Análise das Decisões

Base Criminal Player com 35.259 julgados. Filtro aplicado: Messod Azulay Neto

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 35.259 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  31.369 (89%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  3.890 (11%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 3.890 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  3.890 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 3.890 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  3.791 (97%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  99 (3%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 35.259 decisões.

• Messod Azulay Neto
  35.259 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 31.369 monocráticas.

• Negando
  13.687 (44%)
• Não Conhecendo
  12.837 (41%)
• Concedendo
  3.752 (12%)
• Outros
  1.093 (4%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 31.369 monocráticas.

• Messod Azulay Neto - 3.752 de 35.259 decisões
  11%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 3.890 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  2.826 (73%)
• Outros
  965 (25%)
• Não Conhecimento
  50 (1%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  49 (1%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 52 citações entre 3.890 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  43 (83%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  9 (17%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 35.259 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  19.653 (56%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  7.805 (22%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3.087 (9%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  1.921 (5%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  805 (2%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  416 (1%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Privado)
  347 (1%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  326 (1%)
• EAREsp (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  168 (0%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  87 (0%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 35.259 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  18.454 (52%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  14.541 (41%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.811 (5%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  453 (1%)