Notícias
Notícias online dos principais canais
Última notícias
Últimas notícias sobre Direito Criminal
Punibilidade prescreve, e ex-promotor se livra de pena por homicídio
18/09 20:46. Condenado a nove anos de reclusão em regime inicial fechado por um homicídio simples consumado e outro tentado, o ex-promotor de justi…
Para Barroso, réus do 8 de janeiro que recusam ANPP não são “inocentes úteis”
18/09 20:10. Segundo ministro, trata-se de “manifestação ideológica de permanecer preso” por parte dos acusados. Nesta quarta-feira, 18, ministro L…
STF: Ministros divergem quanto a termos inclusivos em formulário do SUS
18/09 19:39. Pares não chegaram a um consenso se a DNV – declaração de nascido vivo deve conter categorias tradicionais de “mãe e pai” junto a term…
STF: Ministros divergem quanto a termos inclusivos em formulário do SUS
18/09 19:39. Pares não chegaram a um consenso se a DNV – declaração de n…
Prisão imediata após júri cria distinção inconstitucional de condenados, diz IDDD
18/09 19:04. O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) criticou,…
Juiz reconhece dívida condominial sem possibilidade de cobrança
18/09 18:00. Ação declaratória foi movida para confirmar a existência da…
STJ segue tese do STF e autoriza execução imediata de pena após Júri
18/09 18:00. A decisão revogou a liminar que permitia ao réu aguardar o …
STF: Cabe ANPP retroativo se ação não transitou em julgado
18/09 17:28. Supremo fixou tese a respeito de cabimento do ANPP em ações…
Band é condenada em R$ 50 mil por distorção em matéria no programa do Datena
18/09 16:56. Sentença aponta que distorção em reportagem sobre tiroteio …
Conjur
Notícias sobre Direito Criminal no Conjur
Punibilidade prescreve, e ex-promotor se livra de pena por homicídio
18/09 20:46. Condenado a nove anos de reclusão em regime inicial fechado por um homicídio simples consumado e outro tentado, o ex-promotor de justi…
Prisão imediata após júri cria distinção inconstitucional de condenados, diz IDDD
18/09 19:04. O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) criticou, em nota, a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal segundo a qual a con…
ANPP pode ser solicitado até o trânsito em julgado, decide Supremo
18/09 18:00. Os acordos de não persecução penal (ANPP) podem ser celebrados em casos que estavam em andamento quando entrou em vigor a lei “anticri…
ANPP pode ser solicitado até o trânsito em julgado, decide Supremo
18/09 18:00. Os acordos de não persecução penal (ANPP) podem ser celebra…
Livro mostra abusos da ‘lava jato’ segundo o juiz Eduardo Appio
18/09 12:40. O livro “Tudo por dinheiro: a ganância da ‘lava jato’ segun…
STJ aplica nova tese do Supremo e autoriza prisão após condenação do júri
18/09 08:50. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou, nesta t…
Caso Silvio Almeida ficará no Supremo, decide André Mendonça
17/09 22:00. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, det…
2ª Turma do STF reduz pena do ex-deputado Aníbal Gomes e concede semiaberto
17/09 18:11. Nos julgamentos de natureza penal, em caso de empate preval…
STF anula ação da ‘lava jato’ contra ex-diretor da Petrobras e operador
17/09 17:08. Se os crimes imputados aos réus são inegavelmente conexos a…
Migalhas
Notícias sobre Direito Criminal no Migalhas
Para Barroso, réus do 8 de janeiro que recusam ANPP não são “inocentes úteis”
18/09 20:10. Segundo ministro, trata-se de “manifestação ideológica de permanecer preso” por parte dos acusados. Nesta quarta-feira, 18, ministro L…
STF: Ministros divergem quanto a termos inclusivos em formulário do SUS
18/09 19:39. Pares não chegaram a um consenso se a DNV – declaração de nascido vivo deve conter categorias tradicionais de “mãe e pai” junto a term…
STF analisa liberdade de expressão de ONG contra Festa do Peão
18/09 18:00. Sessão foi destinada às sustentações orais e manifestações de amici curiae. Nesta quarta-feira, 18, o STF, em sessão plenária, iniciou…
STF analisa liberdade de expressão de ONG contra Festa do Peão
18/09 18:00. Sessão foi destinada às sustentações orais e manifestações …
STJ segue tese do STF e autoriza execução imediata de pena após Júri
18/09 18:00. A decisão revogou a liminar que permitia ao réu aguardar o …
Juiz reconhece dívida condominial sem possibilidade de cobrança
18/09 18:00. Ação declaratória foi movida para confirmar a existência da…
STF: Cabe ANPP retroativo se ação não transitou em julgado
18/09 17:28. Supremo fixou tese a respeito de cabimento do ANPP em ações…
Claro nxt pagará R$ 2 milhões a representante por alterar contrato
18/09 16:24. Colegiado concluiu que a alteração contratual ocorreu sem p…
STF julga liberdade de expressão de ONG contra Festa do Peão
18/09 16:24. Sessão será destinada às sustentações orais e manifestações…
STJ
Notícias sobre Direito Criminal no STJ
VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta segunda (9) no TST
09/09 22:31. VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta segunda (9) no TST. Foi aberto nesta segunda-feira (9), no Tribunal S…
Processo seletivo para exposições no tribunal vai até 25 de outubro
09/09 10:45. Processo seletivo para exposições no tribunal vai até 25 de outubro. Continua aberto, até 25 de outubro, o processo seletivo para as e…
Exposição Perto da Energia Primordial será inaugurada no próximo dia 18 no Espaço Cultural STJ
09/09 09:39. Exposição Perto da Energia Primordial será inaugurada no próximo dia 18 no Espaço Cultural STJ. No próximo dia 18, o Espaço Cultural d…
Exposição Perto da Energia Primordial será inaugurada no próximo dia 18 no Espaço Cultural STJ
09/09 09:39. Exposição Perto da Energia Primordial será inaugurada no pr…
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 3 do mesmo mês, às 9h
09/09 09:04. Terceira Turma transfere sessão ordinária de 17 de dezembro…
Extinção do cumprimento de sentença proposto por sindicato não impede execução individual
09/09 08:33. Extinção do cumprimento de sentença proposto por sindicato …
STJ transfere para a Justiça Federal investigação sobre morte de líder rural no Amazonas
09/09 07:58. STJ transfere para a Justiça Federal investigação sobre mor…
Exposição sobre Universidade de Coimbra e Independência do Brasil será aberta na próxima terça (13)
02/09 12:32. Exposição sobre Universidade de Coimbra e Independência do …
STJ No Seu Dia fala sobre dano moral coletivo
02/09 12:32. STJ No Seu Dia fala sobre dano moral coletivo. O novo episó…