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Pareceres Vol. 3 Capa comum 1 outubro 2023 – Em nossa definição, parecer é uma solução prática que a doutrina empresta aos Tribunais. Daí a alegria inenarrável em publicarmos mais uma coletânea de pareceres. Afinal, ao fazermos esse tipo de t…
Arbitragem e Constituição Capa comum 1 setembro 2023 – O fio condutor da obra em questão diz respeito à necessária e evidente relação entre o processo arbitral e a Constituição Federal. Enquanto processo, a arbitragem submete-se ao regime constituciona…
Causalidade da Omissão Imprópria Capa comum 31 agosto 2023 – A obra contribui para a segurança jurídica na verificação dos crimes omissivos impróprios, com alicerce no conceito de omissão e nos seus elementos. Parte da premissa que o nexo de causalidade é pr…
Pecas Práticas Para Delegado (2023) Capa comum 18 agosto 2023 – CONTÉM: Esquemas de elaboração e modelos de peçasPOR QUE ESCOLHER O LIVRO PEÇAS PRÁTICAS PARA DELEGADO? Este livro é fruto da minha experiência como concurseira. Desde 2014, passei a me dedicar …
Constituição Federal Comentada Capa dura 1 agosto 2023 – (…) Trata-se de Constituição Comentada, isto é, na qual o leitor encontrará comentários do autor, exclusivamente. Ou seja, não haverá aqui a reprodução interminável de ementas e trechos de decis…
Vade 2ª fase OAB – Civil e Empresarial – 1ª edição 2023 Capa comum 26 junho 2023 – Data de Fechamento da obra: 17-4-2023A serie Passe na OAB 2.º fase Completaço : Vade Mecum, contempla, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, …
Novas Tecnologias de Prova no Processo Penal: o DNA na delação premiada Capa comum 13 junho 2023 – “Um tema aparentemente sem muita importância ganha dimensão assustadora no contexto do devido processo legal. Diante do impacto da estigmatização, do submetimento reiterado à suspeita, da obrigator…
Pacote Anticrime – Reformas Penais – 2ª Ed. Capa comum 1 junho 2023 – O excelente conjunto de artigos coloca as lentes que essa legislação de exceção impõe ao direito penal: a ideia de legitima defesa dos policiais na legitimação das execuções que configuram o genocí…
Vade Mecum Penal – 39º Exame de Ordem Capa dura 10 maio 2023 – Com a melhor seleção de normas e atualizado até o edital do 39º Exame da OAB.ESTE PODE SER LEVADO PARA A PROVA! Sim! Você poderá levar o livro VADE MECUM PENAL no dia do Exame, sem problemas.Além d…
Manual da Justiça Digital – Compreendendo a Online Dispute Resolution, os Tribunais Híbridos e a Inteligência Artificial Analítica e Generativa no Direito (2023) Capa comum 7 maio 2023 – UM NOVO SELO PARA NOVOS TEMPOS!Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica!Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologia…
Direito Processual da Propriedade Intelectual Capa comum 1 maio 2023 – A presente obra constitui uma universalidade de textos elaborados por profissionais do Direito que vivem o ambiente multidisciplinar da propriedade intelectual. Com um enfoque propositivo que conte…
Manual do Tribunal do Júri 2º edição Capa flexível 1 maio 2023 – O Manual do Tribunal do Júri é uma obra completa, sendo citada em diversas decisões do STF e do STJ. Desenvolve aspectos relevantes desde a origem histórica dos julgamentos populares no mundo e no …
Preparação Turbo – 1ª Fase da Oab Capa comum 17 abril 2023 – Estudar para a 1ª fase do Exame da OAB nem sempre é tarefa fácil, sobretudo quando temos de conciliar com outras atividades, compromissos e atenção familiar. Porém, por outro lado, estudar para a O…
Curso de Processo Penal Capa dura 13 abril 2023 – Um diálogo entre as pretensões teóricas e a aplicação prática na jurisprudência dos Tribunais!CONFORME: Lei 14.322/2022 – altera a Lei Antidrogas para excluir a possibilidade de restituição ao les…
Crimes Contra Mulheres: Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais e Feminicídio (2023) Capa comum 8 janeiro 2023 – Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais, Feminicídio e Violência Política de Gênero CONFORME: Lei 14.321/2022 Violência institucional Lei 14.316/2022 Destinação de recursos do Fundo Nacional de …
Análise Econômica do Direito: Propostas para Aperfeiçoar o Sistema de Justiça Capa comum 1 janeiro 2023 – Encontram-se no livro, reflexões relevantes, tanto pela novidade da abordagem quanto pelo ineditismo das conclusões, acerca de uma pluralidade de questões de inequívoco interesse para todos os prof…
Autoritarismo e Processo Penal II: autoritarismo cool e economia política do processo penal brasileiro Capa comum 1 janeiro 2023 – O livro apresenta um exame das novas manifestações autoritárias no direito processual penal brasileiro. A abordagem analisa o surgimento de novos argumentos autoritários após a Constituição da Repú…
Crimes Eleitorais em espécie Capa flexível 1 janeiro 2023 – A obra, com precisão cirúrgica, lastreada em remansosa doutrina e jurisprudência atualizada, é extraordinariamente dinâmica, com ponderações sintéticas e inserções críticas.A precisão terminológica…
Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia Capa comum 1 janeiro 2023 – Foram discutidos os contornos da liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro, o marco regulatório da comunicação social, as garantias constitucionais contra a censura e a proteção do …
EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENTIDA NA VIRTUALIDADE – PORNOGRAFIA DE VINGANÇA, FAKE NUDE, SEXTORSÃO E OUTRAS REALIDADES 2023 Livro de bolso 1 janeiro 2023 – Pornografia de Vingança, Fake Nude, Sextorsão e Outras Realidades POR QUE ESCOLHER O LIVRO EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENTIDA NA VIRTUALIDADE? O livro “Exposição Pornográfica Não Consentida na V…
Neoliberalismo, a Contrarrevolução Permanente Capa comum 1 janeiro 2023 – O livro apresenta uma genealogia das ideias neoliberais, com especial ênfase na constituição das principais categorias políticas pertencentes ao universo neoliberal. Além de proceder a uma revisita…
Manual de Direito Penal – Parte Geral Capa comum 4 novembro 2023 – Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm.POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO PENAL PARTE GERAL?A obra Manual de Direito Penal agracia…
Manual da Corretagem Imobiliária: na compra e venda de imóveis – novembro 2023 – No imaginário popular o trabalho do Corretor de Imóveis não vai além de apresentar imóveis à eventuais clientes. O Manual da Corretagem Imobiliária se dispõe a romper essa perspectiva tradicional, …
Más allá de la mediación – novembro 2023 – Me alegra que este libro haya llegado a tus manos, porque es un regalo especial de mi corazón para el tuyo. Después de más de una década como mediador de conflictos, escribí este libro para compart…
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria Pública de Santa Catarina – 2023 Encadernação de livro didático 23 outubro 2023 – A Defensoria Pública de Santa Catarina, embora criada pela Lei Complementar Estadual 575, publicada em 3/8/2012, iniciou seu efetivo funcionamento em 9 de abril de 2013, com a posse dos primeiros e…