiada – Lições práticas e teóricas (de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal) Capa comum 1 janeiro 2021 – Estudar criticamente a colaboração premiada é cada vez mais necessário. E para isso, com segurança e felicidade, pode-se afirmar que a terceira edição do excelente livro Colaboração Premiada, de An…
André Luís Callegari: Há mais responsáveis no homicídio do Carrefour – Conjur, 21/11/2020. Depois de assistirmos estarrecidos à brutalidade da ação dos seguranças do supermercado Carrefour — na qual houve excesso na ação repressiva…
André Callegari: Lavagem de dinheiro e prova indiciária – Conjur, 11/11/2020. No momento em que há um debate sobre as possíveis alterações na Lei de Lavagem de Dinheiro, cabe a reflexão…
Callegari: Lavagem de dinheiro e a infração penal antecedente – Conjur, 26/10/2020. Em recente reunião da comissão que debate o anteprojeto de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro, entre outras questões,…
André Callegari: Recebimento de honorários e lavagem de dinheiro – Conjur, 23/10/2020. Recentemente foi instituída pelo presidente da Câmara dos Deputados uma comissão para elaborar o anteprojeto de lei para reformar a…
André Callegari: Por que mudar a Lei de Lavagem de Dinheiro – Conjur, 02/10/2020. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recentemente instituiu uma comissão de juristas para elaborar o anteprojeto de reforma da Lei…
André Callegari: Taxatividade penal e gestão temerária – Conjur, 04/09/2020. Desde a aprovação da Lei nº 7.492/86, que regula os crimes contra o sistema financeiro nacional, pouco se esclareceu a respeito…
Callegari e Scariot: O que é a teoria da cegueira deliberada? – Conjur, 28/08/2020. O surgimento do que hoje se conhece por teoria da cegueira deliberada se deu em meados do século XIX, quando…
Callegari: Impugnação do acordo por terceiro e a decisão do STF – Conjur, 26/08/2020. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, após empate no julgamento, por anular acordo de colaboração premiada imputando a…
Opinião: Recusa à proposta de acordo de colaboração premiada – Conjur, 20/08/2020. Desde a sua previsão legal na Lei nº 12.850/13, o instituto da colaboração premiada necessitava de uma melhor e mais…
André Callegari: Novos olhares do Direito Penal – Conjur, 14/05/2020. Vários debates têm sido realizados onde se buscam soluções para a melhor aplicação das regras da dogmática penal, processual penal…
Callegari e Weber: O apito dourado de Moro – Conjur, 04/05/2020. Poucas pessoas podem viver de acordo com suas próprias regras. Sergio Moro pode vir a se tornar um desses privilegiados…
Callegari e Fontenele: Criminologia midiática e reflexos no processo – Conjur, 26/04/2020. Asséptico, acrítico, simplório, de caráter inquisitório e condicionado a uma tradição autoritária é o Processo Penal deles. O nosso Processo Penal,…
Callegari e Scariot: Direito Penal de efeitos simbólicos – Conjur, 21/04/2020. De há muito Silva Sánchez1 alerta sobre o fenômeno da expansão do Direito Penal e seus efeitos globais sobre as…
Manual de Direito Penal – Parte Geral Capa comum 23 março 2020 – Este Manual foi fruto de um trabalho desenvolvido por dois autores com sólida formação profissional e acadêmica. Eugênio Pacelli e André Callegari, já consagrados por seus livros de Direito Process…
Opinião: A colaboração premiada após a lei “anticrime” – Conjur, 04/03/2020. A tão comentada lei “anticrime” (Lei 13.964/2019) trouxe significativas modificações em legislações penais e processuais penais pátrias, algumas delas com…
Callegari: Nova lei melhora delação. Mas ainda há brechas. – Conjur, 25/12/2019. A novas alterações no denominado “pacote anticrime” que tratam da colaboração premiada não contemplam ainda a segurança jurídica necessária para…
André Callegari: Por que há tantos problemas na delação premiada? – Conjur, 10/12/2019. A Lei 12.850/13, que definiu o instituto da colaboração premiada no Brasil, não foi elaborada para esse fim. O texto,…
Colaboração Premiada: Lições Práticas e Teóricas de Acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Capa comum 5 setembro 2019 – O objetivo da obra é contribuir para a compreensão desse instituto da colaboração premiada, realizando-se o estudo do seu regramento legal, dos posicionamentos da doutrina e, ainda, dos diversos en…
Opinião: delatados devem falar por último no processo penal – Conjur, 02/09/2019. O acusado que celebra o acordo de colaboração premiada permanece sendo acusado no respectivo processo. Entretanto, é fácil perceber que…
IDP – Linha Pesquisa Acadêmica – Colaboração Premiada: aspectos teóricos e práticos eBook Kindle – Nesta coletânea de artigos, os autores buscaram tratar os temas sensíveis sobre a Colaboração Premiada e que ainda suscitam dúvidas no momento da aplicação da Lei. Defendem que a sistemática utiliz…
Colaboração Premiada: Lições Práticas e Teóricas de Acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Capa comum 15 março 2019 – O objetivo da obra é contribuir para a compreensão desse instituto da colaboração premiada, realizando-se o estudo do seu regramento legal, dos posicionamentos da doutrina e, ainda, dos diversos en…
André Callegari: A injustiça do modelo americano de plea bargain – Conjur, 10/01/2019. Se não bastassem uma série de motivos incompatíveis com o nosso sistema processual penal para importar um modelo americano, ainda…
André Callegari: Como nascem e morrem as colaborações premiadas – Conjur, 03/01/2019. Como nasce uma colaboração premiada? Pode-se dizer simplesmente que se trata de um mecanismo de defesa do colaborador que, premido…
André Callegari: A necessária superação da Súmula 691 do STF – Conjur, 26/11/2018. Inúmeros habeas corpus não são conhecidos em face da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, porque, como se sabe, haveria…
Callegari: Taxatividade penal e nexo causal na corrupção passiva – Conjur, 08/10/2018. A recente interpretação pela 6ª Turma do STJ (REsp 1.745.410), onde foi relatora a ministra Laurita Vaz, ampliou o tipo penal…
Callegari: Acordo de delação premiada pressupõe respeito ao contrato – Conjur, 26/09/2018. O instituto da colaboração premiada tem gerado polêmica e discussões na Suprema Corte. Principalmente em relação a acordos em que…
Callegari: Preventivas indevidas ferem o Código de Processo Penal – Conjur, 11/09/2018. Invocar a gravidade do fato sob investigação tem sido usado por alguns juízes como fundamento para decretar prisão preventiva, como…
André Callegari: Nunca a colaboração premiada foi tão debatida – Conjur, 21/08/2018. Desde que foi promulgada, a Lei 12.850/13 nunca foi tão debatida como agora, ao menos nos tribunais. A discussão se…
André Callegari: Delações, omissões e comportamentos isonômicos – Conjur, 25/06/2018. Desde a edição da Lei 12.850/13, que trata da colaboração premiada, muito se produziu a respeito da colaboração, principalmente sobre…
André Callegari: Estamos sem rumo na aplicação do Direito Penal – Conjur, 29/01/2018. Após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que, por unanimidade, manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula…
Medo, direito penal e controle social – Empório do Direito, 08/05/2017. Por André Luis Callegari e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth – 1 Considerações introdutórias O presente artigo tem por objetivo empreender uma análise sobre o papel que…
Lavagem de Dinheiro Capa comum 5 maio 2017 – O fenômeno da lavagem de dinheiro vem ganhando uma dimensão jamais vista. Esse fato se reflete na apreciação prática dos casos que devem ser enfrentados pelos operadores do Direito na área criminal…
Não há concurso material entre corrupção passiva e lavagem – Conjur, 22/03/2017. A nova “lista de Janot” trouxe à tona a discussão acerca do concurso material entre os delitos de lavagem de…
Manual de Direito Penal – Parte Geral Capa comum 23 janeiro 2017 – O Manual de Direito Penal Parte Geral de Eugênio Pacelli e André Callegari é um dos manuais de direito penal mais completos para estudantes e profissionais do Direito. Consagrados por seus trabal…
Lei Antiterrorismo traz imprecisões ao Direito e relativiza garantias – Conjur, 19/11/2016. Tornou-se lugar comum na doutrina político-criminal a afirmação de que nos encontramos, já há algum tempo, em um contexto conhecido…
Callegari: Ao abrir exceção, TRF-4 cria nova leitura da ordem jurídica – Conjur, 28/09/2016. Em recente decisão proferida pela Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região o colegiado decidiu que os processos da…
André Callegari: Não é possível algo ilícito ser obtido de boa-fé – Conjur, 20/09/2016. Para onde caminha a “lava jato”? A indagação é intrigante, pois, como se tem visto, há os defensores e opositores…
O Crime de Terrorismo Capa comum 1 janeiro 2016 – A história do terrorismo demonstra que esse fenômeno possui diversas facetas, alternando-se a sua forma de apresentação a depender de fatores culturais em um mesmo período da história, ou se modifi…
Desmistificando alguns conceitos utilizados na operação “lava jato” – Conjur, 16/03/2015. Muita coisa tem sido noticiada sobre a operação “lava jato”, entretanto, temos observado certa mistura de conceitos pela população, confusa…
Lavagem de dinheiro e a teoria da “cegueira deliberada” – Conjur, 26/02/2015. Nesses vastos anos de advocacia criminal e de academia, temos acompanhado de perto a expansão do Direito Penal no Brasil….
Constituição E Ciências Criminais: Estudos Em Homenagem Aos 15 Anos Da Fundação Escola Superior Da Defensoria Pública Do Rio Grande Do Sul Capa comum 1 janeiro 2015 – A – Escola da Defensoria – cresceu, completou 15 anos. Cresceu e apareceu. De um sonho de um grupo de Defensores Públicos, virou realidade, na esteira da própria Defensoria Pública, que aos poucos …
Crime Organizado: Tipicidade, Política Criminal, Investigação E Processo – Brasil, Espanha E Colômbia Capa comum 1 janeiro 2015 – A segunda edição vem a atualizar as análises e diagnósticos a respeito da política criminal voltada à criminalidade organizada, pois novas mudanças ocorreram no desenvolvimento político-criminal, s…
A Imputação Objetiva no Direito Penal Capa comum 25 junho 2014 – Na teoria da culpabilidade, a mudança de perspectiva partindo do mero fato até a atual noção de competência ou capacidade para realização da conduta já exigiu várias gerações, concretamente, com a …
Teoria Geral Do Delito E Da Imputação Objetiva Capa comum 18 março 2014 – Utilizando-se de uma linguagem acessível e de uma abordagem objetiva, o presente livro se propõe à análise dos principais temas da Teoria Geral do Delito, cujo estudo se constitui na base da compre…
Constituição Sistemas Sociais e Hermenêutica Nº 09; Anuário do Programa de Pós Graduação em Direito da UNISINOS eBook Kindle – Os textos mostram que as variadas temáticas de cada uma das Linhas de Pesquisa encontram-se em constante movimento de renovação, aspecto que permite a sua sintonia com a agitação das relações socia…
A Proteção de Bens Jurídicos Como Função do Direito Penal Capa comum 1 janeiro 2013 – A obra trata do comportamento como objeto de proteção, conceituando bem jurídico e suas implicações como limites ao legislador, na restrição da punibilidade, na proporcionalidade e na legitimação d…
Dna e Investigação Criminal No Brasil eBook Kindle – Cada vez mais as descobertas das Ciências Exatas deverão ser iluminadas pelas contribuições das Ciências Humanas, onde se situa o Direito. O livro aponta para as mudanças que estão sendo promovidas…
Constituição, Sistemas Sociais E Hermenêutica: Anuário – Mestrado E Doutorado Capa comum 1 janeiro 2011 – Cada um destes trabalhos representa um esforço à consolidação das Linhas de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado da Universidade do Vale do Rio dos Sinos UNIS…
Direito Penal E Globalização: Sociedade Do Risco, Imigração Irregular E Justiça Restaurativa Capa comum 1 janeiro 2011 – O presente livro visa a contribuir para o debate acerca de três temas atuais e polêmicos que têm preocupado os estudiosos do Direito Penal na contemporaneidade: as transformações pelas quais passa …