Análise das Decisões

Base Criminal Player com 76.376 julgados. Filtro aplicado: Sexta Turma ((Direito Penal)

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 76.376 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  76.376 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 76.376 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  76.376 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 76.376 acórdãos.

• Sexta Turma ((Direito Penal)
  76.376 (100%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 76.376 decisões.

• Rogerio Schietti Cruz
  14.610 (19%)
• Sebastião Reis Júnior
  14.312 (19%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  11.264 (15%)
• Nefi Cordeiro
  10.082 (13%)
• Maria Thereza de Assis Moura
  7.570 (10%)
• Laurita Vaz
  6.960 (9%)
• Jesuino Rissato (Desembargador convocado do TJDFT)
  2.655 (4%)
• Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região)
  2.343 (3%)
• Otávio de Almeida Toledo (Desembargador convocado do TJ/SP)
  2.116 (3%)
• Ericson Maranho (Desembargador convocado do TJ/SP)
  1.763 (2%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 76.376 acórdãos.

• Outros
  36.730 (48%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  25.613 (34%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  9.672 (13%)
• Não Conhecimento
  4.361 (6%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 76.376 acórdãos.

• Laurita Vaz - 2.344 de 6.960 decisões
  34%
• Rogerio Schietti Cruz - 4.137 de 14.610 decisões
  28%
• Og Fernandes - 208 de 1.444 decisões
  14%
• Antonio Saldanha Palheiro - 1.059 de 11.264 decisões
  9%
• Maria Thereza de Assis Moura - 528 de 7.570 decisões
  7%
• Nefi Cordeiro - 555 de 10.082 decisões
  6%
• Sebastião Reis Júnior - 489 de 14.312 decisões
  3%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 3.774 citações entre 76.376 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  2.245 (59%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  765 (20%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  427 (11%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  207 (6%)
• Súmula 280/STF - Competência
  130 (3%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 76.376 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  18.596 (24%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  18.347 (24%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  10.939 (14%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  8.218 (11%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  6.429 (8%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Privado)
  3.657 (5%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.834 (2%)
• EDcl no AgRg no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  816 (1%)
• AgRg nos EDcl no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  515 (1%)
• EDcl no HC (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS)
  443 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 76.376 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  6.728 (9%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  6.258 (8%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  5.934 (8%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  6.123 (8%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  5.789 (8%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  5.448 (7%)
• 2019
  6.829 (9%)
• 2018
  6.846 (9%)
• 2017
  6.118 (8%)
• 2016
  6.441 (8%)
• 2015
  7.163 (9%)
• 2014
  6.259 (8%)