Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 20/03/2021. No início da década de 1990, Roberto Aguiar elaborou um profundo e intenso diagnóstico sobre aquilo que identificava como uma “crise da…
Conjur, 18/03/2021. A partir do julgamento do HC 598.886/SC pela 6ª Turma do STJ [1], faz-se necessário refletir a respeito da possibilidade da realização…
Conjur, 16/03/2021. O script da audiência de instrução e julgamento passa na tela do Microsoft Teams como um filme repetido: O promotor…
Conjur, 16/03/2021. Encontra-se para sanção presidencial o PL 1.369/2019, que revogou o artigo 65 da Lei de Contravenções Penais e criou no Código…
Conjur, 14/03/2021. Na história luso-brasileira, existem eventos importantes que vão além do 7 de setembro de 1822. A abdicação de Pedro I…
Conjur, 12/03/2021. Eu não posso lhe dar a fórmula para o sucesso, mas eu posso lhe dar a fórmula do fracasso: tente…
Conjur, 11/03/2021. O inquérito policial pode impactar na formação da convicção dos jurados? Se sim, essa influência é indevida? Qual a função…
Conjur, 04/03/2021. O problema atual de imputação nos delitos de lavagem de dinheiro tem se relacionado às pessoas que desenvolvem trabalhos que,…
Conjur, 04/03/2021. A legítima defesa da honra tem sido foco de acirradas discussões desde que o STF, em 29 de setembro de…
Conjur, 04/03/2021. O presente artigo visa a iniciar o debate sobre um importante tema: a prisão cautelar fundamentada unicamente no reconhecimento ilegal…
Conjur, 04/03/2021. A recém-sancionada Lei nº 14.120/2021, fruto da Medida Provisória nº 998, atribuiu ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a competência…
Conjur, 03/03/2021. No Superior Tribunal de Justiça não havia consenso acerca da possibilidade de conversão, de ofício, da prisão em flagrante em…
Conjur, 01/03/2021. O devido processo legislativo é o centro de garantia da legitimidade do Estado de Direito. Ele atua como um princípio…
Conjur, 26/02/2021. Vamos recordar que lá no início de 2019, diante dos ataques ao STF e divulgação de fake news, foi instaurado…
Conjur, 26/02/2021. A dificuldade de lidar com o novo marca a própria existência humana. Ao se adotar o critério positivado no Código Civil,…
Conjur, 23/02/2021. Em mais um capítulo de vazamentos de conversas entre os integrantes da operação “lava jato”, atribui-se ao procurador da República Deltan…
Conjur, 23/02/2021. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça são órgãos jurisdicionais de sobreposição [1], e não agências oficiais de…
Conjur, 19/02/2021. Assistimos perplexos às notícias em que idosos estariam sendo vacinados sem o devido imunizante dentro das seringas. As enfermeiras teriam…
Conjur, 19/02/2021. A notícia de que o conteúdo das comunicações, via Whatsapp, seriam compartilhados com a gigante Facebook, causou alvoroço por significar…
Conjur, 17/02/2021. Todos os holofotes da mídia estão voltados neste momento para a prisão, em suposto estado de flagrância, do deputado federal Daniel…
Conjur, 16/02/2021. Na data de 12/12/2020, nos autos da Reclamação Constitucional nº 29.303, o ministro Edson Fachin determinou a realização de audiência…
Conjur, 16/02/2021. O sistema acusatório irradia inúmeros efeitos no processo penal. Dentre esses efeitos, põe-se em foco, para fins do presente artigo,…
Conjur, 15/02/2021. A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentindo de que o pagamento da pena de multa é…
Conjur, 14/02/2021. Em um cenário verdadeiramente democrático — e não apenas nominal ou simbolicamente —, o administrador público não pode temer as…
Conjur, 12/02/2021. “Naturalmente, la publicidad del proceso no tiene nada que ver con la resonancia o espetacularidad, que muy bien pueden conciliarse…