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Prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto: uma incompatibilidade sistêmica – Conjur, 31/08/2024. O sistema penal brasileiro enfrenta problemas complexos no que tange à (in)observância dos princípios constitucionais aplicáveis à prisão preventiva. A…
A ilegal prisão da professora e o fracasso do sistema: o que fazer? – Conjur, 11/12/2023. No Brasil, a prisão de uma professora de 23 anos, S.A.O. [1], no momento em que lecionava em uma escola…
Bheron Rocha: Lista tríplice para defensor público da União – Conjur, 27/10/2023. A nomeação do defensor público-geral federal é um procedimento intrincado, no qual participam ativamente: os membros da categoria na votação…
Cunha Jr. e Rocha: Defensoria, ADPF e o PL 3.640/2023 – Conjur, 25/10/2023. Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.640/2023, de autoria do deputado Marcos Pereira, cuja…
Muniz e Rocha: Tese 158 do STF e Súmula 231 do STJ – Conjur, 28/04/2023. Em 21/3/2023, mediante a afetação de três recursos especiais (REsps 2.057.181, 2.052.085 e 1.869.764) para julgamento na 3ª Seção, a…
Legitimidade da Defensoria para o pedido de suspensão – Conjur, 14/03/2023. O presente texto objetiva enfrentar, do ponto de vista teórico e prático, as variáveis envolvendo a legitimidade da Defensoria Pública…
Rocha e Lima: A necessária defesa do regime democrático – Conjur, 12/01/2023. O artigo inaugural da Constituição de 1988 define a República Federativa do Brasil com um Estado Democrático de Direito, em…
Ep. 038 Na Veia recebe Helena Morgado: o protagonismo não punitivista da vítima e outros temas – Podcast Na Veia, 17/11/2022. Neste episódio Gina Muniz, Fernando Soubhia, Jorge Bheron e Rafa Garcez recebem Helena Morgado
Análise da natureza da relação entre atleta e seleção brasileira – Conjur, 15/11/2022. No dia 7 de novembro de 2022, o técnico da seleção brasileira, Tite, anunciou os nomes dos 26 jogadores que…
Ep. 036 Confissão no ANPP – Podcast Na Veia, 28/10/2022. Neste episódio Gina Muniz, Fernando Soubhia e Jorge Bheron comentam sobre as confissões no acordo de não persecução penal
Ep. 028 Sorria que eu estou te filmando: a palavra policial e a necessidade de corroboração – Podcast Na Veia, 26/08/2022. Neste episódio Gina Muniz, Jorge Bheron, Fernando Soubhia e Rafa Garcez comentam sobre a palavra policial e a necessidade de corroboração
Um writ baseado em evidências – Conjur, 28/06/2022. Junho de 1865. A rainha Vitória recentemente deu à luz seu primeiro filho, George Frederick Ernest Albert, futuramente conhecido como…
Ep. 020 Defensoria Pública e o prazo para apresentação do rol de testemunhas – Podcast Na Veia, 10/06/2022. Neste episódio Gina Muniz, Rafael Soubhia e Jorge Bheron falam sobre a recente decisão do STJ sobre a apresentação do rol de testemunhas fora do prazo.
Ep. 017 Só vale se lacrar: a cadeia de custódia no processo penal – Podcast Na Veia, 20/05/2022. Neste episódio Jorge Bheron, Gina Muniz, Rafa Garcez e Eduardo Newton comentam sobre cadeia de custódia
LEGITIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA Capa comum 2 maio 2022 – Legitimação da defensoria pública./legitimação da defensoria públicalegitimação da defensoria pública./legitimação da defensoria públicalegitimação da defensoria pública./legitimação da defensoria …
Ep. 014 Quem induz, não produz: Uma análise sobre inquirição de testemunhas – Podcast Na Veia, 28/03/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores comentam sobre a indução de respostas durante a inquirição de testemunhas
Ep. 013 Direito penal do amigo: O decreto da Graça em favor de Daniel da Silveira – Podcast Na Veia, 25/03/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores repercutem o indulto concedido ao deputado Daniel da Silveira
Ep. 012 Mamãe, falei. Por último. O STF e a oitiva de adolescentes em conflito com a lei (HC 212.693) – Podcast Na Veia, 14/03/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores repercutem o HC 212.693 do STF e o direito dos adolescentes em conflito com a lei dentro do processo.
Ep. 011 Reconhecimento de pessoas: aqui embaixo, as leis são diferentes! – Podcast Na Veia, 07/03/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores discutem o reconhecimento de pessoas
Ep. 010 Precisamos abordar esse tema: justificativas para o baculejo – Podcast Na Veia, 01/03/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores comentam sobre abordagens policiais e revistas pessoais
Ep. 005 Ainda há juízes em…SP – Podcast Na Veia, 24/02/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores recebem o juiz Marcelo Semer para um bate papo.
Ep. 006 Ainda há juízes em…SP – Podcast Na Veia, 24/02/2022. Segunda parte do bate papo das defensoras e dos defensores com o juiz Marcelo Semer
Ep. 009 Todos precisam de 15 segundos de fama… na câmera policial – Podcast Na Veia, 24/02/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores comentam sobre as body cam utilizadas pelas Polícias Militares de alguns estado e suas implicações
Ep. 004 Prisão temporária: STF desenhando o óbvio – Podcast Na Veia, 17/02/2022. Instagrans:
Ep. 008 Só o amor salva: o STJ (Resp 1.524.494/RN e 1.919.722/SP) e a exceção Romeu e Julieta – Podcast Na Veia, 17/02/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores comentam sobre os Resp 1.524.494/RN e 1.919.722/SP
Ep. 003 Tranca corpus: A mais nova doutrina brasileira – Podcast Na Veia, 10/02/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores comentam sobre habeas corpus.
Ep. 007 Joga fora no lixo: Art. 316 no CPP – Podcast Na Veia, 10/02/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores conversam sobre o artigo 316 do CPP
Ep. 002 Vai perder essa chance? – Podcast Na Veia, 03/02/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores recebem Alexandre Morais da Rosa.
Ep. 001 Retrospectiva e expectativas: 2022, o ano do casamento do Monge – Podcast Na Veia, 27/01/2022. Abrindo a temporada 2022 do Na Veia neste episódio as defensoras e os defensores comentam sobre o ano de 2021 no âmbito do processo penal brasileiro e falam de suas exp…
Amicus Democratiae – Acesso à Justiça e Defensoria Pública Capa comum 1 janeiro 2022 – La institución de la Defensoría Pública ha demostrado en muchos países del entorno latinoamericano su importancia para acometer funciones directamente derivadas de las Constituciones que han diseña…
Opinião: Sobre a suspensão da liminar em HC no caso da Boate Kiss – Conjur, 17/12/2021. O escopo do presente artigo é analisar, em breves linhas, a incidência nefasta do terraplanismo na dogmática penal, única explicação…
Ep. 015 Suspensão de liminar em Habeas Corpus: duplo twist carpado do STF – Podcast Na Veia, 16/12/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras comentam julgamento da Boate Kiss e a suspensão de liminar em habeas corpus expedida pelo STF
Ep. 014 Para ser bem julgado, cada um no seu quadrado – Podcast Na Veia, 09/12/2021. Instagrans:
Ep. 013 Habeas Corpus Coletivo e a tutela de Direitos – Podcast Na Veia, 02/12/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras debatem habeas corpus coletivos
ADI 6.852 e a requisição da Defensoria em perspectiva histórica – Conjur, 30/11/2021. Está pendente de deliberação no STF (ADI 6.852/DF) a constitucionalidade da prerrogativa dos membros da Defensoria Pública de requisitarem “de…
Ep. 012 Lei 14.245/21 pra quem? – Podcast Na Veia, 25/11/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras debatem sobre a lei 14.245/21 também chamada de Lei Mariana Ferrer
Opinião: Lei 14.245/2021: mais uma derrota para a defesa criminal – Conjur, 25/11/2021. Na última terça-feira (23/11), foi publicada a Lei 14.245/2021, que trouxe mudanças ao Código Penal, ao Código de Processo Penal…
Ep. 011 Sistema acusatório: mentiras sinceras me interessam – Podcast Na Veia, 18/11/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras sobre o sistema inquisitório
Ep. 010 Como vovó já dizia: coisa séria se diz pessoalmente – Podcast Na Veia, 11/11/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras debatem audiência online
Ep. 009 Você tem fome de quê? – Podcast Na Veia, 04/11/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras debatem sobre o caso dos homens que foram denunciados por um promotor após serem flagrados subtraindo alimentos v…
Ep. 008 Cada um no seu quadrado – Podcast Na Veia, 28/10/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras debatem sobre as competências (e não competências) das Guardas Municipais
Ep. 007 Caiu na rede, é prova? – Podcast Na Veia, 21/10/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras debatem sobre fishing expedition – a pescaria probatória
Ep. 006 Quando as pessoas são insignificantes, mas o patrimônio é sagrado – Podcast Na Veia, 14/10/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras repercutem o recente caso da mãe de família que segue presa por furtar comida para alimentar seus filhos
Ep. 005 O valor probatório da fofoca: quem conta um conto aumenta um ponto? – Podcast Na Veia, 07/10/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras debatem o valor probatório dos testemunhos indiretos, também chamado de fofoca.
Ep. 004 Freud explica o fetiche inquisitório? – Podcast Na Veia, 30/09/2021. Nesse episódio, os defensores debatem sobre prisões de ofício
Ep. 003 Silêncio no monastério e a não autoincriminação – Podcast Na Veia, 23/09/2021. Nesse episódio, os defensores debatem sobre o direito ao silêncio e a não autoincriminação
Ep. 002 Toc toc… é a polícia – Podcast Na Veia, 16/09/2021. Nesse episódio, os defensores debatem sobre a (i)legalidade das entradas forçadas em domicílios.
Ep. 001 Reconhecimento de pessoas e a beleza do Bheron – Podcast Na Veia, 09/09/2021. Nesse episódio, os defensores debatem sobre a importância das regras legais para o reconhecimento de pessoas. Entre casos práticos e viragens jurisprudenciais, todos te…
Bheron: Novatio legis in mellius no estelionato contra o idoso – Conjur, 10/06/2021. O legislador brasileiro, e em especial os titulares do poder legiferante para a produção de normas primárias, é um exímio…
Opinião: Nacionalização e federalização da Defensoria Pública – Conjur, 29/05/2021. Com a Constituição Federal de 1988, a dignidade humana passou a ser elemento constitutivo do Estado democrático de Direito e…
Opinião: Defensor público, o profeta cívico no deserto brasileiro – Conjur, 19/05/2021. “Mas eu não estou interessado em nenhuma teoria Em nenhuma fantasia, nem no algo mais Longe, o profeta do terror…
Pivete – Empório do Direito, 14/05/2021. Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos Arremessa-me o bom dia do sol Do sonho doce ao real mundo salso. Entre furtos, esperanças e álcool, Oculto as lágrim…
Opinião: A prisão baseada em reconhecimento fotográfico – Conjur, 04/03/2021. O presente artigo visa a iniciar o debate sobre um importante tema: a prisão cautelar fundamentada unicamente no reconhecimento ilegal…
Opinião: A audiência de custódia de parlamentar federal – Conjur, 17/02/2021. Todos os holofotes da mídia estão voltados neste momento para a prisão, em suposto estado de flagrância, do deputado federal Daniel…
Em Pernambuco, as audiências de custódia são ‘para inglês ver’? – Conjur, 16/02/2021. Na data de 12/12/2020, nos autos da Reclamação Constitucional nº 29.303, o ministro Edson Fachin determinou a realização de audiência…
Opinião: Preventiva após pedido de absolvição é ranço inquisitório – Conjur, 16/02/2021. O sistema acusatório irradia inúmeros efeitos no processo penal. Dentre esses efeitos, põe-se em foco, para fins do presente artigo,…
Lima e Rocha: Prerrogativa de foro é norma dos Estados – Conjur, 22/01/2021. Recentemente, a Procuradoria-Geral da República ajuizou inúmeras ações diretas de inconstitucionalidade [1] contra normas constitucionais estaduais que fixam foro por prerrogati…
O que o poeta de xerém diria sobre o juiz de garantias? – Empório do Direito, 08/01/2021. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Há quase um ano, parte da comunidade jurídica nutria esperanças de que a entrada em vigor do Pacote…
Direito Penal: Ocaso de um ano que jamais esqueceremos – Conjur, 01/01/2021. O ano de 2020 se aproxima do seu crepúsculo e certamente ficará marcado pela grave crise pandêmica que ceifou diversas…
Ecce homo: reclamação 43.833 e a integridade física e moral dos presos – Empório do Direito, 24/12/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron A Reclamação Constitucional nº 43.833 (RCL 43.833) trava mais um capítulo na luta pelo alcance efet…
“Amante não vai ser fiel”, disse o supremo tribunal federal: impressões das relações familiares sob a ótica de um defensor público de família – “Empório do Direito, 17/12/2020. Nessa semana a mais alta Corte do país bateu o martelo: É inconstitucional o reconhecimento de União Estável paralelamente a um casamento ou outra união estável. Ap…
Reclamação Constitucional 29.303 e audiências de custódia – Conjur, 08/12/2020. O processo penal humanitário segue as diretrizes constitucionais e convencionais, buscando sempre a máxima eficácia dos direitos humanos. A audiência…
Opinião: Juiz de garantias e custódia virtual? – Conjur, 02/12/2020. Ainda que de forma sucinta, o presente texto visa a examinar a recente descaracterização da audiência de custódia promovidas pelo…
Alvará de quase -soltura no ordenamento jurídico Brasileiro – Empório do Direito, 19/11/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Iniciamos este artigo contando duas histórias, que queríamos que fossem meras estórias, ocorridas n…
Opinião: A quem interessa vedar o Habeas Corpus coletivo? – Conjur, 16/11/2020. “O Brasil não é para principiantes”, trata-se de uma advertência cuja autoria é atribuída a Tom Jobim. Nada mais apropriado…
É tu que não merece um inquisidor medieval como pai ou sogro! – Empório do Direito, 05/11/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron O dia 03 de novembro de 2020 deveria ser objeto de comemoração, pois é o histórico dia da instituiç…
Opinião: O procedimento do reconhecimento pessoal – Conjur, 04/11/2020. O presente artigo visa a examinar as razões que explicam, ainda que não de forma exaustiva, o enfraquecimento das normas…
Como fazer bolinha de papel com o art. 316, parágrafo único do CPP – “Empório do Direito, 22/10/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Sobre a polêmica soltura/prisão de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, defendemos,…
Opinião: Réquiem ao Habeas Corpus no Brasil – Conjur, 18/10/2020. A Suspensão de Liminar nº 1.395 (SL 1.395), manejada contra liminar concedida em Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, pode…
Colisão de grupos vulneráveis e o amicus communitas – Empório do Direito, 07/10/2020. Iniciamos este artigo abrindo um parêntese: compreendemos que as ações afirmativas são necessárias para superar séculos de desumanidades, desigualdades e discriminaç…
Bheron Rocha: O PL 4.441/2020 e o custos vulnerabilis – Conjur, 05/10/2020. O Projeto de Lei nº 4.441/2020, apresentado no último dia 2 de setembro à Câmara pelo deputado federal Paulo Teixeira,…
CORONAVÍRUS: DIREITOS DOS CIDADÃOS E ACESSO À JUSTIÇA – 1ª ED – 2020 Capa comum 17 setembro 2020 – No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra coletiva intit…
A letalidade da covid-19 tem cor, e é negra – Empório do Direito, 20/08/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron O maior número de mortes entre pessoas negras em decorrência da COVID-19 não se trata de um infeliz…
A defesa do STF, o desembarque da pgr no sistema acusatório e o papel da defensoria pública – Empório do Direito, 04/06/2020. Muito já se falou (aqui aqui aqui e aqui) sobre o Inquérito 4.781/DF, aberto de ofício pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, tendo esco…
Defensoria Pública é essencial ao controle de convencionalidade – Conjur, 19/05/2020. A Defensoria Pública — assim como as demais Instituições Essenciais à Justiça, o Parlamento e o Poder Executivo — é…
Opinião: O velho inquisitivismo não quer morrer — mas novo nascerá – Conjur, 06/01/2020. Todos já sabemos (De Aury Lopes Jr. a Alexandre Morais da Rosa, passando pelo decano do Supremo Tribunal Federal, por…
Opinião: Democracia — o que temos a aprender com Botsuana? – Conjur, 01/01/2020. Findo o ano de 2019, e encerrado o primeiro quarto do mandato do presidente Jair Bolsonaro, cumpre, além dos comuns…
#40 CUSTOS VULNERABILIS COM JORGE BHERON ROCHA – Podcast Criminal Player, 19/11/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Jorge Bheron Rocha conversam sobre custos vulnerabilis.
Opinião: a volta do processo penal fast food e da condenação 4.0 – Conjur, 05/08/2019. No curso das comemorações do 50º aniversário da ida do homem à Lua e das promessas de uma nova empreitada…
Opinião: Conversas vazadas, segundo 10 medidas, absolvem Lula – Conjur, 10/06/2019. No domingo foram divulgadas notícias pelo site The Intercept dando conta de mensagens secretas trocadas entre membros do Ministério Público Federal…
Opinião: Cobrar por tornozeleira é como cobrar corda do enforcado – Conjur, 27/05/2019. Resumo: consta que na China cobram da família o custo da bala usada na execução do condenado; pois no Ceará…
Streck e Bheron: Veja como os punitivistas são abolicionistas! – Conjur, 13/05/2019. O resumo deste artigo pode ser assim: “Os Punitivistas tem feito mais pelo Abolicionismo que os próprios abolicionistas ou O…
Opinião: Entre o Supremo acusador e Ministério Público julgador – Conjur, 24/04/2019. O STF Acusador e o Inquérito Manu Propria O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, sponte propria…
O uso da reclamação constitucional coletiva pela Defensoria Pública – Conjur, 16/04/2019. Diante do já reconhecido estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro, há de se inquirir quais são as medidas judiciais…
Bheron Rocha: Desrespeito à coisa julgada no processo fast food – Conjur, 11/04/2019. O Superior Tribunal de Justiça, no AgRg no REsp 1.748.600/TO, consignou, por meio do voto da lavra do ministro Sebastião…
Petições de uso Frequente Capa comum 7 março 2019 – Antes de elaborar uma boa peça, prepare o esqueleto, é fundamental que o advogado se atenha as peculiaridades de cada peça processual. O ideal é criar modelos para cada tipo de peça, considerando…
Teoria Geral da Defensoria Pública Capa comum 9 janeiro 2019 – O modelo brasileiro de assistência jurídica público- -constitucional possui características ímpares, tanto em sua formação histórica, como por seu desenvolvimento institucional no cenário jurídico …
Custos Vulnerabilis: A Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis Capa dura 1 janeiro 2019 – Nesta primeira edição, o trio de autores registra, no intuito de contribuir junto à comunidade jurídica, os estudos teóricos e a prática processual já efetivada relativamente ao importante e ino…
Indeferimentos de prisão domiciliar devem ser revistos após nova lei – Conjur, 01/01/2019. Foi impetrado perante o Supremo Tribunal Federal, em maio de 2017, o Habeas Corpus coletivo nº 143.641, com pedido de…
Prazo em dobro nos juizados especiais para defensorias públicas – Conjur, 20/11/2018. Não obstante a Lei 13.728/18 tenha finalmente colocado um ponto final na discutível interpretação de que os prazos nos juizados…
É dever do estado fornecer a documentação necessária à implementação da decisão do HC coletivo 143.641 do STF – Empório do Direito, 10/11/2018. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus Coletivo “para determinar a substituição da prisão preventiva pela domiciliar – sem prejuízo da apl…
Opinião: 30 anos de promulgação e 28 anos de vigência da CF – Conjur, 05/10/2018. A partir das Constituições mexicana de 1917 e alemã de 1919, o “Estado assumiu completamente, pelo menos no papel, a…
Abdpro #46 – necessidade de sobrestamento dos processos a partir da repercussão geral do re 1140005, a súmula 421 e a legitimidade ordinária – Empório do Direito, 15/08/2018. Coluna ABDPro O Novo Código de Processo Civil trouxe inúmeras alterações e inovações na ordem jurídica, dentre elas o novo regime de custas, que alarga as possibilid…
Grande fiasco: nova lei do roubo cria novatio legis in mellius – Conjur, 30/04/2018. Passados quase 70 anos da publicação de Instituições Políticas Brasileiras, ainda permanece atualíssima a crítica veemente de Oliveira Vianna[1] de…
Bheron Rocha: Lula pode ser solto em liminar de revisão criminal – Conjur, 23/04/2018. A presunção de inocência está inscrita dentre os direitos fundamentais da pessoa humana e surgiu para salvaguardar os direitos individuais…
O RE 593.818, o defensor público e a atuação custos vulnerabilis – Conjur, 10/04/2018. O brilhante defensor público federal Gustavo de Almeida Ribeiro publicou recentemente artigo[1] tratando do indeferimento da participação das Defensorias Públicas…
A legitimidade da Defensoria para intervir como custos vulnerabilis – Conjur, 04/04/2018. O noticiado Habeas Corpus Coletivo143.641, impetrado pelo Coletivo de Advogados de Direitos Humanos perante o Supremo Tribunal Federal, visava dar…
Ordem do dia: desfiliação dos defensores públicos da oab – Empório do Direito, 05/03/2018. A Segunda Turma (T2) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no dia 1.° de março de 2018, nos autos do REsp n. 1.710.155/CE, dar interpretação conforme a Const…
Fale agora ou cale-se para sempre: a questão do silêncio seletivo – Conjur, 09/02/2018. O Direito brasileiro experimenta um estado de controvérsia jurídica: institutos de tradição alienígena legalmente incorporados transitam em alarmante estado de…
Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais Capa comum 1 dezembro 2017 – No livro, encontramos experimentados e respeitados autores a oferecer suas lúcidas contribuições. São textos sobre os desafios da Defensoria Pública entre nova e velha ordem jurídica; sua autonomia…