Análise das Decisões

Base Criminal Player com 1.840 julgados. Filtro aplicado: Ericson Maranho

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 1.840 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  1.840 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 1.840 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  1.840 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 1.840 acórdãos.

• Sexta Turma ((Direito Penal)
  1.763 (96%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  77 (4%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 1.840 decisões.

• Ericson Maranho (Desembargador convocado do TJ/SP)
  1.840 (100%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 1.840 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  871 (47%)
• Outros
  704 (38%)
• Não Conhecimento
  253 (14%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  12 (1%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 44 citações entre 1.840 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  32 (73%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  12 (27%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 1.840 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  782 (43%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  366 (20%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  201 (11%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  180 (10%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  67 (4%)
• AgRg no RMS (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  25 (1%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  22 (1%)
• MS (MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Monocráticas)
  20 (1%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Privado)
  19 (1%)
• EDcl no AgRg no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  13 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 1.840 decisões.

• 2016
  284 (15%)
• 2015
  1.252 (68%)
• 2014
  304 (17%)