Análise das Decisões

Base Criminal Player com 7.375 julgados. Filtro aplicado: Napoleão Nunes Maia Filho

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 7.375 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  7.375 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 7.375 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  7.131 (97%)
• Acórdãos Corte Especial
  229 (3%)
• Acórdãos Direito Penal
  15 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 7.375 acórdãos.

• Primeira Turma (Direito Público)
  6.634 (90%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  497 (7%)
• Corte Especial
  229 (3%)
• Quinta Turma ((Direito Penal)
  14 (0%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  1 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 7.375 decisões.

• Napoleão Nunes Maia Filho
  7.375 (100%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 7.375 acórdãos.

• Outros
  4.256 (58%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  2.172 (29%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  911 (12%)
• Não Conhecimento
  36 (0%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 7.375 acórdãos.

• Napoleão Nunes Maia Filho - 911 de 7.375 decisões
  12%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 339 citações entre 7.375 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  199 (59%)
• Súmula 280/STF - Competência
  71 (21%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  38 (11%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  28 (8%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  3 (1%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 7.375 decisões.

• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.771 (24%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.300 (18%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  951 (13%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  645 (9%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  285 (4%)
• AgInt no RMS (AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado)
  138 (2%)
• AgInt nos EDcl no AREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  135 (2%)
• AgInt nos EDcl no REsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  111 (2%)
• MS (MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Monocráticas)
  98 (1%)
• EDcl no AgRg no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  97 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 7.375 decisões.

• 2020 (Penal / Público / Privado)
  1.254 (17%)
• 2019
  1.736 (24%)
• 2018
  1.092 (15%)
• 2017
  1.195 (16%)
• 2016
  1.064 (14%)
• 2015
  977 (13%)
• 2014
  42 (1%)
• 2011
  2 (0%)
• 2010
  3 (0%)
• 2009
  2 (0%)
• 2008
  4 (0%)
• 2007
  4 (0%)