Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 01/05/2021. No contexto do processo penal contemporâneo, muito se fala em paridade de armas como elemento fundamental para a construção de…
Conjur, 29/04/2021. O Código de Processo Penal brasileiro foi idealizado para que os jurados apreciem os fatos e o juiz presidente aplique…
Conjur, 28/04/2021. O exame sobre o ensino jurídico, ao contrário do que se possa imaginar, não constitui uma das mais fáceis fainas….
Conjur, 23/04/2021. Em data de 12/03/2021, a medida cautelar deferida pelo ministro Dias Toffoli na ADPF nº 779 foi referendada unanimemente pelos…
Conjur, 22/04/2021. Um homem preto e pobre, asfixiado por um policial em frente a inúmeras testemunhas e câmeras de vídeo. Uma criança…
Conjur, 17/04/2021. No julgamento do RHC nº 123.402, realizado no último dia 23 de março, a 5ª Turma do STJ entendeu que…
Conjur, 17/04/2021. Foi uma importante vitória para o Direito brasileiro a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Declaratória de…
Conjur, 16/04/2021. “No dia em que há uma operação no primeiro grau, seja prisão ou busca e apreensão, eu começo a receber…
Conjur, 15/04/2021. Nesta terça-feira (13/4), o relator-geral da comissão da Câmara dos Deputados sobre o Código de Processo Penal, deputado João Campos,…
Conjur, 13/04/2021. O tema da competência de jurisdição sempre foi o calcanhar de Aquiles da jurisprudência dos tribunais, incluindo os superiores. Exemplo…
Conjur, 12/04/2021. Minha cara jovem garantista, Fernando Pessoa (por Álvaro de Campos) eternizou, em forma de poema: “Todas as cartas de amor são…
Conjur, 09/04/2021. 1) Planejar as Perguntas: As dúvidas referentes ao modo de se efetuar as perguntas no ambiente do Processo Penal…
Conjur, 09/04/2021. O STF decidiu, nos autos da ADPF 779, ser inconstitucional a tese de legítima defesa da honra nos crimes de…
Conjur, 08/04/2021. Como se sabe, o procedimento do Tribunal do Júri é bifásico. Na primeira fase, após regular instrução e debates perante…
Conjur, 07/04/2021. “(O homem) desejará conservar justamente os seus sonhos fantásticos, a sua mais vulgar estupidez, só para confirmar a si mesmo…
Conjur, 05/04/2021. A Lei nº 13.964 de 2019, popularmente denominada pacote “anticrime”, inaugurou no ordenamento brasileiro o instituto do acordo de não persecução…
Conjur, 05/04/2021. A conduta de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de…
Conjur, 05/04/2021. O acertado reconhecimento de que estados e municípios podem adotar medidas restritivas no combate à pandemia, assentado no julgamento da…
Conjur, 02/04/2021. Sob o título “Podem os algoritmos racionalizar a investigação criminal?”, Marcella Mascarenhas Nardelli e Fabiana Alves Mascarenhas apresentaram o uso…
Conjur, 01/04/2021. O chamado efeito backlash é de difícil tradução, muito embora provoque diversos debates no âmbito do direito constitucional. Na visão…
Conjur, 01/04/2021. O presidente da República sancionou recentemente o novo crime de stalking ou, como podemos denominá-lo por aqui de crime de…
Conjur, 01/04/2021. O Tribunal do Júri é um órgão especial do Poder Judiciário no qual a jurisdição é exercida por cidadãos recrutados…
Conjur, 30/03/2021. O STF decidiu, nos autos da ADPF 779, ser inconstitucional a tese de legítima defesa da honra nos crimes de…
Conjur, 28/03/2021. A necessidade de harmonização da jurisprudência pelos tribunais, assim como o consectário dever de mantê-la estável, íntegra e coerente (características…
Conjur, 25/03/2021. O desaforamento é uma ferramenta dentro do procedimento do júri que contrasta duas regras básicas do processo penal: a de…