Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 16/04/2019. A garantia da duração razoável do processo foi inserida expressamente na Constituição da República por meio da Emenda Constitucional n….
Conjur, 16/04/2019. Diante do já reconhecido estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro, há de se inquirir quais são as medidas judiciais…
Conjur, 12/04/2019. Em recente artigo publicado na coluna “Senso Incomum”, nesta ConJur, Lenio Streck menciona entrevista — a respeito da possibilidade de…
Conjur, 12/04/2019. 1. Tramitou perante o Senado, entre 22/4/2009 e 23/3/2011, o Projeto de Lei do Senado 156/2009, que trata da reforma…
Conjur, 11/04/2019. O Superior Tribunal de Justiça, no AgRg no REsp 1.748.600/TO, consignou, por meio do voto da lavra do ministro Sebastião…
Conjur, 09/04/2019. A legislação processual prevê, embora sem muito rigor técnico, que o delegado de polícia deverá “colher todas as provas que…
Conjur, 05/04/2019. Em um seminário sobre hermenêutica no Brasil: – Por favor, gostaria de fazer minha inscrição para o Congresso. – Pelo…
Conjur, 02/04/2019. Desde os primórdios da informática, sistemas que administram bases de dados são utilizados em atividades de todos os tipos. Servem…
Conjur, 29/03/2019. A prisão preventiva do ex-presidente Temer novamente evidenciou a distorção dos fundamentos que justificam e legitimam a prisão cautelar. Inicialmente,…
Conjur, 26/03/2019. A questão atinente à possibilidade (ou não) de acesso legal ao conteúdo de aparelho celular pertencente ao suspeito da prática…
Conjur, 22/03/2019. Michel Temer foi preso na continuidade da operação “lava jato” (operação radioatividade, pripryat e irmandade, vinculadas ao caso da Usina…
Conjur, 19/03/2019. O “projeto anticrime”, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, dentre várias mudanças propostas como a polêmica ampliação da identificação genética…
Conjur, 15/03/2019. O argumento básico é: a sedutora nova narrativa conservadora consumida pelos juristas é o efeito de um modo de produção…
Conjur, 13/03/2019. Independente das discussões sobre prós e contras, a delação premiada se tornou figura central no Direito Penal e Processual Penal…
Conjur, 12/03/2019. O projeto de lei “anticrime” visa autorizar a execução imediata das condenações do tribunal do júri, logo em primeira instância,…
Conjur, 08/03/2019. Em 14/6/2018, o STF declarou, no julgamento das arguições de descumprimento de preceito fundamental 395 e 444, por maioria de votos,…
Conjur, 05/03/2019. Dentre as várias medidas propostas pelo chamado “projeto anticrime”, da lavra do Ministro da Justiça e Segurança Pública, encontram-se significativas…
Conjur, 05/03/2019. O projeto de lei anticrime visa a autorizar a execução imediata das condenações do Tribunal do Júri, logo em primeira…
Conjur, 01/03/2019. O título pode soar estranho. Porém, os fãs da série Star Trek certamente conhecem muito bem a expressão. Aliás, Robert Alexy já…
Conjur, 22/02/2019. A ampliação dos espaços de consenso é uma tendência inexorável e necessária, diante do entulhamento da Justiça criminal em todas…
Conjur, 14/02/2019. Dentre as alterações de processo penal propostas pelo Ministério da Justiça, pretende-se impor a imediata submissão do acusado para julgamento pelo…
Conjur, 12/02/2019. O impacto do emprego da tecnologia é cada vez mais surpreendente. Chamou bastante atenção quando a empresa americana Target, em…
Conjur, 12/02/2019. De antemão, uma lembrança da realidade. Segundo relatório final da CPI do Sistema Carcerário, apresentado pela Câmara dos Deputados Federais…
Conjur, 08/02/2019. Ser a favor ou contra a prisão em face de decisão condenatória de segundo grau é opinião pessoal que precisa…
Conjur, 01/02/2019. O tema da investigação defensiva, por mais oportuno que seja o seu debate, permanece sendo um ilustre desconhecido no Brasil,…