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8 de janeiro e os branco-golpistas: Como o racismo organiza e sustenta a democracia brasileira – Migalhas 16/01/2023 – “Migalhas, 16/01/2023. Cena 01. Dierson Gomes da Silva foi enterrado no cemitério da Pechincha, doída ironia para alguém cuja vida tem valor nenhum – aos olhos do Estado. “”Portava”” um pedaço de m…
Branco, este artigo é pra você! – Migalhas 19/09/2022 – “Migalhas, 19/09/2022. Você, branco, talvez não tenha lido esta coluna até ver nela seu “”nome””. Talvez tenha sido tragado pela curiosidade de saber “”o que esse preto está a dizer de mim?”” Seja …
O Supremo Tribunal Federal tem uma fácil decisão pela frente: notas sobre racismo estrutural e a ADPF 973 – Migalhas 25/05/2022 – Migalhas, 25/05/2022. No dia 13 de maio de 2022, foi entregue ao Supremo Tribunal Federal uma importante ação: a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 973. A ADPF, como é chamada, surge de…
Esperança e Libertação na Negrópolis. Salve, Salve! – Migalhas 31/01/2022 – “Migalhas, 31/01/2022. Janeiro desenha seu fim, que é também começo do ano terceiro a nos comprovar nossa pequenez ante o imprevisível, esse portal que o vírus maldito potencializou. A ausência de …
O novo Código de Processo Penal e um sistema de invalidades bem velho – Migalhas 25/10/2021 – “Migalhas, 25/10/2021. Extra! Extra! Vem aí um Novo Código de Processo Penal! A notícia é repetida amiúde, de tempos e tempos, mobilizando o mundo jurídico-penal de forma (in)tensa. A possibilidade…
Não nos acostumaremos a contar os corpos: notas sobre o (mais um) Anuário da Segurança Pública – Migalhas 23/07/2021 – Migalhas, 23/07/2021. Está tudo dado. não há novidades a contar. As palavras resistem ao papel, porque sabem que se repetem. É sempre mais do mesmo, mesmo sangue preto que jorra nas notícias e não …
Resumos Para Concursos – Volume 09 – 07Edição 21 Capa comum 22 junho 2021 – CONFORME: – Lei 14.110/2020 Altera o art. 339 do Código Penal, para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa CONHEÇA A COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS: A Coleção Resumos para Concursos (…
Cícero s e Salustia s: a produção de pessoas esquecíveis – Migalhas 26/04/2021 – Migalhas, 26/04/2021. O mundo das mentiras é vasto, amplo, profundo: nele, tudo cabe. O mundo das verdades é, por essência, seu oposto: diminuto, estreito, raso. Nada mais difícil, portanto, quando…
#168 RACISMO E PRISÃO CAUTELAR COM VINICIUS ASSUMPÇÃO – Podcast Criminal Player, 11/09/2020. Nesse episódio Vinicius Assumpção e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre racismo e prisão cautelar.
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal Capa comum 13 julho 2020 – A ideia de escrever este livro surgiu a partir da experiência como professor de Direito Processual Penal e das reflexões, ao longo desse tempo, sobre os rumos do ensino do Direito na atualidade e s…
Pacote Anticrime: comentários à Lei N. 13.964/2019 Capa comum 30 maio 2020 – Desde a apresentação do projeto de lei anticrime pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, em 4 de fevereiro de 2019, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), muitas mudanças ocorrer…
Estudos Temáticos Sobre o “pacote Anticrime” Capa comum 27 agosto 2019 – A coletânea de artigos que se apresenta nasce da urgência em firmar posição crítica diante de um conjunto de medidas mal apresentadas e organizadas por um Ministério da Justiça que demonstra pouco …
Direito Penal: Parte Geral Capa comum 27 maio 2019 – Conforme: Lei 13.804/2019 – Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; Lei 13.715/2018 – Trata sobre hipóteses de perda do poder…
Resumos Para Concursos – Volume 9 – Direito Penal – Parte Geral – 6ª Edição (2020) Capa comum 1 janeiro 2019 – CONFORME: – Lei 13.968/2019 Altera o Código Penal, modificando o crime de incitação ao suicídio e inclui as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a…
Direito Penal: Parte Geral Capa comum 9 março 2018 – A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a …
Direito Penal: Parte Geral (Volume 9) Capa comum 9 junho 2017 – A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a …
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