Análise das Decisões

Base Criminal Player com 187.917 julgados. Filtro aplicado: 2022

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 187.917 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  153.543 (82%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  34.374 (18%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 34.374 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  12.797 (37%)
• Acórdãos Direito Privado
  10.797 (31%)
• Acórdãos Direito Público
  9.868 (29%)
• Acórdãos Corte Especial
  912 (3%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 34.374 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  6.331 (18%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  6.123 (18%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  5.340 (16%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  4.932 (14%)
• Segunda Turma ((Direito Público)
  4.911 (14%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  3.820 (11%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  1.137 (3%)
• Corte Especial
  912 (3%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  525 (2%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  343 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 187.917 decisões.

• Maria Thereza de Assis Moura
  39.577 (21%)
• Francisco Falcão
  6.825 (4%)
• Reynaldo Soares da Fonseca
  6.224 (3%)
• Herman Benjamin
  6.193 (3%)
• Regina Helena Costa
  6.132 (3%)
• Rogerio Schietti Cruz
  5.837 (3%)
• Gurgel de Faria
  5.640 (3%)
• Marco Buzzi
  5.612 (3%)
• Nancy Andrighi
  5.597 (3%)
• Maria Isabel Gallotti
  5.444 (3%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 153.543 monocráticas.

• Negando
  80.015 (52%)
• Não Conhecendo
  48.247 (31%)
• Concedendo
  19.792 (13%)
• Outros
  5.489 (4%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 153.543 monocráticas.

• Olindo Menezes - 991 de 4.519 decisões
  22%
• Antonio Saldanha Palheiro - 966 de 4.856 decisões
  20%
• Regina Helena Costa - 1.162 de 6.132 decisões
  19%
• Rogerio Schietti Cruz - 1.087 de 5.837 decisões
  19%
• Ribeiro Dantas - 908 de 5.437 decisões
  17%
• Marco Aurélio Bellizze - 872 de 5.294 decisões
  16%
• Mauro Campbell Marques - 679 de 4.606 decisões
  15%
• Reynaldo Soares da Fonseca - 932 de 6.224 decisões
  15%
• Sebastião Reis Júnior - 705 de 4.616 decisões
  15%
• Antonio Carlos Ferreira - 720 de 5.029 decisões
  14%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 34.374 acórdãos.

• Outros
  15.400 (45%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  14.148 (41%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  3.550 (10%)
• Não Conhecimento
  1.276 (4%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 34.374 acórdãos.

• Laurita Vaz - 744 de 5.166 decisões
  14%
• Francisco Falcão - 697 de 6.825 decisões
  10%
• Rogerio Schietti Cruz - 523 de 5.837 decisões
  9%
• Raul Araújo - 388 de 5.318 decisões
  7%
• Marco Aurélio Bellizze - 219 de 5.294 decisões
  4%
• Antonio Carlos Ferreira - 169 de 5.029 decisões
  3%
• Maria Isabel Gallotti - 102 de 5.444 decisões
  2%
• Regina Helena Costa - 122 de 6.132 decisões
  2%
• Moura Ribeiro - 105 de 4.918 decisões
  2%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 6.169 citações entre 34.374 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  4.369 (71%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  1.096 (18%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  626 (10%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  68 (1%)
• Súmula 280/STF - Competência
  10 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 187.917 decisões.

• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  86.479 (46%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  30.511 (16%)
• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  25.340 (13%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  7.615 (4%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  5.452 (3%)
• AgInt no REsp (AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  4.159 (2%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  4.076 (2%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3.362 (2%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.953 (1%)
• EDcl no AgInt no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.740 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 187.917 decisões.

• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  187.917 (100%)