Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 10/06/2023. “El proceso de selección de jurados constituye una instancia totalmente novedosa y dirimente para nuestros sistemas actuales de justicia, por…
Conjur, 10/06/2023. Ocupamo-nos, em textos anteriores [1], da necessária submissão dos procedimentos arbitrais a uma filtragem constitucional. Isso se dá não apenas porque…
Conjur, 07/06/2023. Este foi o título de uma conferência [1] proferida em 26/05/23 no 20º Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Florianópolis. A…
Conjur, 03/06/2023. O direito a um julgamento justo (fair trial) está umbilicalmente ligado à existência de um julgador equidistante às partes. Não…
Conjur, 30/05/2023. Finalmente, após três anos de uma liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, suspendendo a implementação do juiz das garantias, está…
Conjur, 30/05/2023. Criminalizar o consumo de drogas está na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal). Esta semana, a Corte deve julgar um…
Conjur, 27/05/2023. No último artigo da coluna, abordamos o modelo (teórico) argumentativo da prova penal na dinâmica dos debates no plenário do…
Conjur, 24/05/2023. No último dia 17 de maio, os ministros integrantes da 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), colegiado responsável por…
Conjur, 20/05/2023. Um julgamento perante o Tribunal do Júri é sempre sedutor. Plateia normalmente cheia, ainda que não se trate de fato…
Conjur, 13/05/2023. Como não poderia ser diferente, a pandemia de Covid-19 afetou diretamente o funcionamento do sistema de Justiça. O distanciamento social…
Conjur, 06/05/2023. A doutrina costuma dividir os momentos ou fases probatórias em quatro ou cinco etapas distintas: a investigação[1]; a propositura; a…
Conjur, 29/04/2023. Dentre os inúmeros efeitos que o sistema acusatório irradia no processo penal, elegemos como foco do presente artigo a (im)possibilidade…
Conjur, 28/04/2023. Em 21/3/2023, mediante a afetação de três recursos especiais (REsps 2.057.181, 2.052.085 e 1.869.764) para julgamento na 3ª Seção, a…
Conjur, 27/04/2023. Em sua coluna na Folha de S.Paulo, Conrado Hubner não poupa calúnias contra nós, advogados dos partidos políticos que ajuizaram…
Conjur, 24/04/2023. O acesso à verdade talvez seja uma das tarefas mais difíceis em um processo decisório. Em Rashomon, de Akira Kurosawa,…
Conjur, 22/04/2023. Na primeira parte deste artigo pontuamos o forte vínculo que interliga falsos reconhecimentos a decisões injustas. Em decorrência do atual…
Conjur, 15/04/2023. Os homicídios são, indubitavelmente, os crimes mais julgados pelo Tribunal do Júri. Em que pese estejamos diante de delitos que…
Conjur, 11/04/2023. Em 30/3/2023, no julgamento da ADPF nº 334, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar que a prisão (provisória)…
Conjur, 08/04/2023. Após a decisão de condenação do acusado, a fase da dosimetria da pena constitui o momento em que a sanção…
Conjur, 07/04/2023. Pode (a tão) importante decisão de pronúncia ter como “indícios suficientes de autoria/participação” a (pseudo) prova testemunhal de quem “ouviu dizer” que…
Conjur, 04/04/2023. Em recente artigo publicado aqui na ConJur, de 10/3/2023, intitulado “Erro grosseiro na visão do TCU: a divergência entre Anastasia…
Conjur, 04/04/2023. Semanalmente devido ao histórico de grande jogador e da proporção que se tornou o caso, e ainda à luz do caso…
Conjur, 01/04/2023. Ao escolhermos uma pessoa para apitar uma partida de futebol, porém, sem instruí-la a respeito das regras do jogo, corremos…
Conjur, 30/03/2023. Analisar o processo penal no contexto latino-americano é desafiador, em especial, por conta de sua complexidade histórica, social, jurídica e…
Conjur, 29/03/2023. A dimensão temporal da dignidade humana estará em pauta na cúpula do Judiciário brasileiro. O STJ deverá decidir qual recado…