Análise das Decisões

Base Criminal Player com 17.575 julgados. Filtro aplicado: Jorge Mussi

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 17.575 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  15.839 (90%)
• Decisões Individuais (Monocráticas)
  1.736 (10%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 15.839 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  14.944 (94%)
• Acórdãos Corte Especial
  895 (6%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 15.839 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  14.764 (93%)
• Corte Especial
  895 (6%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  180 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 17.575 decisões.

• Jorge Mussi
  17.575 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 1.736 monocráticas.

• Negando
  1.081 (62%)
• Não Conhecendo
  469 (27%)
• Concedendo
  151 (9%)
• Outros
  35 (2%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 1.736 monocráticas.

• Jorge Mussi - 151 de 17.575 decisões
  1%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 15.839 acórdãos.

• Outros
  9.777 (62%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  3.705 (23%)
• Não Conhecimento
  1.692 (11%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  665 (4%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 15.839 acórdãos.

• Jorge Mussi - 665 de 17.575 decisões
  4%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 891 citações entre 15.839 acórdãos.

• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  684 (77%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  184 (21%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  19 (2%)
• Súmula 280/STF - Competência
  4 (0%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 17.575 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  6.884 (39%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.353 (13%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.613 (9%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.494 (9%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  1.149 (7%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  596 (3%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  520 (3%)
• AgRg no Ag (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO)
  (Penal / Público / Privado)
  338 (2%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  200 (1%)
• EDcl no AgRg no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  123 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 17.575 decisões.

• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  1 (0%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  7 (0%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.121 (12%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  242 (1%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  590 (3%)
• 2019
  1.200 (7%)
• 2018
  1.920 (11%)
• 2017
  1.361 (8%)
• 2016
  1.549 (9%)
• 2015
  965 (6%)
• 2014
  1.566 (9%)
• 2013
  1.036 (6%)