Análise das Decisões

Base Criminal Player com 51.307 julgados. Filtro aplicado: Ribeiro Dantas

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 51.307 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  33.438 (65%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  17.869 (35%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 17.869 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  17.869 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 17.869 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  17.448 (98%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  421 (2%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 51.307 decisões.

• Ribeiro Dantas
  51.307 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 33.438 monocráticas.

• Negando
  13.854 (41%)
• Não Conhecendo
  12.602 (38%)
• Concedendo
  6.265 (19%)
• Outros
  717 (2%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 33.438 monocráticas.

• Ribeiro Dantas - 6.265 de 51.307 decisões
  12%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 17.869 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  9.795 (55%)
• Não Conhecimento
  6.348 (36%)
• Outros
  1.499 (8%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  227 (1%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 17.869 acórdãos.

• Ribeiro Dantas - 227 de 51.307 decisões
  0%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 481 citações entre 17.869 acórdãos.

• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  469 (98%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  7 (2%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  5 (1%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 51.307 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  26.018 (51%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  8.766 (17%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  4.262 (8%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.622 (5%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.381 (5%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.354 (5%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.250 (2%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Privado)
  904 (2%)
• ExeMS (EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA)
  299 (1%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  221 (0%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 51.307 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  13.818 (27%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  17.007 (33%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3.205 (6%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  5.437 (11%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  1.482 (3%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  1.141 (2%)
• 2019
  1.691 (3%)
• 2018
  2.228 (4%)
• 2017
  2.693 (5%)
• 2016
  2.061 (4%)
• 2015
  544 (1%)