Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 20/11/2023. O que é o Ministério Público? Quem são seus membros? Serão eles os herdeiros mais modernos dos infames Heinrich Kramer…
Conjur, 18/11/2023. O Supremo Tribunal Federal definiu, no julgamento da ADPF 779, que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional,…
Conjur, 14/11/2023. Esta semana uma discussão tomou conta dos noticiários e redes sociais: a visita da esposa de um preso faccionado na…
Conjur, 13/11/2023. Continuação da parte 1 Volto a escrever sobre o tema da sonegação fiscal como delito prévio à lavagem de dinheiro,…
Conjur, 11/11/2023. Em pesquisa de David Metzker, que diariamente monitora o deferimento de HCs e RHCs nos tribunais superiores, constata-se com relação…
Conjur, 08/11/2023. As políticas de prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil foram avaliadas pelo Gafi (Grupo de Atuação Financeira Internacional, órgão…
Conjur, 07/11/2023. 1. A “lava jato” tem grandes problemas e, dentre eles, poderiam ser destacados vários. Aqui, seria melhor apresentá-los em dois…
Conjur, 04/11/2023. No aniversário de 35 anos da Constituição Federal, é crucial examinarmos melhor a aplicação das disposições constitucionais a situações que…
Conjur, 04/11/2023. O Brasil vive um quadro de violência sistemática. Buscando dados junto ao Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), organizado pelo…
Conjur, 01/11/2023. É de lei: importante segmento de profissionais — destacando-se, aqui, somente para argumentação, os profissionais do Direito —, antes de maldizer as…
Conjur, 01/11/2023. Nos últimos anos, a possibilidade de o réu, durante o interrogatório, manter-se em silêncio sobre as perguntas que quiser e…
Conjur, 31/10/2023. A Lei de Lavagem de Dinheiro, após a modificação de 2012, permite que qualquer infração penal antecedente possa configurar o…
Conjur, 31/10/2023. Neste artigo, em continuidade à análise do julgamento do Supremo Tribunal Federal nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 (pacote…
Conjur, 28/10/2023. Era uma noite escura e chuvosa. O relógio tangenciava a meia-noite quando Morris Fitzgerald, segundo imediato do Hesper, desapareceu no…
Conjur, 27/10/2023. A nomeação do defensor público-geral federal é um procedimento intrincado, no qual participam ativamente: os membros da categoria na votação…
Conjur, 25/10/2023. Em face de inúmeras decisões judiciais que determinam o bloqueio de contas bancárias quando o seu titular se encontra investigado…
Conjur, 25/10/2023. Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.640/2023, de autoria do deputado Marcos Pereira, cuja…
Conjur, 24/10/2023. Este artigo, em continuidade à análise do julgamento do Supremo Tribunal Federal quanto às ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305…
Conjur, 21/10/2023. Na Idade Média, os juramentos eram formas predominantes de manter a ordem social. Eles estavam relacionados a praticamente todos os…
Conjur, 17/10/2023. O julgamento do Tema nº 1.166 sobre a “natureza jurídica (formal ou material) do crime de apropriação indébita previdenciária, previsto…
Conjur, 17/10/2023. O juiz das garantias, quando for introduzido no sistema inquisitorial brasileiro em vigor, deve servir – quem sabe tão só…
Conjur, 16/10/2023. O tema da lavagem de dinheiro tem pautado debates nas mais variadas esferas. Dos jornais aos seminários acadêmicos, passando pelas…
Conjur, 15/10/2023. No julgamento do Recurso em Habeas Corpus nº 150343/GO (2021/0217561-8), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a…
Conjur, 14/10/2023. O atual sistema legal brasileiro não exige a fundamentação do veredicto dos jurados, o qual é alcançado por uma decisão…
Conjur, 10/10/2023. O debate acerca da questão do aborto, no Brasil, ganhou capítulos importantes nos últimos 20 anos. Aos poucos, a criminalização…