Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 05/04/2011. A Lei 8.137/1990 prevê, dentre outros, os crimes contra a ordem tributária em nosso país. Em seus artigos 1º e…
Conjur, 12/02/2011. O discurso da impunidade permeia toda e qualquer análise da atual conjuntura jurídico-penal, sobretudo no contexto dos países periféricos (especialmente…
Conjur, 08/12/2010. O Congresso aprovou em setembro a Lei 12.232 de 2010 que reformou o código de processo penal ao transformar o…
Conjur, 02/12/2010. Os jornais noticiam que o Ministro da Justiça defende, abertamente e sem nenhum pudor, o “monitoramento” das conversas entre advogados…
Conjur, 02/10/2010. Nunca privei do convívio pessoal ou social com o ministro Carlos Ayres Britto, tampouco do de sua filha e genro…
Conjur, 13/08/2010. “A partir de agosto, o HC será uma das novas classes processuais que serão ajuizadas exclusivamente por meio eletrônico. Contudo,…
Conjur, 26/05/2010. O lugar e a função do processo no Brasil ainda se encontram manietados por uma concepção ultrapassada, solo fértil para…
Conjur, 15/04/2010. Em texto publicado acerca dos primeiros entendimentos do Superior Tribunal de Justiça em relação a reforma estrutural do sistema executivo…
Conjur, 19/02/2010. Quando a Ordem vai ao Ministério Público e demonstra que é necessário o afastamento do governador Arruda e, até mesmo,…
Conjur, 29/12/2009. Este texto sobre Direito Penal faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas…
Conjur, 28/11/2009. Em meio a tantas turbulências político-institucionais, a recorrentes crises de moralidade e, ainda, a notória expansão do poder judicial, sempre…
Conjur, 23/11/2009. * Esse ensaio, trabalhado a partir de palestra proferida no dia 16/9/2005, denominada CPI: mídia e direito penal do espetáculo,…
Conjur, 06/04/2009. O ano de 1987 foi muito rico em discussões sobre a possível promulgação, na Itália, de um novo Código de…
Conjur, 26/12/2008. Logo depois do colapso — ou quase colapso —, de alguns dos maiores conglomerados financeiros dos Estados Unidos e do…
Conjur, 20/09/2008. Das recentes reformas parciais do CPP – em largos espaços, desastradas –, levadas a efeito pelas Leis 11.689, 11.690 (ambas…
Conjur, 18/09/2008. Conheço, há mais de cinco lustros, o procurador de Justiça (RJ) Kleber Couto Pinto, e, ainda que não o conhecesse…
Conjur, 13/07/2008. O consentimento do ofendido significa, em linhas gerais, o ato da vítima (ou do ofendido) em anuir ou concordar com…
Conjur, 06/06/2008. Entre as inovações introduzidas pela Lei 10.792/03 (inclusive o odiento e inconstitucional Regime Disciplinar Diferenciado, ou, no verbo de René…
Conjur, 13/02/2008. É preciso ter atenção — muita atenção — para a forte campanha existente para acabar com o Quinto Constitucional. Não…
Conjur, 04/01/2008. Este texto sobre Direito Penal faz parte da Retrospectiva 2007, série de artigos em que são analisados os principais fatos…
Conjur, 20/08/2007. A determinação do momento consumativo dos crimes de furto e roubo é tema bastante polêmico e divergente tanto na jurisprudência…
Conjur, 24/06/2007. O direito a prisão especial ou Sala de Estado Maior vem provocando grande celeuma na sociedade civil, sempre influenciada pela…
Conjur, 03/05/2007. Os juristas (expressão que se há de preferir a “operadores do Direito”, por vários motivos) têm tido uma missão espinhosa:…
Conjur, 30/03/2007. O legislador penal conceituou a denominada “tentativa abandonada” — que contempla os institutos da desistência voluntária e arrependimento eficaz —…
Conjur, 08/11/2006. O feriado de finados foi sacudido pela repercussão no mundo jurídico da “lista negra” das autoridades que violaram direitos e…