Análise das Decisões

Base Criminal Player com 40.218 julgados. Filtro aplicado: AgRg no HC

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 40.218 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  40.218 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 40.218 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  40.204 (100%)
• Acórdãos Direito Privado
  7 (0%)
• Acórdãos Corte Especial
  6 (0%)
• Acórdãos Direito Público
  1 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 40.218 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  21.848 (54%)
• Sexta Turma ((Direito Penal)
  18.347 (46%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  9 (0%)
• Quarta Turma ((Direito Privado)
  6 (0%)
• Corte Especial
  6 (0%)
• Primeira Turma (Direito Público)
  1 (0%)
• Terceira Turma ((Direito Privado)
  1 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 40.218 decisões.

• Reynaldo Soares da Fonseca
  5.394 (13%)
• Ribeiro Dantas
  4.262 (11%)
• Sebastião Reis Júnior
  3.481 (9%)
• Joel Ilan Paciornik
  3.463 (9%)
• Antonio Saldanha Palheiro
  3.353 (8%)
• Rogerio Schietti Cruz
  3.221 (8%)
• Jesuino Rissato (Desembargador convocado do TJDFT)
  2.397 (6%)
• Laurita Vaz
  2.080 (5%)
• Messod Azulay Neto
  1.921 (5%)
• Nefi Cordeiro
  1.589 (4%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 40.218 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  24.516 (61%)
• Outros
  12.168 (30%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  2.377 (6%)
• Não Conhecimento
  1.157 (3%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 40.218 acórdãos.

• Laurita Vaz - 1.560 de 2.080 decisões
  75%
• João Otávio de Noronha - 382 de 887 decisões
  43%
• Rogerio Schietti Cruz - 433 de 3.221 decisões
  13%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 18 citações entre 40.218 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  18 (100%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 40.218 decisões.

• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  40.218 (100%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 40.218 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  5.523 (14%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  7.471 (19%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  6.055 (15%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  5.452 (14%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  5.230 (13%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  3.545 (9%)
• 2019
  2.249 (6%)
• 2018
  1.644 (4%)
• 2017
  1.150 (3%)
• 2016
  619 (2%)
• 2015
  648 (2%)
• 2014
  597 (2%)