Análise das Decisões

Base Criminal Player com 1.750 julgados. Filtro aplicado: AgInt nos EAREsp

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 1.750 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  1.750 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 1.750 acórdãos.

• Acórdãos Corte Especial
  930 (53%)
• Acórdãos Direito Privado
  482 (28%)
• Acórdãos Direito Público
  338 (19%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 1.750 acórdãos.

• Corte Especial
  930 (53%)
• Segunda Seção ((Direito Privado)
  481 (27%)
• Primeira Seção ((Direito Público)
  338 (19%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  1 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 1.750 decisões.

• Francisco Falcão
  145 (8%)
• Herman Benjamin
  130 (7%)
• João Otávio de Noronha
  96 (6%)
• Nancy Andrighi
  93 (5%)
• Humberto Martins
  81 (5%)
• Antonio Carlos Ferreira
  80 (5%)
• Ricardo Villas Bôas Cueva
  77 (4%)
• Benedito Gonçalves
  75 (4%)
• Mauro Campbell Marques
  75 (4%)
• Luis Felipe Salomão
  72 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 1.750 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  858 (49%)
• Outros
  738 (42%)
• Não Conhecimento
  146 (8%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  8 (0%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 191 citações entre 1.750 acórdãos.

• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  95 (50%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  90 (47%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  6 (3%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 1.750 decisões.

• AgInt nos EAREsp (AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Público / Privado)
  1.750 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 1.750 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  106 (6%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  446 (25%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  203 (12%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  188 (11%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  176 (10%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  149 (9%)
• 2019
  118 (7%)
• 2018
  153 (9%)
• 2017
  126 (7%)
• 2016
  85 (5%)