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O mito da eficácia das penas, os crimes patrimoniais e o utilitarismo de Luigi Ferrajoli – Migalhas 28/02/2024 – Migalhas, 28/02/2024. Projeto de lei aumenta penas para crimes, refletindo visão punitivista. Ferrajoli propõe utilitarismo reformado, buscando equilíbrio entre prevenção de delitos e de penas arbi…
Mito da eficácia das penas, crimes patrimoniais e utilitarismo de Luigi Ferrajoli – Conjur, 28/02/2024. No dia 31/10/23, a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que prevê o aumento de penas para furto,…
Ana Cláudia Pinho: Juízes garantistas e a pauta da igualdade – Conjur, 15/02/2023. Há um senso comum (não de todo equivocado) no sentido de que um juiz garantista possui atributos para atuar, preferencialmente,…
Ana Cláudia Pinho: Porque precisamos falar sobre garantismo – Conjur, 23/11/2022. Em 2017, publicamos, eu e meu parceiro Fernando Albuquerque, a primeira edição do nosso “Precisamos falar sobre garantismo: limites e…
Ana Cláudia Pinho: Carta a uma jovem garantista – Conjur, 12/04/2021. Minha cara jovem garantista, Fernando Pessoa (por Álvaro de Campos) eternizou, em forma de poema: “Todas as cartas de amor são…
#136 EXISTE EM FERRAJOLI GARANTISMO PENAL INTEGRAL? COM ANA CLAUDIA PINHO – Podcast Criminal Player, 27/06/2020. Nesse episódio Ana Claudia Pinho e Aury Lopes Jr. conversam sobre a (in)existência de garantismo penal integral em Ferrajoli.
#120 O QUE RESTA DO GARANTISMO? COM ANA CLAUDIA PINHO, ADRIAN SILVA – Podcast Criminal Player, 21/05/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa, Ana Claudia Pinho e Adrian Silva e conversam sobre garantismo.
Precisamos Falar Sobre Garantismo: Limites e Resistência ao Poder de Punir Capa comum 3 setembro 2019 – Por tudo isso vale a leitura do livro, até porque, embora não sejamos garantistas, somos confundidos por quem não entendeu o garantismo, ainda que utilizemos a matriz teórica do SG como dispositivo…
Ana Pinho: Juízes devem ouvir a Constituição, e não a “voz das ruas” – Conjur, 12/04/2019. Em recente artigo publicado na coluna “Senso Incomum”, nesta ConJur, Lenio Streck menciona entrevista — a respeito da possibilidade de…
Tensões Contemporâneas Da Repressão Criminal Capa comum 1 janeiro 2014 – A coletânea de artigos conseguiu condensar trabalhos que analisam as tensões contemporâneas da repressão criminal adotando diversos enfoques: dogmático jurídico, criminológico, processual, sociológ…
Para Além Do Garantismo: Uma Proposta Hermenêutica De Controle Da Decisão Penal Capa comum 1 janeiro 2013 – Se, por um lado, o garantismo apresenta-se como uma teoria democrática(que verdadeiramente é ), por outro, não consegue, em alguns momentos, fornecer respostas satisfatórias à resolução dos casos p…
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