Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 28/11/2015. A decisão judicial penal aparentemente pode parecer mera subsunção entre lei e fatos. Entretanto, esta visão é simplificadora e não…
Conjur, 27/11/2015. O Ministério Público Federal apresentou um pacote de medidas anticorrupção, incluindo vários anteprojetos de lei que pretendem a alteração do…
Conjur, 26/11/2015. Desde a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 168 (PLC168)[1] na CCJ do Senado Federal, que altera o novo…
Conjur, 24/11/2015. A prova testemunhal, por si, é controvertida. O chamado “testemunho frágil” ou “vulnerável” com maior razão, o que deveria ensejar,…
Conjur, 23/11/2015. “É preciso tornar a pressão efetiva ainda maior, acrescendo a ela a consciência da pressão, e tornar a ignomínia ainda…
Conjur, 20/11/2015. O processo penal é o dispositivo democrático pelo qual a interação da normatividade opera a partir de sujeitos que ocupam…
Conjur, 12/11/2015. A recente reforma do Código Penal Italiano, decorrente do Decreto Legislativo 28, de 16 de março de 2015 que pôs…
Conjur, 07/11/2015. Uma promotora de Justiça é convocada a atuar em um julgamento em que uma pessoa registrada como sendo sexo feminino,…
Conjur, 06/11/2015. O Brasil já não cabe dentro da sua federação. O federalismo que copiamos dos norte-americanos e delineamos na Constituição de…
Conjur, 06/11/2015. Se o recurso é uma nova possibilidade de debate entre as narrativas, saber quem serão os julgadores antecipadamente auxilia na…
Conjur, 03/11/2015. Na coluna anterior levantamos algumas questões sobre as novas funções do Estado, com base na obra O Estado Pós-moderno de…
Conjur, 31/10/2015. No ano passado, mais precisamente em maio, uma aluna de 18 anos de idade, que cursava o segundo período do…
Conjur, 30/10/2015. Considerando que a prova testemunhal é um dos meios probatórios mais utilizados, especialmente na chamada criminalidade clássica, novamente nos debruçamos…
Conjur, 23/10/2015. No final de setembro passado e aproveitando um congresso em Pisa e Firenze, na Itália, fomos à Polônia para visitar…
Conjur, 20/10/2015. Era de se imaginar que seria mais um caso de violência doméstica. O relato dos policiais era bastante corriqueiro. Testemunhas…
Conjur, 17/10/2015. “Cai na prova da OAB?” É cada vez mais comum a avaliação dos estudantes da graduação que as aulas dos…
Conjur, 16/10/2015. A ilusão medieval de que se poderia obter todas as informações sobre uma acusação é imaginária e joga com o…
Conjur, 12/10/2015. Propõe-se a interpretação conforme ou mesmo a modificação da Lei Federal 12846/13, a fim de que acordos de leniência sempre…
Conjur, 09/10/2015. Parece uma máxima comum a reposta “dente por dente”. Entretanto, sabemos que a espiral de violência leva à tragédia. Se…
Conjur, 05/10/2015. As notícias cotidianas da política brasileira, pulverizadas na mídia, demonstram que a crise[1] no plano econômico e fiscal vem induzindo…
Conjur, 05/10/2015. Há sintomas de insatisfação no ar. A velocidade do mundo contemporâneo — fragmentado e complexo, fugaz e líquido (Bauman), mercadológico,…
Conjur, 02/10/2015. A sofisticação da interação entre os jogadores e julgadores no Processo Penal exige a qualificação argumentativa dos jogadores, uma vez…
Conjur, 26/09/2015. As propagandas dos cursos de preparação de concursos (OAB, magistratura, Ministério Público, Defensoria etc.), além das demais carreiras jurídicas, promovem…
Conjur, 25/09/2015. Instrução é substantivo que decorre do verbo transitivo latino īnstrŭō (is, ěre, struxī, structum) e, em geral, apresenta-se como transmissão…
Conjur, 22/09/2015. Em 11 de setembro de 2015, durante o 3º Fórum de Governadores do Brasil Central, foi assinado em Palmas (TO)…