Análise das Decisões

Base Criminal Player com 10.167 julgados. Filtro aplicado: Felix Fischer

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 10.167 decisões.

• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  10.167 (100%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 10.167 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  9.998 (98%)
• Acórdãos Corte Especial
  169 (2%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 10.167 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  9.856 (97%)
• Corte Especial
  169 (2%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  142 (1%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 10.167 decisões.

• Felix Fischer
  10.167 (100%)

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 10.167 acórdãos.

• Não Conhecimento
  3.651 (36%)
• Outros
  3.419 (34%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  3.025 (30%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  72 (1%)

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 239 citações entre 10.167 acórdãos.

• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  202 (85%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  15 (6%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  14 (6%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  8 (3%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 10.167 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3.873 (38%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.097 (21%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  1.193 (12%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  878 (9%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  741 (7%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Privado)
  345 (3%)
• EDcl no AgRg no AREsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  59 (1%)
• AgInt no AREsp (AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  46 (0%)
• EDcl no AgRg no REsp (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  45 (0%)
• AgRg nos EDcl no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  42 (0%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 10.167 decisões.

• 2021 (Penal / Público / Privado)
  494 (5%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  915 (9%)
• 2019
  811 (8%)
• 2018
  2.246 (22%)
• 2017
  1.902 (19%)
• 2016
  1.617 (16%)
• 2015
  1.674 (16%)
• 2014
  505 (5%)
• 2010
  1 (0%)
• 2009
  2 (0%)