Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 03/04/2015. Não encontrando o acusado para citação, a competência será declinada ao juízo comum. Esta regra, inserida pela Lei 9.099/1995 (artigo…
Conjur, 29/03/2015. Todos sabem que Novo Código de Processo Civil (lei 13.105/15) foi sancionado em 16 de março de 2015 e entrará…
Conjur, 27/03/2015. É cada vez mais comum a utilização das expressões “declaração na fase inquisitória” e “declaração na fase judicial”. O adjetivo…
Conjur, 24/03/2015. A democracia vive de tensões. E as tensões são o fio condutor para o constante reconstruir das estruturas sociais e…
Conjur, 21/03/2015. O conceito de opinião pública é complexo e com muitas nuances. Entretanto, desde sempre, o convencimento das massas é importante….
Conjur, 20/03/2015. O processo penal brasileiro e o respectivo sistema de administração de Justiça produzem ‘misérias’, a la Carnelutti, de forma contínua…
Conjur, 16/03/2015. Muita coisa tem sido noticiada sobre a operação “lava jato”, entretanto, temos observado certa mistura de conceitos pela população, confusa…
Conjur, 13/03/2015. Na semana passada lançamos o desafio Inacreditável Judicial Clube e contamos o caso da condenação sem denúncia. Alguns leitores pediram…
Conjur, 08/03/2015. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 3 de março, o Projeto de Lei 8.305/14, do Senado, que inclui o…
Conjur, 06/03/2015. Seria possível uma condenação sem denúncia? A hipótese que remonta a Inquisição, pasmem, aconteceu. Todos sabemos que a função do…
Conjur, 28/02/2015. Todos os magistrados exercem diversas atribuições e de alguma forma o tempo é escasso. Além da Jurisdição, exigem-se atividades de…
Conjur, 27/02/2015. Nas semanas anteriores falamos sobre a audiência de custódia e seu fundamento legal (clique aqui e aqui para ler). Só…
Conjur, 26/02/2015. Nesses vastos anos de advocacia criminal e de academia, temos acompanhado de perto a expansão do Direito Penal no Brasil….
Conjur, 25/02/2015. E o Novo CPC finalmente foi para o Planalto para ser sancionado… Vejam todos que, de pronto, deixamos de lado…
Conjur, 23/02/2015. A problemática em torno da relação entre Direito e moral é antiga nas discussões de Teoria do Direito, estando presente…
Conjur, 20/02/2015. Dando continuidade à nossa análise acerca da audiência de custódia, vamos tratar hoje do Projeto implantando em São Paulo através do Provimento…
Conjur, 13/02/2015. Não raras vezes a notícia de um crime nos assusta e joga com o nosso imaginário. Se somos humanos, ao…
Conjur, 07/02/2015. Quando se indaga pelo Direito do Futuro ou mesmo o Futuro do Direito, duas noções precisam ser marcadas. A primeira…
Conjur, 06/02/2015. Certamente o fundamento mais invocado pelos juízes brasileiros para afirmar a existência de “periculum libertatis” e decretar prisão preventiva é…
Conjur, 06/02/2015. A prevenção quase sempre é a melhor opção na vida uma vez que esperar que um dano ocorra para dimensioná-lo…
Conjur, 06/02/2015. Inicialmente, mostra-se necessário fazer uma importante advertência: o presente texto não prima pela neutralidade, quer seja pelo fato de somente os…
Conjur, 30/01/2015. Diego Armando Maradona é uma figura controversa e, quem sabe, possa nos ajudar a entender a complexidade do reconhecimento de…
Conjur, 27/01/2015. Não é novidade para ninguém que a federação brasileira se revela altamente centralizada, chegando às raias do federalismo meramente nominal….
Conjur, 26/01/2015. Chamamos repetidamente a atenção(….), às passagens que desembocam nos boulevards internos. Estas passagens, uma recente invenção do luxo industrial, são…
Conjur, 23/01/2015. Todos nós reconhecemos que a tomada de depoimento infantil e adolescente é complicada. E os juristas não sabem, na maioria…