Análise das Decisões

Base Criminal Player com 54.552 julgados. Filtro aplicado: Reynaldo Soares da Fonseca

Volume por Tipo

Proporção entre julgamentos monocráticos e decisões colegiadas (acórdãos). Análise realizada sobre 54.552 decisões.

• Decisões Individuais (Monocráticas)
  33.038 (61%)
• Decisões Colegiadas (Acórdãos)
  21.514 (39%)

Acórdãos: Ramo do Direito

Proporção de acórdãos conforme o ramo jurídico tratado. Análise realizada sobre 21.514 acórdãos.

• Acórdãos Direito Penal
  21.514 (100%)

Acórdãos: Por Órgão Julgador

Distribuição entre orgãos colegiados (acórdãos). Turmas, Seções e Corte Especial. Análise realizada sobre 21.514 acórdãos.

• Quinta Turma ((Direito Penal)
  20.909 (97%)
• Terceira Seção ((Direito Penal)
  605 (3%)

Ministros mais atuantes

Volume de decisões relatadas por cada ministro, exibindo os 10 julgadores com maior participação. Análise realizada sobre 54.552 decisões.

• Reynaldo Soares da Fonseca
  54.552 (100%)

Monocráticas: Desfechos

Classificação das decisões individuais segundo o resultado proferido: conhecimento, negativa, concessão ou outros. Análise realizada sobre 33.038 monocráticas.

• Negando
  13.728 (42%)
• Não Conhecendo
  12.536 (38%)
• Concedendo
  5.952 (18%)
• Outros
  822 (3%)

Monocráticas: Índice de Concessões

Percentual de decisões monocráticas em que cada ministro adota conclusão favorável, permitindo identificar o grau de concessão nas decisões individuais. Apenas ministros com mais de 100 decisões favoráveis foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 33.038 monocráticas.

• Reynaldo Soares da Fonseca - 5.952 de 54.552 decisões
  11%

Acórdãos: Juízo de Mérito

Agrupamento dos acórdãos conforme a conclusão do colegiado: juízo positivo, juízo negativo, não conhecimento ou outros. Análise realizada sobre 21.514 acórdãos.

• Juízo Negativo (Não Provido, Não Concedido, Improcedênte, Indeferido, etc)
  7.947 (37%)
• Outros
  6.709 (31%)
• Não Conhecimento
  6.069 (28%)
• Juízo Positivo (Provido, Concedido, Acolhido, Procedente, etc.)
  789 (4%)

Acórdãos: Índice de Juízos Positivos

Proporção de julgamentos concluídos de forma favorável, que permite observar o perfil decisório dos ministros. Apenas ministros com mais de 100 decisões positivas foram considerados no cálculo. Análise realizada sobre 21.514 acórdãos.

• Reynaldo Soares da Fonseca - 789 de 54.552 decisões
  1%

Acórdãos: Referência a Súmulas

Identificação da frequência de aplicação das súmulas do STJ e do STF nos acórdãos analisados, destacando os enunciados mais citados na fundamentação das decisões. Proporção entre as decisões com citação à súmulas. Análise realizada sobre 927 citações entre 21.514 acórdãos.

• Súmula 83/STJ 568/STJ - Jurisprudência pacífica
  559 (60%)
• Súmula 7/STJ - Reexame fático
  186 (20%)
• Súmula 211/STJ 282/STF 283/STF - Prequestionamento
  139 (15%)
• Súmula 182/STJ 284/STF - Fundamentação
  43 (5%)

Classes mais frequentes

Seleção das classes processuais mais recorrentes entre as decisões do STJ, permitindo compreender quais tipos de processos predominam na base analisada. Análise realizada sobre 54.552 decisões.

• HC (HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  26.398 (48%)
• AREsp (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  8.178 (15%)
• AgRg no HC (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  5.403 (10%)
• RHC (RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3.094 (6%)
• AgRg no AREsp (AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  2.844 (5%)
• REsp (RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  2.364 (4%)
• AgRg no REsp (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado)
  1.448 (3%)
• AgRg no RHC (AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS)
  (Penal / Público / Privado)
  1.321 (2%)
• CC (CONFLITO DE COMPETENCIA)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  564 (1%)
• EAREsp (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)
  (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  237 (0%)

Evolução Anual de Julgamentos

Distribuição das decisões ao longo dos anos, facilitando a visualização da variação temporal do volume de julgamentos registrados. Análise realizada sobre 54.552 decisões.

• 2025 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  14.315 (26%)
• 2024 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  16.456 (30%)
• 2023 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  3.028 (6%)
• 2022 (Penal / Público / Privado / Monocráticas)
  6.224 (11%)
• 2021 (Penal / Público / Privado)
  1.880 (3%)
• 2020 (Penal / Público / Privado)
  1.613 (3%)
• 2019
  2.186 (4%)
• 2018
  2.220 (4%)
• 2017
  2.577 (5%)
• 2016
  2.581 (5%)
• 2015
  1.472 (3%)