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Nem sempre ganhando, nem sempre perdendo, aprendendo a jogar no Processo Penal – Conjur, 26/12/2023. Na voz de Elis Regina, Maria Rita ou de Fernanda Abreu, aceitamos o desafio de “aprender a jogar” no domínio…
Melhorando o Desempenho dos HCs no STF e STJ com Eduardo Newton – Aula extra, 08/12/2023. Aula exclusiva para a comunidade do Expert Eduardo Newton sobre Melhoras no Desempenho dos HCs no STF e STJ
A reinvenção da defesa criminal na pós-modernidade – Conjur, 17/03/2023. As dificuldades observadas no exercício da defesa criminal são inúmeras e já não constitui qualquer novidade invocar a combinação da…
Ep. 019 Polícia para quem precisa de polícia: Genivaldo e a violência policiar – Podcast Na Veia, 02/06/2022. Neste episódio Fernando Soubhia, Gina Muniz, Rafa Garcez e Eduardo Newton repercutem o assassinato de Genivaldo ocorrido no dia 25/05/22 e a violência policial
Ep. 018 Defensorar verbo intransitivo – Podcast Na Veia, 26/05/2022. Neste episódio Eduardo Newton, Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia comemoram o dia da defensoria pública
Ep. 017 Só vale se lacrar: a cadeia de custódia no processo penal – Podcast Na Veia, 20/05/2022. Neste episódio Jorge Bheron, Gina Muniz, Rafa Garcez e Eduardo Newton comentam sobre cadeia de custódia
Ep. 015 Quem conta um causo, inventa um bocado? – “Podcast Na Veia, 05/05/2022. Neste episódio – em ritmo de “”ressaca”” do carnaval de abril – Gina, Rafa e Eduardo contam casos peculiares que aconteceram em seus anos de defensoria”
Opinião: Eleição, presos provisórios e adolescentes internados – Conjur, 20/04/2022. A despeito de Ulysses Guimarães, quando da promulgação da Constituição de 1988 ter afirmado que a “cidadania começa com alfabeto” [1], não…
Ep. 014 Quem induz, não produz: Uma análise sobre inquirição de testemunhas – Podcast Na Veia, 28/03/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores comentam sobre a indução de respostas durante a inquirição de testemunhas
Ep. 013 Direito penal do amigo: O decreto da Graça em favor de Daniel da Silveira – Podcast Na Veia, 25/03/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores repercutem o indulto concedido ao deputado Daniel da Silveira
Ep. 012 Mamãe, falei. Por último. O STF e a oitiva de adolescentes em conflito com a lei (HC 212.693) – Podcast Na Veia, 14/03/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores repercutem o HC 212.693 do STF e o direito dos adolescentes em conflito com a lei dentro do processo.
Ep. 011 Reconhecimento de pessoas: aqui embaixo, as leis são diferentes! – Podcast Na Veia, 07/03/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores discutem o reconhecimento de pessoas
Ep. 010 Precisamos abordar esse tema: justificativas para o baculejo – Podcast Na Veia, 01/03/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores comentam sobre abordagens policiais e revistas pessoais
Ep. 005 Ainda há juízes em…SP – Podcast Na Veia, 24/02/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores recebem o juiz Marcelo Semer para um bate papo.
Ep. 006 Ainda há juízes em…SP – Podcast Na Veia, 24/02/2022. Segunda parte do bate papo das defensoras e dos defensores com o juiz Marcelo Semer
Ep. 009 Todos precisam de 15 segundos de fama… na câmera policial – Podcast Na Veia, 24/02/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores comentam sobre as body cam utilizadas pelas Polícias Militares de alguns estado e suas implicações
Ep. 004 Prisão temporária: STF desenhando o óbvio – Podcast Na Veia, 17/02/2022. Instagrans:
Ep. 008 Só o amor salva: o STJ (Resp 1.524.494/RN e 1.919.722/SP) e a exceção Romeu e Julieta – Podcast Na Veia, 17/02/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores comentam sobre os Resp 1.524.494/RN e 1.919.722/SP
Ep. 003 Tranca corpus: A mais nova doutrina brasileira – Podcast Na Veia, 10/02/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores comentam sobre habeas corpus.
Ep. 007 Joga fora no lixo: Art. 316 no CPP – Podcast Na Veia, 10/02/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores conversam sobre o artigo 316 do CPP
Ep. 002 Vai perder essa chance? – Podcast Na Veia, 03/02/2022. Neste episódio as defensoras e os defensores recebem Alexandre Morais da Rosa.
Ep. 001 Retrospectiva e expectativas: 2022, o ano do casamento do Monge – Podcast Na Veia, 27/01/2022. Abrindo a temporada 2022 do Na Veia neste episódio as defensoras e os defensores comentam sobre o ano de 2021 no âmbito do processo penal brasileiro e falam de suas exp…
Opinião: Sobre a suspensão da liminar em HC no caso da Boate Kiss – Conjur, 17/12/2021. O escopo do presente artigo é analisar, em breves linhas, a incidência nefasta do terraplanismo na dogmática penal, única explicação…
Ep. 015 Suspensão de liminar em Habeas Corpus: duplo twist carpado do STF – Podcast Na Veia, 16/12/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras comentam julgamento da Boate Kiss e a suspensão de liminar em habeas corpus expedida pelo STF
Ep. 014 Para ser bem julgado, cada um no seu quadrado – Podcast Na Veia, 09/12/2021. Instagrans:
Ep. 013 Habeas Corpus Coletivo e a tutela de Direitos – Podcast Na Veia, 02/12/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras debatem habeas corpus coletivos
Ep. 012 Lei 14.245/21 pra quem? – Podcast Na Veia, 25/11/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras debatem sobre a lei 14.245/21 também chamada de Lei Mariana Ferrer
Opinião: Lei 14.245/2021: mais uma derrota para a defesa criminal – Conjur, 25/11/2021. Na última terça-feira (23/11), foi publicada a Lei 14.245/2021, que trouxe mudanças ao Código Penal, ao Código de Processo Penal…
Ep. 011 Sistema acusatório: mentiras sinceras me interessam – Podcast Na Veia, 18/11/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras sobre o sistema inquisitório
Ep. 010 Como vovó já dizia: coisa séria se diz pessoalmente – Podcast Na Veia, 11/11/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras debatem audiência online
Ep. 009 Você tem fome de quê? – Podcast Na Veia, 04/11/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras debatem sobre o caso dos homens que foram denunciados por um promotor após serem flagrados subtraindo alimentos v…
Ep. 008 Cada um no seu quadrado – Podcast Na Veia, 28/10/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras debatem sobre as competências (e não competências) das Guardas Municipais
Ep. 007 Caiu na rede, é prova? – Podcast Na Veia, 21/10/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras debatem sobre fishing expedition – a pescaria probatória
Ep. 006 Quando as pessoas são insignificantes, mas o patrimônio é sagrado – Podcast Na Veia, 14/10/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras repercutem o recente caso da mãe de família que segue presa por furtar comida para alimentar seus filhos
Ep. 005 O valor probatório da fofoca: quem conta um conto aumenta um ponto? – Podcast Na Veia, 07/10/2021. No episódio desta semana os defensores e as defensoras debatem o valor probatório dos testemunhos indiretos, também chamado de fofoca.
Eduardo Newton: A audiência de custódia na prisão administrativa – Conjur, 06/10/2021. Ainda que seja fruto de uma construção que decorre da decisão liminar proferida no agravo regimental na Reclamação Constitucional nº…
Ep. 004 Freud explica o fetiche inquisitório? – Podcast Na Veia, 30/09/2021. Nesse episódio, os defensores debatem sobre prisões de ofício
Newton: As barreiras da implementação da audiência de custódia – Conjur, 28/09/2021. Ainda que tenha sido um processo lento e com resistência de determinados setores da comunidade jurídica, não resta dúvida de…
Ep. 003 Silêncio no monastério e a não autoincriminação – Podcast Na Veia, 23/09/2021. Nesse episódio, os defensores debatem sobre o direito ao silêncio e a não autoincriminação
Ep. 002 Toc toc… é a polícia – Podcast Na Veia, 16/09/2021. Nesse episódio, os defensores debatem sobre a (i)legalidade das entradas forçadas em domicílios.
Ep. 001 Reconhecimento de pessoas e a beleza do Bheron – Podcast Na Veia, 09/09/2021. Nesse episódio, os defensores debatem sobre a importância das regras legais para o reconhecimento de pessoas. Entre casos práticos e viragens jurisprudenciais, todos te…
O “espírito militar” como a atual e importante chocadeira do autoritarismo Brasileiro – Empório do Direito, 17/06/2021. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron, Gina Muniz e Eduardo Januário No âmbito da ciência política, o ato de definir o autoritarismo não …
Opinião: Defensor público, o profeta cívico no deserto brasileiro – Conjur, 19/05/2021. “Mas eu não estou interessado em nenhuma teoria Em nenhuma fantasia, nem no algo mais Longe, o profeta do terror…
Por uma reflexão silenciosa – Empório do Direito, 13/05/2021. No dia 07 de maio é celebrado o Dia do Silêncio como forma de conscientizar a população dos perigos da poluição sonora. Este texto foi elaborado por 2 (dois) defenso…
Newton: O ANPP e a Justiça Militar: um encontro possível? – Conjur, 05/05/2021. A despeito do posicionamento pessoal contrário ao instituto do acordo de não persecução penal (ANPP), não se pode simplesmente ignorar…
Newton: A autodefesa não pode ser objeto de birra estatal – Conjur, 28/04/2021. O exame sobre o ensino jurídico, ao contrário do que se possa imaginar, não constitui uma das mais fáceis fainas….
A defesa intransigente de direitos: novos e mais ácidos inconformismos de um defensor público 17 março 2021 – a defesa intransigente de direitos./a defesa intransigente de direitosa defesa intransigente de direitos./a defesa intransigente de direitosa defesa intransigente de direitos./a defesa intransigent…
Eduardo Newton: Por uma ‘quaresma cívica’ já! – Conjur, 14/03/2021. Na história luso-brasileira, existem eventos importantes que vão além do 7 de setembro de 1822. A abdicação de Pedro I…
No país das desigualdades – Empório do Direito, 12/03/2021. Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos Em um país de desigualdades, Onde estão as catacumbas? Onde será celebrado o pacto? O clamor dos pobres não será ouv…
Newton: Análise sobre novas situações na audiência de custódia – Conjur, 26/02/2021. A dificuldade de lidar com o novo marca a própria existência humana. Ao se adotar o critério positivado no Código Civil,…
Opinião: A audiência de custódia de parlamentar federal – Conjur, 17/02/2021. Todos os holofotes da mídia estão voltados neste momento para a prisão, em suposto estado de flagrância, do deputado federal Daniel…
Em Pernambuco, as audiências de custódia são ‘para inglês ver’? – Conjur, 16/02/2021. Na data de 12/12/2020, nos autos da Reclamação Constitucional nº 29.303, o ministro Edson Fachin determinou a realização de audiência…
Newton: Foi descoberto o risco de negacionismo defensorial! – Conjur, 14/02/2021. Em um cenário verdadeiramente democrático — e não apenas nominal ou simbolicamente —, o administrador público não pode temer as…
Eduardo Newton: Sempre é bom lembrar, cala a boca já morreu! – Conjur, 04/02/2021. De acordo com o “Novo Dicionário Aurélio”, avenida “é uma via urbana mais larga que a rua” [1]. Por ter sido…
LSN é pauta para historiadores e não objeto de trabalho da PF! – Conjur, 28/01/2021. No dia 23 de janeiro passado, a ConJur noticiou o levantamento realizado pela Folha de São Paulo sobre o número…
Eduardo Newton: Novas tecnologias, aporofobia e encarceramento – Conjur, 22/01/2021. A realidade posta permite o seu exame por diversos prismas. Com base no viés descritivo, é possível reconhecer o cenário…
O desrespeito ao estado de inocência nas audiências de custódia impõe um agir – Empório do Direito, 14/01/2021. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Ainda que seja considerado um tema clássico, discorrer sobre o estado de inocência sempre se mostra…
O que o poeta de xerém diria sobre o juiz de garantias? – Empório do Direito, 08/01/2021. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Há quase um ano, parte da comunidade jurídica nutria esperanças de que a entrada em vigor do Pacote…
Newton: ‘Direito Processual Penal do Antagonista’ e o Febeapá – Conjur, 05/01/2021. Em um contexto que respeite integralmente o Estado constitucional, o exercício de qualquer parcela do poder somente se mostra legítimo…
Tjrj: um tribunal desobediente – Empório do Direito, 04/01/2021. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron A luta pela efetivação das audiências de custódia não possui um líder ou um dono, pois vários foram…
Direito Penal: Ocaso de um ano que jamais esqueceremos – Conjur, 01/01/2021. O ano de 2020 se aproxima do seu crepúsculo e certamente ficará marcado pela grave crise pandêmica que ceifou diversas…
Ecce homo: reclamação 43.833 e a integridade física e moral dos presos – Empório do Direito, 24/12/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron A Reclamação Constitucional nº 43.833 (RCL 43.833) trava mais um capítulo na luta pelo alcance efet…
Reclamação Constitucional 29.303 e audiências de custódia – Conjur, 08/12/2020. O processo penal humanitário segue as diretrizes constitucionais e convencionais, buscando sempre a máxima eficácia dos direitos humanos. A audiência…
As prisões administrativas, rubem braga e a defensoria pública: um encontro que infelizmente pode acontecer – Empório do Direito, 03/12/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron A possibilidade de crítica às prisões administrativas é ampla, ainda mais quando se leva em conside…
Opinião: Juiz de garantias e custódia virtual? – Conjur, 02/12/2020. Ainda que de forma sucinta, o presente texto visa a examinar a recente descaracterização da audiência de custódia promovidas pelo…
Pibe: inspirai nos, os defensores criminais – Empório do Direito, 26/11/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Ele se foi. Na linguagem que uso com Miguel, o meu filho mais novo, El Pibe virou estrelinha. Não, …
Newton: Defesa criminal militar: desafios e algumas proposições – Conjur, 26/11/2020. Não resta dúvida de que o campo de atuação da defesa criminal é marcado pela vastidão. Diante das inúmeras possibilidades,…
Alvará de quase -soltura no ordenamento jurídico Brasileiro – Empório do Direito, 19/11/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Iniciamos este artigo contando duas histórias, que queríamos que fossem meras estórias, ocorridas n…
Opinião: Afinal, ‘o que é o MP, esse outro (des)conhecido’? – Conjur, 17/11/2020. 1) O velho promotor público vive A modernidade é marcada por um conjunto de modificações que alcançaram a sociedade, as…
Opinião: A quem interessa vedar o Habeas Corpus coletivo? – Conjur, 16/11/2020. “O Brasil não é para principiantes”, trata-se de uma advertência cuja autoria é atribuída a Tom Jobim. Nada mais apropriado…
Newton: O defensor criminal como artista da verdadeira liberdade – Conjur, 12/11/2020. Mais uma semana. Diante de uma agenda que não é nada heterodoxa ou extraordinária, composta por diversas audiências, julgamentos e sustentações…
Terno – Empório do Direito, 08/11/2020. Coluna Direito e Arte / Coordenadora Taysa Matos Não confie Em um homem de terno É um aproveitador Não confie Em um homem de terno É um bajulador Não confie Em um ho…
É tu que não merece um inquisidor medieval como pai ou sogro! – Empório do Direito, 05/11/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron O dia 03 de novembro de 2020 deveria ser objeto de comemoração, pois é o histórico dia da instituiç…
Eduardo Newton: Por uma nova Doutrina de Segurança Nacional? – Conjur, 05/11/2020. No atual cenário político brasileiro, por incrível que pareça, é verificada uma verdadeira fixação por antigos fantasmas, vide a alardeada…
Opinião: O procedimento do reconhecimento pessoal – Conjur, 04/11/2020. O presente artigo visa a examinar as razões que explicam, ainda que não de forma exaustiva, o enfraquecimento das normas…
Newton: A necessária reforma administrativa na Defensoria Pública – Conjur, 28/10/2020. A afirmação de que a Defensoria Pública é uma criação humana e, por isso, convive com defeitos, é tautológica. Mais…
Eduardo Newton: A Legião Urbana, o STF e o artigo 316 do CPP – Conjur, 23/10/2020. A banda Legião Urbana foi a grande marca da geração dos anos 80 do rock brasiliense — caso se queira…
Como fazer bolinha de papel com o art. 316, parágrafo único do CPP – “Empório do Direito, 22/10/2020. Coluna Defensoria e Sistema de Justiça / Coordenador Jorge Bheron Sobre a polêmica soltura/prisão de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, defendemos,…
Opinião: Réquiem ao Habeas Corpus no Brasil – Conjur, 18/10/2020. A Suspensão de Liminar nº 1.395 (SL 1.395), manejada contra liminar concedida em Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, pode…
Assistência judiciária municipal? STF afaste esse diadema! – Empório do Direito, 02/10/2020. O dia é 29 de setembro de 2020 e decido escrever este texto duplamente inspirado pelo mais enigmático livro do Novo Testamento: o Apocalipse de João. A primeira infl…
Newton: Assistência judiciária municipal? STF, afaste esse diadema! – Conjur, 02/10/2020. O dia é 29 de setembro de 2020 e decido escrever este texto duplamente inspirado pelo mais enigmático livro do…
Newton: A Reclamação Constitucional n° 29.303 merece ser decidida – Conjur, 09/09/2020. O ano de 2020 representou um marco para o Supremo Tribunal Federal, pois, apesar de todas as dificuldades que a…
Newton: Por que devemos problematizar a audiência de custódia – Conjur, 07/08/2020. Ainda que não tenham, na maioria dos tribunais, sido retomadas as audiências de custódia, verifica-se a real necessidade em se…
A merda da injustiça – Empório do Direito, 06/08/2020. Coluna Direito e Arte / Coordendora Taysa Matos A injustiça é pior que a merda Essa ainda pode ser útil A um laboratório A um médico cauteloso A uma mãe que busca o …
Eduardo Newton: Um elevador para chamar de meu! – Conjur, 29/07/2020. O mês de julho é significativo para o Ocidente, pois no dia 14 de julho de 1789 se iniciava o…
Eduardo Januário Newton: No país da cloroquina, HC virou veneno – Conjur, 26/07/2020. Em reportagem da ConJur neste sábado (25/7), houve um apocalíptico alerta elaborado por um integrante do Ministério Público do Estado…
Newton e Nuñez: O tribunal do júri após a pandemia – Conjur, 12/05/2020. O tribunal do júri é uma problemática obrigatória (Bourdieu, 2009) do campo do Direito e, também por isso, desperta sentimentos…
Eduardo Newton: Suspensão das audiências de custódia foi incorreta – Conjur, 25/01/2020. O dia 23 de janeiro de 2020 poderia representar o marco inicial de uma nova era do processo penal brasileiro,…
#47 STF RECLAMAÇÃO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COM EDUARDO NEWTON – Podcast Criminal Player, 07/12/2019. Nesse episódio Eduardo Newton e Alexandre Morais da Rosa falam sobre STF reclamação e audiência de custódia.
Opinião: a volta do processo penal fast food e da condenação 4.0 – Conjur, 05/08/2019. No curso das comemorações do 50º aniversário da ida do homem à Lua e das promessas de uma nova empreitada…
O uso da reclamação constitucional coletiva pela Defensoria Pública – Conjur, 16/04/2019. Diante do já reconhecido estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro, há de se inquirir quais são as medidas judiciais…
Eduardo Newton: Um passo modesto com as audiências de custódia – Conjur, 14/11/2018. Em sua recente coluna semanal, Vladimir Passos de Freitas trouxe uma reflexão sobre a audiência de custódia[1]. De acordo com o exame…
Eduardo Newton: Sem imóvel certo, não cabe busca e apreensão – Conjur, 26/10/2018. Em meio à chamada guerra civil urbana, já se mostram rotineiras as soluções apresentadas que violam o texto constitucional. Sem…
Entenda uma “receita” para condenação criminal fácil – Conjur, 21/07/2017. Sem sombra de dúvidas, mostra-se arriscado analisar, sob o prisma jurídico, determinado evento destacado pela imprensa, ainda mais quando se…
Seria a audiência de custódia um delírio de poucos? – Empório do Direito, 07/01/2016. Por Eduardo Januário Newton -Para o processo penal, o ano de 2015 representou mais um triste capítulo de desprezo aos direitos e garantias fundamentais e do avanço d…
Para tudo não acabar como as faculdades de direito das organizações tabajara – Empório do Direito, 28/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Eduardo Januário Newton – O conglomerado monopolista das Organizações Tabajara, criado pelo Casseta e Planeta, pode servir de inspiraç…
“Arnaldo, pode isso?” Ou quando o destino do réu é decidido de maneira heterodoxa – Empório do Direito, 16/11/2015. Por Eduardo Januário Newton -“Meninos, eu vi!”, é com o famoso bordão de Sassá Mutema que se inicia este texto. O recurso ao personagem de Lima Duarte é proposital, …
A “promoção acusatória” não é para todos – Empório do Direito, 16/08/2015. Por Eduardo Januário Newton – O contexto desse breve estudo é o cenário fluminense do início do século XXI, sendo certo que poderá ser encontrado em outros horizonte…
E quando as leis de trânsito não valem para o estado? – Empório do Direito, 12/02/2015. Por Eduardo Januário Newton – A ofensa ao outro pode ser, também, explicada pela própria incapacidade de lidar consigo mesmo. A existência de alguns estereótipos, qu…
Eduardo Newton: Ternos e gravatas merecem uma discussão judicial? – Conjur, 06/02/2015. Inicialmente, mostra-se necessário fazer uma importante advertência: o presente texto não prima pela neutralidade, quer seja pelo fato de somente os…