Análise das Decisões

Base Criminal Player com 50.625 julgados. Filtro aplicado: Sebastião Reis Júnior

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 50.625 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  35.864 (71%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  14.761 (29%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 14.761 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  14.688 (100%)
• Acórdãos Corte Especial
  73 (0%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 14.761 acórdãos.

• Sexta Turma ((Direito Penal)
  14.312 (97%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  376 (3%)
• Corte Especial
  73 (0%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 50.625 decisões.

• Sebastião Reis Júnior
  50.625 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 35.864 monocráticas.

• Negando
  19.894 (55%)
• Não Conhecendo
  9.151 (26%)
• Concedendo
  5.589 (16%)
• Outros
  1.230 (3%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 35.864 monocráticas.

• Sebastião Reis Júnior - 5.589 de 50.625 decisões
  11%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 14.761 acórdãos.

• Outros
  12.775 (87%)
• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  1.452 (10%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  507 (3%)
• Não Conhecimento
  27 (0%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 14.761 acórdãos.

• Sebastião Reis Júnior - 507 de 50.625 decisões
  1%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 362 citações entre 14.761 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  298 (82%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  35 (10%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  16 (4%)
• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  13 (4%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 50.625 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  25.063 (50%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  9.783 (19%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  3.481 (7%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.876 (6%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.226 (4%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.085 (4%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.439 (3%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Privado)
  580 (1%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  467 (1%)
• EAREsp (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  442 (1%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 50.625 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  17.759 (35%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  15.958 (32%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.947 (6%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  4.616 (9%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  1.076 (2%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  964 (2%)
• 2019
  1.293 (3%)
• 2018
  1.099 (2%)
• 2017
  1.095 (2%)
• 2016
  1.156 (2%)
• 2015
  1.281 (3%)
• 2014
  1.313 (3%)