Análise das Decisões

Base Criminal Player com 147.189 julgados. Filtro aplicado: Juízo Negativo

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 147.189 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  147.189 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 147.189 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  71.774 (49%)
• Acórdãos Direito Privado
  45.497 (31%)
• Acórdãos Direito Público
  26.353 (18%)
• Acórdãos Corte Especial
  3.565 (2%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 147.189 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  44.146 (30%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  25.965 (18%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  25.672 (17%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  17.989 (12%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  16.247 (11%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  7.368 (5%)
• Corte Especial
  3.565 (2%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  2.738 (2%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  1.836 (1%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  1.663 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 147.189 decisões.

• Ribeiro Dantas
  9.806 (7%)
• Raul Araújo
  9.804 (7%)
• Antonio Carlos Ferreira
  9.562 (7%)
• Marco Aurélio Bellizze
  9.396 (6%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  7.947 (5%)
• Rogerio Schietti Cruz
  7.893 (5%)
• Joel Ilan Paciornik
  6.904 (5%)
• Moura Ribeiro
  6.517 (4%)
• Assusete Magalhães
  5.321 (4%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  4.760 (3%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 147.189 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  147.189 (100%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 29.134 citações entre 147.189 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  20.760 (71%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  3.748 (13%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  2.742 (9%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  1.821 (6%)
• Súmula 280/STF - Competência
  63 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 147.189 decisões.

• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  27.661 (19%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  24.685 (17%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  18.979 (13%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  13.939 (10%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  9.330 (6%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  8.249 (6%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  6.230 (4%)
• AgInt nos EDcl no AREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.754 (2%)
• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.497 (2%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.376 (2%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 147.189 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  16.323 (11%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  20.862 (14%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  10.083 (7%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  14.202 (10%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  13.506 (9%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  10.588 (7%)
• 2019
  11.350 (8%)
• 2018
  11.293 (8%)
• 2017
  11.177 (8%)
• 2016
  10.510 (7%)
• 2015
  8.581 (6%)
• 2014
  5.555 (4%)