Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 14/03/2017. A “captação ambiental” foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 10.217, de 11 de abril de 2001, que alterou…
Conjur, 10/03/2017. O roteiro de um jogo processual penal deve se basear em quatro personagens: o julgador, o acusador, o acusado e…
Conjur, 04/03/2017. A aplicação de medidas socioeducativas deve se vincular ao projeto de futuro do adolescente, e não insistir em reduzi-los aos…
Conjur, 03/03/2017. O modelo da justiça negocial, via delação/colaboração premiada está na moda. A possibilidade de disposição sobre as cláusulas da negociação,…
Conjur, 24/02/2017. A lógica é uma só: não tenho certeza, mas tenho convicção de que na região de “favelas” há crime. Com essa…
Conjur, 17/02/2017. O interrogatório é tanto meio de prova como meio de defesa, já que indica/confirma a versão dos jogadores[1], oportunidade em…
Conjur, 17/02/2017. Em tempo de crise do Direito Penal (por mais que se possa considerar a crise uma constante e um fator…
Conjur, 14/02/2017. A medida de segurança, especialmente na modalidade internação, constitui um poderoso instrumento de segregação que encontra nos antigos manicômios judiciários/atuais…
Conjur, 10/02/2017. Escolher o juiz que mais convém é o sonho de quem deseja ganhar a qualquer custo. Se você, caro leitor,…
Conjur, 04/02/2017. Analisar o dispositivo do processo penal sob a ótica aproximada da Teoria dos Jogos pressupõe reconhecer a importância de cada…
Conjur, 03/02/2017. A partir de uma perspectiva estratégica, a pergunta que se faz é a seguinte: em que ponto o investigado/acusado toma…
Conjur, 27/01/2017. Os modelos de tomada de decisão dominantes no Direito ainda operam com a lógica da subsunção, isto é, da premissa…
Conjur, 20/01/2017. Um aluno me perguntou por que eu insisto com a tese de que é imprescindível que uma testemunha/informante, já ouvida…
Conjur, 17/01/2017. Mia Couto, escritor moçambicano, manda um simples recado: “Mais do que uma geração tecnicamente capaz, nós necessitamos de uma geração…
Conjur, 14/01/2017. A histeria coletiva pelo pensamento único da punição coloca em opostos autores de infração e vítimas. É um modelo fadado…
Conjur, 13/01/2017. O caos do sistema carcerário brasileiro não é novidade para quem atua em qualquer das diferentes esferas da Justiça criminal,…
Conjur, 10/01/2017. Bobbio, em obra imperdível aos estudiosos do Direito, positivistas ou não, advertia que a verdadeira questão a ser enfrentada neste…
Conjur, 06/01/2017. Ouvi de muitos magistrados, membros do Ministério Público e policiais que a responsabilidade por conseguir vagas em presídios é do…
Conjur, 04/01/2017. Foi um ano e tanto para o Ministério Público brasileiro. Um ano intenso. De erros e acertos, como qualquer instituição…
Conjur, 30/12/2016. Ganha fôlego a compreensão de que o duplo momento do mecanismo recursal, previsto no artigo 600, parágrafo 4º, do CPP —…
Conjur, 24/12/2016. Em 2016, assistimos e participamos, mesmo passivamente, do espetáculo do fanatismo. Entre “coxinhas” e “mortadelas”, qualquer opinião proferida em artigos,…
Conjur, 23/12/2016. Juízes recebendo dinheiro dos “centros de recuperação de crianças e adolescentes” é o tema do documentário Kids for Cash (Crianças…
Conjur, 16/12/2016. A luta contra a escassez de informação exige que o Estado investigador tenha diligência/eficiência na obtenção de elementos probatórios capazes…
Conjur, 09/12/2016. A ressaca de fazer valer a presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal é o dilema do caso Renan Calheiros….
Conjur, 04/12/2016. Em meio a tantos escândalos de corrupção no país, com consequentes cobranças sociais por respostas imediatas dos Poderes Judiciário, Executivo…