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Algo sobre crianças selvagens e os adolescentes infratores: investir em jaula ou em educação, eis a questão da pec nº 171 – Empório do Direito, 01/07/2015. Por Maurilio Casas Maia – Em 30 de junho de 2015, após horas de sessão na Câmara dos Deputados, o substitutivo da PEC n. 171/1993 não foi aprovado em primeira rodada…
Neoinquisidores perderam ontem e não se deram por vencidos. O dono da bola quer sangue com a redução da “maioridade penal” – Empório do Direito, 01/07/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Maurilio Casas Maia – “Há uma coisa apenas que excita os animais mais que o prazer: a dor” Umberto Eco A ira e a insatisfação dos perv…
Há interesse público na tutela jurisdicional político – democrática das coletividades vulneráveis? – Empório do Direito, 27/06/2015. Por Carlos Alberto Souza de Almeida Filho e Maurilio Casas Maia -A tradicional classificação entre interesse público primário e secundário deve ser norteadora da uti…
Prepara que agora é hora do show the good citizens – erguendo as mãos e dando glória ao populismo penal – Empório do Direito, 22/06/2015. A nada nova polêmica sobre a redução da idade de maioridade penal é temática que incita ódios e paixões extremadas. E isso explica muito dos olhares midiáticos e pop…
In dubio pro justitia socialis e a legitimidade no processo coletivo: elementos para a aferição da legitimidade ministerial – Empório do Direito, 20/06/2015. As discussões sobre a legitimidade coletiva costumam despertar bons debates judiciais e acadêmicos, mormente quanto aos agentes públicos legitimados. A contenda se i…
Tempo é vida e liberdade: entre um acórdão catarinense e uma sentença paulista, a autonomia do dano temporal ou cronológico – Empório do Direito, 13/06/2015. “Teoricamente sabemos que a terra gira, mas nós não percebemos: O solo que pisamos não parece mexer-se e vivemos tranquilos. o mesmo acontece com o tempo de nossa vi…
A elite voadora e o paradoxo de wacquant – entre o cavalo de tróia da indústria carcerária e as cifras omitidas – Empório do Direito, 11/06/2015. “Não gasto argumentos com quem decidiu não querer entender”. Pe. Fábio de Melo “Hoje em dia, as pessoas sabem o preço de tudo e o valor de nada”. Oscar Wilde O deput…
O defensor-hermes e amicus communitas: o 4 de junho e a representação democrática dos necessitados de inclusão discursiva – Empório do Direito, 06/06/2015. “E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música”. Friedrich Nietzsche O dia 4 de junho tem especial importânc…
Entre a libertação de barrabás e a redução da idade para maioridade penal: por que temer os cidadãos de bem? – Empório do Direito, 04/06/2015. Quando se trata de debater a redução da idade de maioridade penal, paixões e extremos vem a lume. Poder-se-ia aqui argumentar diversas questões de ordem técnica [1] …
O risco da guetificação no processo coletivo: breve reflexão sobre a legitimidade defensorial coletiva – o ncpc e a adi n. 3943 – Empório do Direito, 07/05/2015. “Guetificar”, simplificadamente, significa segregar, separar e isolar social e geograficamente determinada parte da população. Pois é preciso alertar: o risco de gue…
O processo penal medievalesco e o risco do silêncio: das masmorras dos inquisidores às prisões provisórias – por Maurilio Casas Maia – Empório do Direito, 03/05/2015. “Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e…