Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 28/09/2021. Os eleitores do estado americano da Califórnia decidiram manter no cargo o governador democrata Gavin Newsom, em votação realizada no último…
Conjur, 28/09/2021. Ainda que tenha sido um processo lento e com resistência de determinados setores da comunidade jurídica, não resta dúvida de…
Conjur, 25/09/2021. Em recente precedente (HC n° 202.557 [1]), o Supremo Tribunal Federal voltou a analisar a previsão normativa prevista no artigo 212 do…
Conjur, 18/09/2021. A decisão de pronúncia é aquela que admite a acusação oferecida para encaminhar o acusado a julgamento perante o júri….
Conjur, 17/09/2021. Em julgamento paradigmático, a 2ª Turma do STF reafirmou o precedente fixado no Inq 4435 [1], dando provimento ao agravo regimental na Reclamação…
Conjur, 11/09/2021. Em artigo anteriormente veiculado nesta coluna, discutimos a melhor exegese do artigo 479 do Código de Processo Penal (CPP), em…
Conjur, 10/09/2021. Em 10 de março de 2016 foi interposto perante o Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário com Agravo 954858, cujo objeto…
Conjur, 04/09/2021. Basta olharmos para o lado, dentro de nossa casa, no trajeto ou no ambiente de trabalho (escritórios, gabinetes, fóruns ou…
Conjur, 03/09/2021. Antes de adentrarmos na questão nuclear deste artigo, que versa, como já adianta o título, sobre a dupla punição em…
Conjur, 03/09/2021. Nesta Limite Penal, gostaríamos de propor reflexão a respeito de dois fatos sobre os quais muito se falou nesta semana….
Conjur, 03/09/2021. No último dia 26, foi sancionada a Lei n° 14.195, fruto da conversão da Medida Provisória n° 1.040, que trata…
Conjur, 31/08/2021. Muito se tem escrito (e com razão) sobre a necessidade de uma “filtragem epistêmica” da persecução penal brasileira para a…
Conjur, 31/08/2021. Conforme foi noticiado aqui na Conjur, a atuação de um representante do Ministério Público da Bahia deu causa à nulidade…
Conjur, 30/08/2021. A redução de danos é uma estratégia de cuidado dirigida a usuários e dependentes de drogas baseada na melhoria da…
Conjur, 28/08/2021. Como regra geral, o Código de Processo Penal disciplina que as partes podem apresentar documentos em qualquer fase do processo…
Conjur, 25/08/2021. Em recente decisão, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou, de forma excepcional, a presunção de consumação de…
Conjur, 21/08/2021. Não é nenhuma novidade que os direitos e garantias previstos no artigo 5º da Constituição Federal precisam ser respeitados e…
Conjur, 16/08/2021. Na sessão do dia 27 de abril deste ano, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou o julgamento da…
Conjur, 14/08/2021. Os julgamentos pelo júri representam a base formadora do sistema de justiça criminal norte-americano — apesar de o rito estar…
Conjur, 07/08/2021. Faz-se necessária, para uma atuação adequada no tribunal do júri, a utilização de ferramentas, estudos e informações produzidas a partir…
Conjur, 03/08/2021. A recente Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) introduziu na Parte Especial do Código Penal os novos tipos penais que buscam reprimir…
Conjur, 31/07/2021. Quando pensamos nos julgamentos perante o Tribunal do Júri, uma das primeiras imagens que surgem são as figuras do acusador…
Conjur, 30/07/2021. 1) A nova lei: está em vigor a Lei 14.188/21, que inseriu o artigo 147-B no Código Penal: “Causar dano emocional…
Conjur, 26/07/2021. A recente e trágica visão do vídeo no qual “(a)dvogado é segurado por PMs” e “leva série de socos no…
Conjur, 24/07/2021. É imperativa a necessidade de criação de instrumentos para otimizar e aumentar a qualidade na tomada de decisões pelos jurados….