Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 18/08/2017. Com a nova sistemática do tribunal do júri — inserida na reforma de 2008 e ainda sendo assimilada —, foi…
Conjur, 12/08/2017. Inverno de 2017, século XXI, e ainda é possível observar no Poder Judiciário, por meio de seus representantes, evidentemente, um…
Conjur, 11/08/2017. O que a “moda” tem a ver com o processo penal? Dê-me a chance de demonstrar que há muita coisa[1]….
Conjur, 04/08/2017. O jurista é obcecado por ele mesmo. Impulsionado pelo excesso de confiança em sua pseudocapacidade de percepção do mundo, aposta…
Conjur, 01/08/2017. Não precisamos (apenas) de um novo Código de Processo Penal; precisamos (mesmo) de uma nova cultura processual penal. O momento…
Conjur, 31/07/2017. Darrow, citado por Evandro Lins e Silva, A defesa tem a palavra, com relação ao crime, acentuou que não será…
Conjur, 28/07/2017. Como se pode preparar o processo penal para vestir as novas roupas do processo civil? Defendemos a superação da Teoria…
Conjur, 22/07/2017. Uma das lógicas do mercado é a de que, quanto mais o comprador tem pressa e interesse, mais o vendedor…
Conjur, 21/07/2017. Sem sombra de dúvidas, mostra-se arriscado analisar, sob o prisma jurídico, determinado evento destacado pela imprensa, ainda mais quando se…
Conjur, 14/07/2017. De uma vez por todas: recebe-se a acusação porque estão presentes suas condições de admissibilidade, segundo as categorias jurídicas próprias…
Conjur, 11/07/2017. Parte 1. Hipótese de vulnerabilidade econômico-geográfica A Defensoria Pública é a procuratura constitucional dos necessitados[1] e integra um sistema de Justiça…
Conjur, 07/07/2017. Se você entra em um táxi e não sabe para onde ir, o motorista não entende o comando. Pode ser…
Conjur, 04/07/2017. O estado de São Paulo, no ano de 2014, anunciou um “programa de metas e ações” com o objetivo de…
Conjur, 01/07/2017. Talvez você se recorde: os comerciais da margarina “Doriana” suscitavam o imaginário da família perfeita, limpa, feliz, com 32 dentes,…
Conjur, 30/06/2017. Parafraseando Nelson Rodrigues, pode-se dizer que, em política, o pior amador é o que só presta atenção na bola. Eduardo…
Conjur, 28/06/2017. De algum tempo para cá, o uso de tecnologias vem se tornando uma preocupação dos profissionais do Direito, especialmente pela…
Conjur, 23/06/2017. O presidente Temer está encurralado em face das possíveis delações que se avizinham. O que ele pode fazer? A primeira…
Conjur, 17/06/2017. Perguntaram-me como explicar brevemente o regime da colaboração/delação premiada no Brasil sem precisar ler muita coisa, no estilo 10 mandamentos….
Conjur, 16/06/2017. A interceptação telefônica lançou, por muito tempo, um brilho peculiar sobre os demais meios de obtenção de prova no processo…
Conjur, 14/06/2017. Desde 2005, a partir do escândalo do mensalão, vivemos uma fase política em que muito regularmente ouvimos que a autoridade…
Conjur, 09/06/2017. Deixar para delatar depois pode ser tática dominada, já que é a potência da “novidade” que pode proporcionar maiores…
Conjur, 06/06/2017. Por evidente, qualquer estrutura do poder público num Estado de Direito deve estar submetida a controle. A regulação dos órgãos…
Conjur, 03/06/2017. Diante das dificuldades de compreensão, nada melhor do que estabelecer foros para deliberação. Há ampla discussão sobre a aplicação dos…
Conjur, 02/06/2017. O processo penal visto pela Teoria dos Jogos (a partir do texto célebre de Piero Calamandrei) é uma das maneiras…
Conjur, 31/05/2017. Ao[1] buscar assegurar isonomia e segurança jurídica aos jurisdicionados o Código de Processo Civil de 2015 concebe um microssistema de…