Análise das Decisões

Base Criminal Player com 22.598 julgados. Filtro aplicado: Otávio de Almeida Toledo

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 22.598 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  20.447 (90%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  2.151 (10%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 2.151 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  2.151 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 2.151 acórdãos.

• Sexta Turma ((Direito Penal)
  2.116 (98%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  35 (2%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 22.598 decisões.

• Otávio de Almeida Toledo (Desembargador convocado do TJ/SP)
  22.598 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 20.447 monocráticas.

• Negando
  10.107 (49%)
• Não Conhecendo
  6.720 (33%)
• Concedendo
  2.883 (14%)
• Outros
  737 (4%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 20.447 monocráticas.

• Otávio de Almeida Toledo - 2.883 de 22.598 decisões
  13%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 2.151 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  1.958 (91%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  88 (4%)
• Outros
  73 (3%)
• Não Conhecimento
  32 (2%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 597 citações entre 2.151 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  597 (100%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 22.598 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  12.417 (55%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  6.102 (27%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.604 (7%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  1.044 (5%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  454 (2%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  265 (1%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Privado)
  212 (1%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  151 (1%)
• EAREsp (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  77 (0%)
• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  41 (0%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 22.598 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  13.518 (60%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  9.080 (40%)