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Prova Testemunhal No Processo Penal Capa comum 30 junho 2023 – Prova testemunhal no Processo Penalchega a sua 3 edição atualizada e ampliada, nela a autora Lara Teles Fernandes busca evidenciar a necessidade de modificar o modo de valoração da prova testemunha…
Manual do Tribunal do Júri – a reserva democrática da justiça brasileira – 2ª ed. Capa comum 1 junho 2023 – O Tribunal do Júri encontra-se ancorado no artigo 5º. da nossa Constituição da República. Por isso, para além de ser reconhecido como uma instituição do sistema de justiça brasileiro, caracteriza-s…
Por uma constituição da terra: a humanidade em uma encruzilhada – agosto 2023 – É o projeto que Kant propôs em Per la pace perpetua: ‘O direito internacional deve fundar-se em uma federação de Estados livres’. Os povos, enquanto Estados, poderiam ser considerados como indivídu…
Advogados do amanhã: uma introdução ao seu futuro – 3ª Ed. agosto 2023 – Para Richard Susskind o futuro do serviço jurídico não é Grisham, nem mesmo Suits. Ao contrário, ele prevê um mundo de tribunais on-line, negócios jurídicos fundado em IA global, liberalização dos …
Manifesto pela igualdade – agosto 2023 – O princípio da igualdade é o princípio político a partir do qual derivam, direta ou indiretamente, todos os outros princípios e valores políticos. Isto equivale ao valor igual associado a todas as …
Crime, cultura de consumo e vivência urbana – junho 2023 – É com enorme satisfação que apresento aos leitores e leitoras do Brasil ‘Crime, Cultura de Consumo e Vivência Urbana’, de Keith Hayward, segundo volume da coleção Criminologia Cultural, que coorden…
Discriminação algorítmica e poder judiciário: limites à adoção de sistemas de decisões algorítmicas no judiciário brasileiro – maio 2023 – A inteligência artificial possui dois problemas: opacidade e discriminação. Enquanto a primeira está sendo resolvida, a segunda desafia os reguladores. Apesar disso, ferramentas de inteligência art…
Réus Negros, Jurados Brancos: a Condenação da Raça no Tribunal do Júri Como Decorrência da íntima Convicção (Volume 1) Capa comum 18 agosto 2023 – Réus negros, jurados brancos. A reflexão que conduziu à elaboração dessa obra decorreu das inquietações de uma defensora pública com a disparidade de resultados nos julgamentos realizados pelos juí…
Teoria Crítica e Direito Penal Capa comum 27 julho 2023 – Teoria Crítica e Direito Penal assume uma articulação metodológica que apresenta estudos independentes, mas interligados pelo componente teórico crítico no plano das Ciências Criminais compostas …
Manual prático de provas digitais eBook Kindle – No domínio da prova digital o ‘gap’ teórico será mitigado pela leitura atenta do livro que segue, no qual você poderá ter o primeiro contato ou reafirmar os pressupostos de existência, os requisito…
Direito Processual Penal – 20ª edição 2023 Capa comum 18 fevereiro 2023 – A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constan…
Justiça restaurativa antidiscriminatória – junho 2023 – O Brasil é um país que foi construído a partir de uma cultura escravagista e patriarcal, assim se moldando em todos seus aspectos. É com esse marcador que a justiça, sobretudo a criminal, vai opera…
Preparação Turbo 1ª Fase da OAB Capa comum 25 agosto 2023 – Para ter acesso às Questões Comentadas em Vídeos e ao Cronograma Digital de Estudos você deve se cadastrar, além de concordar e aceitar com os termos de uso e de privacidade constantes da página: h…
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas – 2023 Encadernação de livro didático 30 junho 2023 – As pesquisas realizadas com abordagem de Direito e Políticas Públicas é o tema da presente coletânea. Reunindo as investigações desenvolvidas pelos pesquisadores do Programa de Pós-Graduação strict…
Prisões Cautelares – 8ª edição 2023 Capa comum 20 maio 2023 – Partindo das reformas legislativas realizadas em 2011 e, mais recentemente, através da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime), esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares (ref…
Criminologia Feminista – Novos Paradigmas – 3ª edição 2024 Capa comum 30 novembro 2023 – CRIMINOLOGIA FEMINISTA é o resultado de uma profunda investigação científica a partir da qual constatou-se que a maioria dos trabalhos encontrados no Brasil sobre a condição feminina, seja como aut…
Preparação Turbo – 1ª Fase da OAB (2024) Capa comum 12 agosto 2023 – Para ter acesso às Questões Comentadas em Vídeos e ao Cronograma Digital de Estudos você deve se cadastrar, além de concordar e aceitar com os termos de uso e de privacidade constantes da página: h…
Acesso à Justiça na era da Tecnologia Capa comum 27 julho 2023 – Todos os Capítulos (…) são amplamente fundamentados em doutrina e em recentes e importantes julgamentos dos nossos Tribunais, o que torna o livro consulta indispensável não só ao estudioso do te…
Fundamentos Do Processo Penal – 9ª edição 2023 Capa comum 26 fevereiro 2023 – Como a proposta da obra é aprofundar o conteúdo fundamental do processo penal, profissionais do ramo e estudantes de pós-graduação são o público leitor que se mais se identificará com o livro, mas …
Crimes Contra Crianças e Adolescentes (2024) Capa comum 11 janeiro 2023 – Para além dos casos bárbaros de violência extrema, como do menino Bernardo, que impulsionou a aprovação da Lei 13.010/2014, e do menino Henry Borel, referência direta na aprovação da Lei 14.344/202…
Autoritarismo e Processo Penal I: Uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro Capa comum 1 janeiro 2023 – A obra examina cuidadosamente a formação do pensamento tecnicista, que deu origem à codificação italiana de 1930 e que posteriormente impregnou a formação do código de processo penal brasileiro de …
Criptoativos e Lavagem de Dinheiro: Um Panorama Nacional e Internacional Capa comum 1 janeiro 2023 – DREAM TEAM DE AUTORES DO LIVRO: Bárbara Ribeiro, Eduardo Salomão Neto, Felipe Carvalho, Felipe Longobardi Campana, Fernanda Silva Glauter Del Nero, Ilana Martins Luz, Joyce Serra, Licio Carvalho, L…
Direito Constitucional Pós-Moderno 2º edição Capa comum 28 dezembro 2023 – A obra reconstrói, por meio de uma tríade argumentativa, a relação entre jurisdição constitucional e a autonomia do direito. O pano de fundo dessa relação demonstra como, desde sua gênese no séc. X…
Desafios do Processo Penal Brasileiro Contemporâneo: Homenagem aos Professores Diogo Malan e Flávio Mirza – 2023 Encadernação de livro didático 2 outubro 2023 – A boa administração da justiça criminal é seguramente uma das tarefas mais relevantes do Estado de Direito, mas a falta de efetividade do seu desempenho é um problema crônico de nosso país que, ape…