Por nomesPor seguidoresPor conteúdos
Exibindo 19 itens
A necessidade de anuência do Ministério Público para a homologação de acordo de colaboração premiada – O presente artigo busca responder se poderia ser homologado um acordo de colaboração premiada firmado pela autoridade policial após manifestação contrária do Ministério Público. Realizou-se a pesqu…
A necessária relação entre liberdade negocial e protagonismo da defesa nos acordos penais – O presente trabalho trata sobre a possibilidade de conciliar a ampliação da liberdade negocial em acordos penais, com respeito ao direito de defesa. Parte-se da premissa de que os espaços de consen…
Manual de Boas Práticas do Acordo de Não Persecução Penal – O Manual de Boas Práticas do Acordo de Não Persecução Penal foi confeccionado, de maneira pioneira, por membros da Comissão de Investigação Defensiva e Justiça Penal Negociada da OAB/SC, a primeira…
Manual de Negociação do Acordo de Não Persecução Penal – O Manual de Negociação do Acordo de Não Persecução Penal da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) foi elaborado pela Comissão Nacional de Justiça Penal Negocial, em 2024, e v…
Possibilidade de acordo de não persecução penal em casos de LGBTfobia – Conjur, 17/08/2024. No dia 13 de junho de 2024, comemorou-se cinco anos desde a criminalização da homotransfobia no Brasil, decisão tomada pelo…
Proibir que presos façam colaboração não resolve problema das prisões preventivas – Conjur, 10/07/2024. No início de junho, a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para a tramitação de um projeto de…
Colaboração Premiada – 2ª edição junho 2024 – A colaboração premiada transformou o processo penal brasileiro, consolidando nele a possibilidade de se resolver um conflito penal por meio de um acordo entre Estado e investigado/acusado, inclusiv…
12/6 Negociando o acordo de não persecução penal com Luísa Walter da Rosa – Aula Ao Vivo, 12/06/2024.Nesta quarta feira, dia 12 de junho às 19h, os Players têm um encontro exclusivo com o a Expert Luísa Walter da Rosa para aprofundar seus conhecimentos com o tema “Negocian…
Anulação, resolução e rescisão do acordo de colaboração premiada: diferenças entre as formas de extinção – Conjur, 01/04/2024. Mais uma vez o instituto da colaboração premiada retorna ao noticiário. Em 2023 o tenente-coronel Mauro Cid firmou acordo de…
A prova no Processo Penal – outubro 2023 – Este livro contém 18 artigos que resultam das discussões realizadas em sala de aula da disciplina A Prova no Processo Penal”, eletiva do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal…
Não há lugar para discricionaridade do Ministério Público no processo penal – Migalhas, 19/09/2023. As notícias são rumorosas. Sabe-se apenas que tramita perante o STF feito em meio físico e sigiloso, contendo – noticia-se – suposto acordo de colaboração premiada firmado ent…
Justiça penal negociada: teoria e prática – novembro 2022 – A Justiça Penal Negociada é hoje uma temática relevante para quem estuda e atua no Processo Penal. Tendo como precursores os institutos de transação penal e suspensão condicional do processo, a rea…
Competência para julgamento de crimes contra a honra praticados pela internet – Migalhas, 05/09/2022. Percebe-se uma movimentação nas Cortes Superiores capaz de ensejar um avanço no debate sobre a competência nos crimes contra a honra praticados de forma online. A ascensão dos…
Rosa e Amorim: O pacto masculino acadêmico de mediocridade – Conjur, 26/04/2021. Eu te cito / Tu me citas / Ele se cita / Nós nos citamos / Vós vos citais / Eles se citam. E assim…
Como Negociar O Acordo De Não Persecução Penal (2021) Capa comum 1 janeiro 2021 – Com a chegada da Lei Anticrime, quem atua na área criminal se viu diante da necessidade de saber utilizar o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), pois o instituto é cabível na maioria dos crimes d…
Opinião: Recusa à proposta de acordo de colaboração premiada – Conjur, 20/08/2020. Desde a sua previsão legal na Lei nº 12.850/13, o instituto da colaboração premiada necessitava de uma melhor e mais…
Opinião: nova Lei de Abuso não ameaça combate à corrupção – Conjur, 27/08/2019. Domina as rodas de conversa a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei n. 7.596/2017[1], que trata sobre a…
Exibindo 19 itens