Migalhas, 30/08/2019. Em razão da vedação da súmula 691 do STF, veremos se existe a possibilidade de impetrar novo habeas corpus para atacar decisão que indeferiu pleito liminar. Imaginemos você, como advogado, impetra um habeas corpus no Tribunal de Justiça de seu Estado, fazendo pedido liminar em razão do preenchimento dos requisitos de periculum in mora e fumus boni iuris. Após a distribuição e o devido encaminhamento ao relator sorteado, o pedido liminar é negado…
Acesse abaixo ou diretamente em:
https://www.migalhas.com.br/depeso/309720/cabe-habeas-corpus-contra-decisao-que-indefere-liminar-em-habeas-corpus-originario
Avaliação / Indicação
Notas de 1 a 5 e indicações dos players
Sem avaliações ainda… Sem indicações ainda…
Avaliação enviada com sucesso!
Você pode compartilhar em suas atualizações a indicação desse artigo.
Indique esse artigo para a comunidade!Indicação enviada com sucesso!
Conteúdo relacionado
Advogado Criminalista. Especialista em Processo Penal e Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra em parceria com IBCCRIM. MBA em Gestão pela PUC/RS. Autor dos livros \”Habeas Corpus na prática e Jurisprudência Criminal\” e \”Lei Anticr…
Legal Data Insight com David Metzker – Aula Extra, 13/06/2024. A aula “Legal Data Insights” ministrada pelo expert David Metzker, ofereceu uma exploração aprofundada da interseção entre o campo jurídico e a análise de dados. Esta aula e…
Ep. 036 Na Veia recebe David Metzer – Podcast Na Veia, 30/11/2023. Neste episódio Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia recebem David Metzer. advogado criminalista e pesquisador