Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 22/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Em 2011, foi promulgada a Lei nº. 12.403, alterando substancialmente o Título IX do Livro I do Código de Processo Penal que passou a …
“Empório do Direito, 21/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Acabei de ler, estupefato, artigo escrito por um Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Livre-docente em Direito Penal, …
“Empório do Direito, 21/07/2015. Por Salah Khaled Jr e Alexandre Morais da Rosa – Recentemente o Juiz Sergio Fernando Moro publicou um artigo com o título de ”“Autonomia do crime de lavagem e prova…
Empório do Direito, 20/07/2015. Por Thiago M. Minagé – Dando seguimento à aula sobre Inquérito Policial, analisaremos agora as formas de instauração do respectivo procedimento investigatório. Grand…
Empório do Direito, 20/07/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Maurilio Casas Maia – Precedente e julgado não são sinônimos. O uso do significante “precedente” constantemente como se referindo a ju…
“Empório do Direito, 20/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – No ano de 2011, foi promulgada a Lei nº. 12.403, alterando substancialmente o Título IX do Livro I do Código de Processo Penal que p…
Empório do Direito, 20/07/2015. Por Maíra Marchi Gomes – Me ensina a não andar com os pés no chão Para sempre é sempre por um triz Ah, diz quantos desastres tem na minha mão Diz se é perigoso a gen…
Empório do Direito, 19/07/2015. Por Antônio Marcos Gavazzoni e Alexandre Morais da Rosa – Imaginemos uma lei que expressamente preveja: Fica erradicada a miséria em 10 anos no Brasil. Todos nós pod…
Empório do Direito, 18/07/2015. Por Maurilio Casas Maia – “(…) Também estes lhe perguntarão: – Senhor, quando foi que te vimos (…) na prisão e não te socorremos?”. Evangelho segundo São Mateus,…
Empório do Direito, 17/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – As intimações podem ser feitas no sistema do Processo Judicial Eletrônico? Obviamente que não! É preciso que elas sejam publicadas no…
Empório do Direito, 15/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Como se sabe, dispõe o art. 85 do Código de Processo Penal que nos processos por crime contra a honra, em que forem querelantes as pe…
Empório do Direito, 15/07/2015. Prólogo O homem é o lobo do homem. Plauto, 230 a.C. – 180 a.C […] A palavra! Vós roubais-la Aos lábios da multidão Dizeis, senhores, à lava Que não rompa do vulcão. …
Empório do Direito, 15/07/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Danielle Mariel Heil – Em tempos de processo digital, novas tecnologias, o exercício da prática forense não pode desprezar os avanços,…
Empório do Direito, 14/07/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Salah Khaled Jr – A aprovação da Emenda Constitucional n. 171, pela Câmara dos Deputados, especialmente com a “pedalada regimental”, e…
“Empório do Direito, 13/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Uma decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, proferida no Recurso Ordinário Constitucional no Habeas Corpus nº. 52.0…
Empório do Direito, 13/07/2015. Por Maíra Marchi Gomes – Ainda guardo um retrato antigo. Mas agora que você cresceu, não se parece nada comigo. Esse seu ar de tristeza alimenta a minha dor. Tua pos…
“Empório do Direito, 12/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – “Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica, obedece a esta lei fundamental: …
Empório do Direito, 12/07/2015. Por Antônio Marcos Gavazzoni e Alexandre Morais da Rosa – Todos nós queremos uma vida melhor, com mais conforto e dignidade. Além da percepção individual de recursos…
Da indiferença insensível à tutela diferenciada: o assistido defensorial e o cumprimento de sentença
Empório do Direito, 11/07/2015. Por Maurilio Casas Maia – Em sistemática de recursos repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento no sentido de que a intimação para o cumpr…
Empório do Direito, 11/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – No âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia, foi criado um Conselho (CONCRIM) formado por Procuradores e Promotores de Justiça…
“Empório do Direito, 10/07/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – A Associação dos Juízes Federais do Brasil apresentou ao Senado anteprojeto de lei que reforma o Código de Processo Penal para permi…
Empório do Direito, 09/07/2015. Por Rômulo Andrade Moreira – Acaba de ser publicado um novo Enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça, com a seguinte redação: “A suspensão condicional do …
Empório do Direito, 08/07/2015. Por Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior – Se formos pedir a maioria das pessoas para exemplificarem o que elas entendem por violência, prontamente poderão indicar de…
Empório do Direito, 08/07/2015. Por Thiago M. Minagé -Muito se fala, pouco se explica, quanto à prescrição, que é um instituto jurídico, mediante o qual o Estado perde o poder-dever de processar ou…
Empório do Direito, 08/07/2015. O Livro “Defensoria Pública: Fundamentos, organização e funcionamento” é, sem dúvida, uma das principais obras nacionais sobre o Estado Defensor. Sendo presença obri…