Livros Ano 2016

A tradução de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: O racismo como base estruturante da criminologia brasileira Capa comum 23 dezembro 2016 – Para entendermos porque certas coisas acontecem hoje no mundo, precisamos olhar para trás para entender de onde vieram. Com o racismo, é assim. Se ainda hoje no Brasil não temos condições igualitár…

Temas de Argumentação Jurídica: Teoria da Decisão Judicial, Justiça e Cotidiano Capa comum 13 setembro 2016 – O presente livro consubstancia resultado de algumas pesquisas correlacionadas à temática da argumentação jurídica aplicável tanto no ambiente da teoria da decisão judicial, como em áreas correlatas…

Direitos Fundamentais na era dos Extremos: A Exceção Como Regra Capa comum 4 agosto 2016 – Passados alguns anos desde o assim chamado “annus mirabilis” de 1989 (Häberle), com a propagação de uma certeza da vitória do liberalismo econômico e da democracia representativa ocidental, a abert…

BOPE: o Fardo da Farda Capa comum 1 junho 2016 – A autora deste livro estudou o mandato policial a partir dos grupos especiais de polícia. A atividade de tais grupos é uma temática que nos últimos anos vem conquistando cada vez mais espaço nos cu…

Sistemas Processuais Penais Capa comum 12 maio 2016 – O livro transita pelos sistemas processuais começando por aquilo que se poderia chamar de uma Teoria Geral. Nela, a própria noção de sistema ganha a maior dimensão e, assim, fica situada a perspect…

Código de Processo Civil Capa comum 24 março 2016 – Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei de Mediação, Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015, referenciados pela equipe de Camara, Rodrigues, Oliv…

Novo CPC – fundamentos e sistematização: Lei 13.105, de 16.03.2015 – Fundamentos e Sistematização Capa comum 22 março 2016 – Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento. O novo CPC somente pode ser compreendido a partir…

Processo Constitucional Brasileiro Capa comum 12 março 2016 – Traz a história do direito constitucional no Brasil como forma de controlar o poder do Estado. Trata do positivismo, neoconstitucionalismo, jurisdição constitucional, controle de constitucionalidad…

Constituição e Poder: Decisão Constitucional, Filosofia da Linguagem e Direito (Volume 1) Capa comum 10 março 2016 – A presente obra reúne os principais artigos publicados pelo Professor Marco Aurélio Marrafon na coluna Constituição e Poder da revista eletrônica Consultor Jurídico – Conjur – entre os anos de 2014…

Direito Processual Penal Capa comum 26 janeiro 2016 – Apresentamos ao leitor Direito Processual Penal, do Professor Doutor Aury Lopes Jr. Em volume único e elaborado com profunda seriedade cientifica, o livro abrange todos os institutos da disciplina….

A Teoria da Cegueira Deliberada Capa comum 1 janeiro 2016 – A teoria da cegueira deliberada, apesar de antiga, é um tema novo na realidade brasileira. Cada dia mais procurada pelos operadores do direito por conta do impacto que pode gerar em estudos acadêmi…

Interceptação Telefônica: os 20 Anos da lei nº 9.296/96 Capa comum 1 janeiro 2016 – É importante esclarecer que o objetivo do presente livro é trabalhar os impactos destes 20 (vinte) anos de vigência da Lei nº 9.296, daí porque o chamamos: “INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: os 20 anos da …

Justiça Social e Sistema Penal II Capa comum 14 outubro 2016 – É sempre um prazer falar de (e com) Salah Khaled Jr., especialmente quando se trata de apresentar um novo livro. Salah é uma dessas mentes brilhantes e inquietas, que vez por outra surgem no bancos…

A Democracia Constitucional sob o Olhar do Garantismo Jurídico (Volume 1) Capa comum 5 setembro 2016 – A Democracia Constitucional sob o olhar do Garantismo Jurídico de Alfredo Copetti Neto pretende desfazer equívocos e apontar caminhos. Longe de divagações meramente acadêmicas, Alfredo – que foi or…

Ordem e Progresso Capa comum 9 agosto 2016 – Este livro retrata parte significativa da violência que é constitutiva da nossa história enquanto país. Penso que é uma obra necessária, pois ela permite que o leitor tenha contato com a gênese de …

Da Prisão Preventiva, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória: Comentários à lei Nº. 12.403/2011 Capa comum 4 agosto 2016 – A Lei nº. 12.403/2011 alterou substancialmente o Título IX do Livro I do Código de Processo Penal que passou a ter a seguinte epígrafe: “Da Prisão, Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória”…

Discurso de ódio e sistema penal Capa comum Edição padrão, 2 agosto 2016 – Na sociedade do espetáculo, a manipulação do ódio se dá pelos meios de comunicação de massa.Nesse contexto de imaginação manipulada e controlada, o que ninguém percebe é que o ódio que transita não…

Justiça Social e Sistema Penal Capa comum 26 julho 2016 – Se você se interessou por este pequeno livro, provavelmente me conhece. Sabe que estou engajado na resistência contra a torrente do senso comum teórico e contra os discursos de ódio, que vem sendo …

A Atuação do Julgador no Processo Penal Constitucional Capa comum 24 junho 2016 – “A obra do Daniel pretende definir o papel do juiz no marco da Constituição, fazendo com que efetivamente a Constituição constitua. Para isso, a figura do juiz de garantias é fundamental e, não sem…

Prisões e Medidas Cautelares à luz da Constituição Capa comum 15 junho 2016 – Diante das justificadas demandas da população brasileira, a classe dirigente, incentivada pelos meios de comunicação de massa, apresenta uma única resposta aos mais variados problemas sociais: a re…

Constituição e Poder: Federalismo, Direito e Política (Volume 2) Capa comum 11 junho 2016 – O livro transita pelos sistemas processuais começando por aquilo que se poderia chamar de uma Teoria Geral. Nela, a própria noção de sistema ganha a maior dimensão e, assim, fica situada a perspect…

Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil (Volume 1) Capa comum 23 maio 2016 – A compreensão do atual cenário politico-jurídico reclama um retorno às bases teóricas e históricas da legislação processual penal brasileira, inclusive pelas influências que sofreu – e ainda sofre …

Manual Politicamente Incorreto do Direito no Brasil Capa comum 18 maio 2016 – Sua escrita faz arder verdades que não podem ser sequer sussurradas. Retira a pompa e circunstância da podridão de fachada e dos jogos mortais que o direito apresenta. A moral vedete, a mulher hone…

Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos Capa comum 18 março 2016 – “O processo penal na perspectiva da teoria dos jogos é uma visão realística da complexa fenomenologia que se desenvolve durante todo o ritual judiciário. A visão de Alexandre Morais da Rosa é, para…