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Inteligência Artificial e Sistemas de Justiça Capa comum 28 março 2022 – Este livro, resultado de um trabalho maduro construído a várias mãos, é fruto de pesquisas e de diálogos que têm sido realizados há alguns anos entre Erik e renomados pesquisadores brasileiros e es…
Direito Penal – Parte Geral (arts. 1º a 120) – Vol. 1: Volume 1 Capa comum – 1 fevereiro 2022 – Está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena.O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da discipl…
Direito e Liberdade: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Nereu José Giacomolli Capa comum 14 dezembro 2021 – Os autores desta obra de homenagem ancoram o seu pensamento em uma linha comum: a defesa da Liberdade através do Direito; a defesa da Liberdade enquanto valor democrático constitucional por meio do…
Fake News e Regulação – 3° Edição Capa comum 30 novembro 2021 – A terceira edição do presente livro o consagra com o marco referencial da matéria no Brasil por diversos motivos: o primeiro deles por estabelecer um diálogo intercontinental entre a tradição juríd…
Neurolaw Capa comum 30 novembro 2021 – Como os juízes decidem? o que realmente determina o comportamento humano? Existe livre arbítrio? Estudar e analisar o Direito sem ciência é ultrapassado e perigoso. Uma visão interdisciplinar sobre…
Democracia para quem não acredita Capa comum 9 junho 2021 – Democracia para quem não acredita, de Georges Abboud, é fruto da crença de que é possível trocar o combo negacionista (fake news + teoria da conspiração) por uma confiança na democracia e em suas i…
Sistemas Processuais Penais Capa comum 24 abril 2021 – O leitor possui em mãos um conjunto de textos que abordam os sistemas processuais através de lentes próprias, através de um agudo olhar crítico. Não se encontrarão aqui leituras formalistas e epidé…
Colaboração premiada – Lições práticas e teóricas (de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal) Capa comum 1 janeiro 2021 – Estudar criticamente a colaboração premiada é cada vez mais necessário. E para isso, com segurança e felicidade, pode-se afirmar que a terceira edição do excelente livro Colaboração Premiada, de An…
A Dupla Residência da Criança Pós-divórcio: uma Análise de Direito Comparado e sua Aplicação no Direito Brasileiro Capa comum 15 janeiro 2020 – A dinâmica da dupla residência da criança pós-divórcio tem sua origem nos EUA, na figura da joint physical custody, pela qual a criança passa a residir com os dois genitores, através da partilha de…
Lei Maria da Penha – 4ª edição de 2018 Capa comum 29 janeiro 2018 – A Coleção Saberes Monográficos, ao reunir estudos significativos e abrangentes, tem como principal objetivo trazer informações e aprofundar o conhecimento acerca de temas jurídicos relevantes. Esta…
A cultura jurídica e a filosofia analítica no século XX Capa comum 18 junho 2015 – A obra faz importante análise acerca das bases pelas quais se formou, contemporaneamente, o pensamento jurídico na Itália. De forma sintética, Ferrajoli, um dos maiores juristas contemporâneos, ide…
Criminologia Midiática: Do Discurso Punitivo à Corrosão Simbólica do Garantismo Capa comum 6 fevereiro 2013 – As relações entre a mídia e o sistema penal sempre instigaram o autor em suas pesquisas, notadamente em tempos de globalização neoliberal. O interesse particular se funda na capacidade efetiva que …
Canotilho e a Constituição Dirigente Capa comum 1 janeiro 2005 – Os textos aqui representados são a reprodução de intervenções orais havidas no simpósio realizado em 21 e 22 de fevereiro de 2002 nas cidades de Curitiba e São Luís do Purunã (Fazenda Cainã) promov…
Vade Mecum Da Defensoria Pública – 3ª Edição (2024) Capa comum 1 janeiro 1900 – Ao longo dos anos como Defensoras Públicas e professoras para os mais diversos concursos públicos do país, fomos questionadas por centenas de alunos acerca da existência de um vade mecum completo p…
Ação, Jurisdição e Processo Penal – 2ª Ed – 2024 Encadernação de livro didático 27 fevereiro 2024 – É sempre um prazer falar de (e com) Salah Khaled Jr., especialmente quando se trata de apresentar um novo livro. Salah é uma dessas mentes brilhantes e inquietas, que vez por outra surgem nos banco…
EXECUÇÃO PENAL – ENTRE O DEVER PUNITIVO E A LIBERDADE Capa comum 21 fevereiro 2024 – Expondo os Princípios atinentes à Execução Penal, dos institutos e da devida aplicação, a obra promove a integração entre teoria e prática de modo consistente e operacional, ou seja, desenvolve os …
Direitos fundamentais e segurança pública Capa comum 24 janeiro 2024 – Este livro, organizado pelos profs. Raphael Boldt e Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, reúne estudos sobre temas atualíssimos, escritos a partir de referências empíricas e/ou teóricas, mas sempre s…
Preparação Turbo – INSS (2024) Capa comum 1 janeiro 1900 – Estudar para um concurso de caráter nacional, como o do INSS, buscando a aprovação e a nomeação, não é tarefa rápida e nem simples, uma vez que exige domínio de diferentes disciplinas e muita dedic…
Direito Constitucional Pós-Moderno 2º edição Capa comum 28 dezembro 2023 – A obra reconstrói, por meio de uma tríade argumentativa, a relação entre jurisdição constitucional e a autonomia do direito. O pano de fundo dessa relação demonstra como, desde sua gênese no séc. X…
Desafios do Processo Penal Brasileiro Contemporâneo: Homenagem aos Professores Diogo Malan e Flávio Mirza – 2023 Encadernação de livro didático 2 outubro 2023 – A boa administração da justiça criminal é seguramente uma das tarefas mais relevantes do Estado de Direito, mas a falta de efetividade do seu desempenho é um problema crônico de nosso país que, ape…
Pareceres Vol. 3 Capa comum 1 outubro 2023 – Em nossa definição, parecer é uma solução prática que a doutrina empresta aos Tribunais. Daí a alegria inenarrável em publicarmos mais uma coletânea de pareceres. Afinal, ao fazermos esse tipo de t…
Arbitragem e Constituição Capa comum 1 setembro 2023 – O fio condutor da obra em questão diz respeito à necessária e evidente relação entre o processo arbitral e a Constituição Federal. Enquanto processo, a arbitragem submete-se ao regime constituciona…
Causalidade da Omissão Imprópria Capa comum 31 agosto 2023 – A obra contribui para a segurança jurídica na verificação dos crimes omissivos impróprios, com alicerce no conceito de omissão e nos seus elementos. Parte da premissa que o nexo de causalidade é pr…
Pecas Práticas Para Delegado (2023) Capa comum 18 agosto 2023 – CONTÉM: Esquemas de elaboração e modelos de peçasPOR QUE ESCOLHER O LIVRO PEÇAS PRÁTICAS PARA DELEGADO? Este livro é fruto da minha experiência como concurseira. Desde 2014, passei a me dedicar …