Análise das Decisões

Base Criminal Player com 67.964 julgados. Filtro aplicado: Humberto Martins

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 67.964 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  39.928 (59%)
• Decisões Individuais (Monocráticas)
  28.036 (41%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 39.928 acórdãos.

• Acórdãos Direito Público
  35.625 (89%)
• Acórdãos Direito Privado
  3.137 (8%)
• Acórdãos Corte Especial
  1.166 (3%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 39.928 acórdãos.

• Segunda Turma ((Direito Público)
  34.639 (87%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  2.957 (7%)
• Corte Especial
  1.166 (3%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  986 (3%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  180 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 67.964 decisões.

• Humberto Martins
  67.964 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 28.036 monocráticas.

• Negando
  14.406 (51%)
• Não Conhecendo
  8.741 (31%)
• Outros
  2.558 (9%)
• Concedendo
  2.331 (8%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 28.036 monocráticas.

• Humberto Martins - 2.331 de 67.964 decisões
  3%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 39.928 acórdãos.

• Outros
  38.554 (97%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  1.106 (3%)
• Não Conhecimento
  230 (1%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  38 (0%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 5.887 citações entre 39.928 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  4.743 (81%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  985 (17%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  150 (3%)
• Súmula 280/STF - Competência
  7 (0%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  2 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 67.964 decisões.

• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  21.097 (31%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  11.558 (17%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  9.440 (14%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  7.703 (11%)
• AgRg no Ag (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO)
  (Penal / Público / Privado)
  2.196 (3%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.736 (3%)
• RMS (RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.358 (2%)
• EDcl no AgRg no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.015 (2%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  967 (1%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  802 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 67.964 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  14.787 (22%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  13.303 (20%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1.319 (2%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.297 (3%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  101 (0%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  29 (0%)
• 2019
  5 (0%)
• 2018
  206 (0%)
• 2017
  307 (0%)
• 2016
  1.151 (2%)
• 2015
  2.337 (3%)
• 2014
  6.056 (9%)