Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 01/06/2021. Em outubro do ano passado, o ministro Gilmar Mendes, em decisão monocrática proferida nos autos da reclamação 43.130, concedeu um…
Conjur, 30/05/2021. A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.910.240, por unanimidade reconheceu a retroatividade do artigo 4º da…
Conjur, 29/05/2021. No artigo da semana passada iniciamos a discussão sobre o jury nullification, ou seja, a possibilidade de os jurados não…
Conjur, 29/05/2021. Com a Constituição Federal de 1988, a dignidade humana passou a ser elemento constitutivo do Estado democrático de Direito e…
Conjur, 28/05/2021. 1) Presunção de inocência e devida motivação A prisão cautelar fundada em questões instrumentais, vinculadas ao processo, encontra compatibilidade constitucional….
Conjur, 28/05/2021. Os orçamentos dos ramos da Defensoria Pública brasileira são profundamente desproporcionais e não guardam o mínimo de paridade com outras…
Conjur, 27/05/2021. A recente discussão na PET 8.482 no Supremo Tribunal Federal reacendeu um tema candente sobre a colaboração premiada: a (im)possibilidade de…
Conjur, 22/05/2021. Um dos temas mais polêmicos que envolvem o sistema de Justiça anglo-americano está atrelado ao poder (político) do Conselho de…
Conjur, 21/05/2021. Em que pese o artigo 109, IV, da Constituição estabelecer, desde 1988, a competência da Justiça federal fazendo expressa ressalva…
Conjur, 19/05/2021. “Mas eu não estou interessado em nenhuma teoria Em nenhuma fantasia, nem no algo mais Longe, o profeta do terror…
Conjur, 18/05/2021. “Nada é sozinho. Nada é para sempre. Todo saber é saber do homem, ser histórico e contingente, pelo que este…
Conjur, 18/05/2021. A importância da perspectiva de gênero na análise jurídica da Lei Maria da Penha, tal qual se deu no momento…
Conjur, 17/05/2021. Recentemente o presidente da Câmara dos Deputados extinguiu a comissão de juristas que apresentaria o projeto de reforma da Lei…
Conjur, 16/05/2021. Em contramão à liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 635, que determinou a não realização de operações policiais…
Conjur, 15/05/2021. Dependendo da vertente histórica, as raízes do julgamento popular podem ser rastreadas em milhares de anos (Grécia, Roma e, mais…
Conjur, 14/05/2021. A obra de Glauco Giostra “Prima Lezione sulla Giustizia Penale” (Bari-Roma: Laterza, 2020, 193p.), professore ordinario di Procedura Penale na Facoltà…
Conjur, 13/05/2021. O pedido de abertura de inquérito contra um ministro do Supremo Tribunal Federal é coisa que se reveste da maior…
Conjur, 13/05/2021. Em outubro de 2020, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Resolução nº 345, que permite aos tribunais…
Conjur, 12/05/2021. A recente notícia de que a Polícia Federal pediu ao STF a abertura de investigação contra o Ministro Dias Toffoli…
Conjur, 06/05/2021. O procedimento dos julgamentos populares, em especial no que se refere à composição do quorum julgador, não foi uniforme no…
Conjur, 06/05/2021. Ao julgar o Recurso Especial nº 1.927.325, o Superior Tribunal de Justiça decidiu não ser possível usar a similaridade dos…
Conjur, 06/05/2021. A Lei Federal nº 14.132, de 31/3/ 2021, que entrou em vigor em 1º de abril deste ano, conhecido popularmente…
Conjur, 05/05/2021. A despeito do posicionamento pessoal contrário ao instituto do acordo de não persecução penal (ANPP), não se pode simplesmente ignorar…
Conjur, 05/05/2021. Introdução Existe em curso um movimento de renovação científica do estudo do Direito Penal no Brasil em geral, atentando a…
Conjur, 03/05/2021. A doutrina já consagrou a ideia de que o direito ao recurso é prolongamento do direito de ação e de…